The contradition between the State and the guarantee of rights in the current capitalism crisis context

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8325

Keywords:

State; Social rights; Capitalism crisis.

Abstract

This article aims to discuss the contradiction between the State and the guarantee of rights in the current context of the crisis of capitalism. It is a qualitative bibliographic research. The article first presents the modern state and the institutionalization of rights and then the crisis of capitalism and the attack on social rights, specifically in the Brazilian context. As a result, the understanding obtained indicates that in capitalism, in conforming the democratic rule of law, contradictorily it is also responsible for reducing rights as a strategy to overcome the crisis, that is, it does not alter the fundamental contradictions of capitalist sociability.

Author Biographies

Flávia de Brito Souza Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSS/UFSC). Mestra em Estudos Africanos pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Graduada em Serviço Social pela UFSC.

Débora Ruviaro, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSS/UFSC). Mestra em Serviço Social também pela UFSC. Graduada em Serviço Social pela Faculdade Concórdia (FACC).

Priscila Semzezem, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Estadual de Londrina ( UEL). Professora do colegiado de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR/ Campus Paranavaí.

Ester Taube Toretta, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda do Programa de Pós graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do PR (Unioeste).

References

Almeida, S. L. de (2018). O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento.

Auditoria Cidadã da Dívida (2020). Orçamento Federal Executado (Pago) em 2019 = R$ 2,711 trilhões. Acesso em 30 março, em http://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf

Carnoy, M. (1988). Estado e teoria política (2a ed.). Campinas: Papirus.

Castelo, R. (2010, jan. jun.). A “questão social” nas obras de Marx e Engels. Praia Vermelha, 20 (1), 85-94.

Dias, E. F. (1997). A liberdade (im)possível na ordem do capital: Reestruturação Produtiva e Passivização. Textos didáticos, 29.

Gramsci, A. (2007). Cadernos do Cárcere (2a ed, 3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Harvey, D. (2011). Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.

Harvey, D. (2014). O neoliberalismo: história e implicações (5a ed). São Paulo: Loyola.

Hirsch, J. (2007). Forma política, instituições políticas e Estado – I. Crítica Marxista (24), 9-36. Acesso em 16 março em http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo212artigo1.pdf

Kelsen, H. (1982). Socialismo y Estado: Una investigación sobre la teoría política del marxismo. México: Siglo veintiuno editores.

Laurell, A. C. (2002). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo: Cortez.

Lourenço, E. A. de S.; Lacaz, F. A. de C. & Goulart, P. M. (2017, set. dez.) Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social e Sociedade (130), 467-486. Acesso em 12 fevereiro, em http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0467.pdf

Lakatos, Eva Maria & Marconi, Marina de Andrade. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a ed). São Paulo: Atlas.

Mészáros, I. (2008). Marxismo e direitos Humanos. In Mészáros, I. Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ensaio.

Moura, C. (2014). Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi.

Mota, A. E. & Tavares, M. A. (2016). Trabalho e expropriações contemporâneas. In: Mota, A. E. & Amaral, A. (Orgs.), Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro (p. 229-254). São Paulo: Cortez.

Netto, J. P. & Braz, M. (2012). Economia Política: uma introdução crítica (8a ed). São Paulo: Cortez.

Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Poggi, G. (1981). A evolução do Estado moderno. Uma Introdução Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar.

Salvador, A. D. (1973). Métodos e Técnicas de pesquisa bibliográficas. Elaboração e relatório de estudos científicos. (3a ed.). Porto Alegre: Sulina / Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado (FIDENE - Ijuí RS).

Salvador, E. da S. (2010). Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez.

Published

20/09/2020

How to Cite

GARCIA, F. de B. S.; RUVIARO, D. .; SEMZEZEM, P.; TORETTA, E. T. . The contradition between the State and the guarantee of rights in the current capitalism crisis context. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e1179108325, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8325. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8325. Acesso em: 25 dec. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences