Conceptual and methodological disputes in conception of an ATER project to cooperatives of family farmers

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.8469

Keywords:

Cooperativism; Enhancement; Technical assistance; Rural extension.

Abstract

This study, carried out through documentary, bibliographic research and participant observation, aimed to analyse the ATER Mais Gestão Project for cooperatives of family farmers and seeks to show, based on elements materialized in its guiding documents, a dispute between participatory and imposing emphasis. This dispute is very similar to the debate made on the differentiation between rural extension processes and technical assistance actions. This research highlights the existence of antagonistic questions that move to the opposite directions, mainly when analyzing the characteristics of the industry served and the proposals for actions. Finally, a drastic change in the design of the project or a change in the type of target audience organization is mandatory.

Author Biography

Renato Santos de Souza, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Administração e Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Graduação em engenharia Agronômica pela UFPEL.
Docente no Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFSM

References

Armando, C. et al. (1998) Los Métodos Del Diagnóstico Rural Rápido Y Participativo. Curso de Diagnóstico Rural Participativo El Rincón de Ademuz.

Avila, M. L. et al. (2015) Nova lei de ater e inovações em políticas públicas: o caso do programa mais gestão. In: 7º Encontro Nacional da ANPPAS, Brasília. Anais do 7º Encontro Nacional da ANPPAS.

Avila, M. L., Caldas, E. de L., & Assad, S. S. (2013). Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE. Sociedade e Desenvolvimento Rural, 7(3), 68-81.

Brasil. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm>.

Brasil. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. < www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 12 jun. 2017.

Brasil. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a política nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária - PNATER e o programa nacional de assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar e na reforma agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. < www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm>. Acesso em: 12 jun. 2017.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mais Gestão. Sistema para geração de Matriz de Identificação Estratégica. 2014 <http://maisgestao.mda.gov.br/matrizes>

Caporal, F. R. (1991). A Extensão Rural e os limites à prática dos Extensionistas do serviço público. 1991. 221 f. 1991. Tese de Doutorado. Dissertação (Mestrado)-CPGER/UFSM.

Christoffoli, P. I. (2000). O desenvolvimento de cooperativas coletivas de produção de trabalhadores rurais no capitalismo: contradições, limites e possibilidades. 2000. 240 p. Dissertação (Mestrado e Administração) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba/PR.

Coradin, C., & Souza, R. S. de. (2017). Agroecologia por contrato, é possível? Revista nera, (37), 105-128.

Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER. Chamada pública para seleção de entidade de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados. Chamada Pública SAF/ATER n°04/2012. Brasília, 2012a.

Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER. Chamada pública para seleção de entidade de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão de empreendimentos coletivos da agricultura familiar visando seu fortalecimento e inserção nos mercados institucionais e privados. Chamada Pública SAF/ATER n°06/2012. Brasília, 2012b.

Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER. Chamada pública para seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão, e inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no programa nacional de produção e uso de biodiesel e outros mercados, nas regiões centro oeste, nordeste e semi-árido. Chamada Pública SAF/ATER n°07/2012. Brasília, 2012c.

Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER. Chamada pública para seleção de entidade de assistência técnica e extensão rural para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar nos mercados institucionais, públicos e privados. Chamada Pública SAF/ATER n°17/2013. Brasília, 2013.

Diesel, V. (2012). A construção de consensos sobre o futuro da extensão rural nas organizações de cooperação internacional. In: DIESEL, V., NEUMANN, P. S., CLAUDINO DE SÁ, V. Extensão rural no contexto do pluralismo institucional: reflexões a partir dos serviços de ATES nos assentamentos de reforma agrária no RS. Ijuí. Ed. UNIJUÍ, p. 35-57.

Diniz, P. C. O., Lima, J. R. T., & Almeida, A. (2011). Chamadas públicas de ATER: primeiras reflexões. In: Congresso Internacional da Associação Latinoamericana De Sociologia. Anais eletrônicos. Recife: UFPE, p. 28.

Duarte, L. M. G., & Wehrmann, M. E. S. de F. (2006). Histórico do cooperativismo agrícola no Brasil e perspectivas para a agricultura familiar. Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária no Meio Rural, p. 13.

Frantz, W. (2012). Associativismo, Cooperativismo Economia Solidária. Editora Unijuí.

Freitas, A. F. de, & Freitas, A. F. de. (2011). Empreendimentos induzidos por políticas públicas: reflexões a partir do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) em Minas Gerais. Interações (Campo Grande), 12(2).

Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. PLAGEDER.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Gregolin, M. R. P. (2015). Diagnóstico de gestão em cooperativas da agricultura familiar no Estado do Paraná: limites e potencialidades em um modelo solidário e democrático. 2015. 149 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon/PR.

Grisa, C., & Wesz Junior, V. (2010). Políticas públicas para a agricultura familiar: entre avanços e desafios. Boletim do OPPA, (3), 1-4.

Lauschner, R. (1994). Cooperativismo e Agricultura Familiar. Mimeo, p.7.

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a ed.), Atlas.

Mendonça, S. R. (2005). Estado e hegemonia do agronegócio no Brasil. Revista História & Perspectivas, 1,(233).

Project Management Institute (PMI). (2013). Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK®). Pennsylvania: Project Management Institute, In.

Rech, D. (2012). Formação de agentes de comercialização das bases de serviços: cooperativismo e associativismo. Brasília: Instituto Novas Fronteiras da Cooperação.

Rothschild-Whitt, Joyce. (1979). The collectivist organization: An alternative to rational-bureaucratic models. American Sociological Review, p. 509-527.

Santos, A. P., & Silva, M. G. (2015). Análise do processo de constituição da união das coopeartivas de agricultura familiar e economia solidária em Minas Gerais. IV Congresso da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares e II Simpósio Internacional de Extensão Universitária e Economia Solidária. Salvador - BA. De 15 a 18 de abril de 2015. <http://ites.colivre.net/bin/view/Site/Projeto16>. Acesso em: 15 set. 2017.

Santos, R. N. F. dos. (2014). Desafios a serem superados pelo Programa Mais Gestão nas cooperativas de agricultores familiares no Brasil. 2014. 28 p. Monografia (Graduação em Gestão do Agronegócio) – Universidade de Brasília, Planaltina/DF.

Severo, L. S., & Pedrozo, E. Á. (2008) A citricultura orgânica na região do Vale do Caí (RS): racionalidade substantiva ou instrumental? RAM. Revista de Administração Mackenzie, 9(2), 58-81.

Silva, M. W. D. da. (2006). Possibilidades e limites do cooperativismo pelo prisma de entidades de representação das cooperativas: uma análise comparativa entre a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) e a União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil (UNISOL/Brasil). 113 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

Sousa. C. S. (2015). Análise da concepção do programa mais gestão: Entre desenvolvimento e desafios, 2015. 61 p. Monografia (Graduação em Gestão Ambiental) – Universidade de Brasília, Planaltina/DF.

Published

14/03/2021

How to Cite

GREGOLIN, M. R. P. .; SOUZA, R. S. de . Conceptual and methodological disputes in conception of an ATER project to cooperatives of family farmers. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e2451038469, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.8469. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8469. Acesso em: 14 apr. 2021.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences