Conservation Units in Brazil: a study of case from Region of Cocais, in the East of Maranhão

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7473

Keywords:

Conservation units; Cocais region; Environmental management.

Abstract

Studies about the difficulties encountered in the creation of Conservation Units in states and municipalities are extremely important. Thus, in this paper, a survey was made of the panorama of conservation units in Brazil and in the Maranhão State, with emphasis on the Cocais Region. The methodological procedures, in the first phase consisted of studying the legislation, the processes related to the creation of conservations units, and in the second, a survey was carried out in the National Register of Conservation Units (CNUC). It was found that Brazil, until the year 2019, has 2,376 conservation units in different categories distributed throughout the national territory, with 1,004 created by the Federal sphere, 1,004 by the States and only 368 by the Municipalities. Of the 2,376 UC's, only 430 (18.1%) have a management plan and 1,946 (81.9%) have not. The Maranhão has 40 conservation units, of which only five have a management plan and none of them is in the Cocais Region. It should be noted that in the Cocais Region there are four Conservation Units: one at the Federal level (Private Reserve of Natural Heritage: Pantanal Farm), one at the State level (Environmental Protection Area: Morro Garapenses) and two at the municipal level: Area Environmental Protection Area and Sucupira Environmental Protection Area. It is noteworthy that the management plans are of fundamental importance for the protection of the conservations units, whether at the national, state and municipal levels. Regarding the Cocais Region, the Management Plan becomes urgent, especially considering that the phytogeography spot has cultural, social and economic value for the local community.

Author Biographies

Beatriz Bacelar Barbosa, MARANHÃO STATE UNIVERSITY

Biologist at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão, Campus Timon-Maranhão, IFMA, Specialist in Environmental Sciences and Nature Conservation at Faculdade do Médio Parnaíba. FAMEP-PI, Master's Student of the Postgraduate Program in Biodiversity, Environment and Health - PPGBAS by CESC / UEMA.

Cristiano Jackson da Costa Coelho, Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão.

Professor at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão. Bachelor of Aquatic Sciences at UFMA. Degree in Informatics at IFMA. Master in Ecosystem Sustainability at UFMA. PhD in Biotechnology by RENORBIO focal point at UFPI.

Lorran André Moraes, Federal University of Piaui

PhD student in Development and Environment -UFPI. Master in Biodiversity, Health and Environment -UEMA. Bi-graduate in Biological Sciences UFPI / UESPI.

Leilson Alves dos Santos, Federal University of Minas Gerais

PhD in Geography (in progress) by the Geosciences Institute - UFMG. Graduated in Geography (Degree) at the Federal University of Piaui. Master in Analysis and Modeling of Environmental Systems IGC / UFMG. Specialist in Environmental Management (UESPI). He was a substitute professor at the State University of Maranhão working in the Department of History and Geography and a tutor professor in the Geography course, distance learning, at the Federal University of Piauí

References

Alho, C. J. R. (2012). Importância da biodiversidade para a saúde humana: uma perspectiva ecológica. Estudos avançados. 26(74), 151-165.

Araújo, R. C. S., Lima, G. S., Sousa, P. O., Carvalho, J. A. R., &. Rocha, T. L. (2019a). Entomofauna da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: Conhecimento e Educação Ambiental. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 7(2), 50-60.

Araújo, R. C. S., Sousa, P. O., Lima, G. S., Carvalho, J. A. R., &. Rocha, T. L. (2019b). A utilização da APA Morros Garapenses como ferramenta didática no curso de Ciências Biológicas. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 7(2), 40-49.

Barroso, G. C. R., Brito, M. V., Souza, S. R. C., & Mendes, L. L. (2019). Percepção ambiental da comunidade Arain sobre a Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses, Coelho Neto, Maranhão, Brasil. Anais... In: VI CONEDU – Congresso Nacional de Educação, Campina Grande: Realize Editora. Recuperado de: <https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/61952>.

Costa, F. W. D. (2016). Áreas protegidas e legislação ambiental: uma abordagem sobre a gestão de unidades de conservação no Maranhão. Anais... In: XVIII Encontro Nacional de geógrafos, São Luiz -MA. Recuperado de: http://www.eng2016.agb.org.br/resources/anais/7/1467164001_ARQUIVO_AREASPROTEGIDASELEGISLACAOAMBIENTALumaabordagemsobreagestaodeUnidadesdeConservacaonoMaranhao.pdf.

Bertzky, B., Corrigan, C., Kemsey, J., Kenney, s., Ravilious, C., Besançon, C., & Burgess, N. (2012). Protected Planet Report 2012: Tracking progress towards global targets for protected areas. ed. IUCN. IUCN and UNEP-WCMC, Cambridge, UK.

Bilar, A. B. C., & Pimentel, R. M. M. (2020). Participação da comunidade na gestão e em ações de proteção da biodiversidade vegetal em áreas protegidas. Desenvolvimento e meio ambiente. 53, 151-166.

Brasil, Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP. Recuperado de: http://www.mma.gov.br/estruturas/205/_arquivos/planonacionaareasprotegidas_205.pdf.

Brasil, Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. (2010). Plano Territorial de Desenvolvimento rural sustentável- Território do Cocais. São Luís – MA. Recuperado de: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio034.pdf.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia legal. (1999). Portaria nº 21 de 23 de fevereiro de 1999. Recuperado de: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/detalhe/287/.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2019). Roteiro para criação de unidades de conservação municipais [recurso eletrônico] / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Áreas protegidas - Brasília, DF: MMA.

Coelho, H. A., & Rezende, E. N. (2016). A efetiva implantação das unidades de conversação ambiental por meio da desapropriação. Revista do Direito Público, Londrina, 11(2), 165-195.

Correia, F. P. (2011). Estado do maranhão e sua política de proteção ambiental. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís. Anais. São Luís: UFMA. Recuperado de: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada.

De Groot, R. S., Wilson, M. A., & Boumans, R. M. J. (2002). A typology for the classification, description and valuation of ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics, 41(3), 393-408.

Derani, C. (2001). Direito ambiental econômico. 2ª ed. rev. São Paulo: Max Limonad. A estrutura do sistema nacional de unidades de conservação – lei nº 9.985/2000. In: Direito ambiental das áreas protegidas – o regime jurídico das unidades de conservação. Coord. Antônio Herman Benjamin. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Drummond, B., Pereira, P. A., & Fernandes, A. S. (2017). O olhar para o potencial turístico como elemento agregador em estudos de criação de Unidade de Conservação. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, 17(1), 16-29.

Prefeitura Municipal de Codó, PMC. (2018). Em noite de festa em Codó, autoridades inauguram Parque Ambiental da Trizidela». 11 de setembro de 2018. Recuperado de: http://www.codo.ma.gov.br/portal/em-noite-de-festa-em-codo-autoridades-inauguram-parque-ambiental-da-trizidela/.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. (2016). Conservação da biodiversidade do estado do Maranhão: cenário atual em dados geoespaciais. Luciana Spinelli-Araújo... [et al.]. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente.

Esteves, A. O., & Souza, M. P. (2014). Avaliação Ambiental Estratégica e as Áreas de Proteção Ambiental. Engenharia Sanitária Ambiental, edição especial.

Ferreira, J., Aragão, L. E. O. C., Barlow, J., Barreto, P., Berenguer, E., Bustamante, M., Gardner, T. A., Lees, A. C., Lima, A., Louzada, J., Pardini, R., Parry, L., Peres, C.A., Pompeu, P. S., Tabarelli, M., & Zuanon, J. (2014). Brazil's environmental leadership at risk. Science 346, 706-707.

Ferrera, A. J. A. (2008). Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo.

Fonseca, M, Lamas, I., & kasecker, T. O. (2010). Papel das unidades de conservação. Scientific American Brasil. 39(1), 18-23.

Guimarães, E. (2020). Benefícios das Unidades de Conservação municipais para a sociedade. SOS Mata Atlântica. Recuperado de: https://www.sosma.org.br/artigo/beneficios-das-unidades-de-conservacao-municipais-para-sociedade/.

Instituto Brasileiro de geografia e estatística - IBGE. (2010). Dados da População Estimada e Área da Unidade Territorial e mapas. 2010. Recuperado de: http://www.ibge.gov.br/cidadesat.

Lima, P. C. A. de., & Franco, J. L. A. (2014). As RPPNS como estratégia para a conservação da biodiversidade: o caso da chapada dos veadeiros. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 26(1), 113-125.

Lopes, M. da S. (2018). Análise da criação APA Municipal Sucupira no município de Timon-MA. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Ciências Biológicas). Instituto Federal do Maranhão, Campus Timon.

Machado, F. C.; Matos, A. A., & Carvalho Neta, R. N. F. (2015). Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses: participação popular e gestão ambiental. In: CARVALHO NETA, R. N. F (org.) Áreas de proteção ambiental no Maranhão: situação atual e estratégias de manejo. São Luís: UEMA.

Maranhão. (2008). Decreto n. 25.087 de 31 de dezembro de 2008. Cria a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapeneses, com limite que especifica e dá outras providências. Diário oficial do Estado do Maranhão, 31 de dezembro de 2008.

Maranhão. (2017). Decreto n. 4.113, de 27 de março de 2017: altera o Decreto n. 4.091, de 16 de agosto de 2016 de criação da Área de Proteção Ambiental Trizidela. Diário Oficial do Estado do Maranhão, 04 de abril de 2017.

Maranhão. (2017). Decreto n. 077, de 09 de novembro de 2017. Cria Área de Proteção Ambiental Sucupira. Diário oficial do Estado do Maranhão, 09 de novembro de 2017.

Maranhão. (2018). Regiões de desenvolvimento do estado do maranhão proposta avançada. Instituto maranhense de estudos socioeconômicos e cartográficos – IMESC. Diretoria de estudos ambientais e cartográficos – DEAC.

Oliveira, J. C. C., & Barbosa, J. H. C. (2010). Roteiro para criação de unidades de conservação municipais. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente.

Pereira, D. E. S. (2015). O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.10, n.1, 2015. Recuperado de: em: www.univali.br/direitoepolitica.

Piedade, F. O. (2013). Legislação ambiental e a gestão de unidades de conservação. Revista Direito Ambiental e sociedade, 3(2), 175-189.

Ptdrs. (2020). Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável: Território Cocais. Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), Ministério de Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. São Luís/MA.

Santos, A. P. S., Morais, L. C. F., & Araújo, R. R. (2017). Risco e vulnerabilidade da biodiversidade maranhense relacionados ao clima. XVII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. I Congresso Nacional de Geografia Física. Anais... Campinas, São Paulo.

Scalco, R. F., & Souza, D. E. de. (2018). Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes: instrumentos de gestão e potencial turístico. Caderno Virtual de Turismo. 18(3), 22-43.

Soares-Filho, B., Moutinho, P., Nepstad, D., Anderson, A., Rodrigues, H., Garcia, R., Dietzsch, L., Merry, F., Bowman, M., Hissa, L., & Silvestrini, R., Maretti, C. (2010). Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. 107, 10821-10826.

Woodley, S., Mackinnon, K., Mccann, S., Pither, R., Prior, K., Salafsky, N., Lindenmayer, D., 2015. Managing protected areas for biological diversity and ecosystem functions. In Protected Area Governance and Management. eds G.L. Worboys, M. Lockwood, A. Kothari, S. Feary, I. Pulsford. ANU Press, Canberra.

Published

30/08/2020

How to Cite

Barbosa, B. B., Coelho, C. J. da C. ., Moraes, L. A. ., & Santos, L. A. dos . (2020). Conservation Units in Brazil: a study of case from Region of Cocais, in the East of Maranhão. Research, Society and Development, 9(9), e568997473. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7473

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences