Geographical delimitation of the IG yerba-mate area of the Planalto Norte Catarinense
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8769Keywords:
Geographical indication; Appellation of origin; Regional development; Know-how; Differentiated product.Abstract
The records of products with a geographical indication (GI) are produced in regions where it is possible to identify certain differentials, which are related to the place and form of production, soils, climate, and harvest. One type of GI is the Denomination of Origin (DO), which refers to the geographical name of the region that has unique qualities and characteristics, including natural and human factors, which, materialized in the product produced there, differentiate it from the others. Thus, this study aimed to delimit the geographical area of the DO yerba-mate of Planalto Norte Catarinense (PNC), since its contribution to the region is of great economic, social and environmental importance. The geographical delimitation of the area was carried out, which was based on the crossing of the Political Map, Hydrography Map, the digital terrain model, the historical evolution of the municipal limits and the location of the producers of yerba mate. The structuring of the IG of PNC for mate products seeks not only the formalization and the achievement of a certificate of registration of an IG, but also the effective participation of the actors in the production chain, in decision-making, in making public policies feasible, and the construction of collective agreements. The geographical delimitation allowed to define the production area that allows obtaining a specific quality product. The geographical delimitation area of the IG yerba mate of the PNC corresponds to 12,024.81km2, representing 12.6% of the Santa Catarina territory. The IG is gaining notorious importance in the agro-industrial market because it has the competence to differentiate a product or service from its peers, based on natural characteristics (climate, soil, vegetation) and human characteristics (way of doing), thus making it a unique product.
References
ANA - Agência Nacional das Águas. (2013). Arquivos Digitais. Bacias Hidrográficas. Recuperado de https://dadosabertos.ana.gov.br/datasets/e4f86bece83c44e28501 924a19c5a586_0
Bauer, J., & Sohn, A. P. L. (2018). O Caminho das Tropas Desterro-Lages e o legado patrimonial: potencialidades para o desenvolvimento do seu turismo cultural. Interações (Campo Grande).19(3), 655-677.
BrasiL. (2018). Instrução Normativa 95, de 28 de dezembro de 2018. Registro das Indicações Geográficas. Recuperado de https://nit.ufba.br/sites/nit.ufba.br/files/in952018.pdf.
Bruch, K. L., & Copetti, M. (2014). Procedimento do Registro das indicações Geográficas. In. Curso de Propriedade Intelectual e inovação no agronegócio: Indicação Geográfica. PIMENTEL, L. O. (Org.). (4a ed.), Módulo II, Florianópolis: MAPA.415p.
Carls, S., Silva, M. L., & Arruda, P. R. L. (2018). Indicações Geográficas e Produtos Tradicionais: Anais do VII Workshop Catarinense de Indicação Geográfica.179p.
Chaimsohn, F. P., Radomnski, M. I. (2016). Sistemas tradicionais de erva-mate: características biofísicas, socioeconômicas e ambientais. In: Seminário Erva-mate XXI: modernização no cultivo e diversificação do uso da erva-mate. Curitiba. Anais do Seminário Erva-mate XXI: modernização no cultivo e diversificação do uso da erva-mate. Documentos EMBRAPA, 298. Colombo: EMBRAPA Florestas. 28-33.
Chaimsohn, F. P., Gomes, E. P., Vogt, G. A., Neppe, L. G., Souza, A. M. de, Marques, A. C. (2014). Sistemas tradicionais e agroflorestais de erva mate e impactos no desenvolvimento territorial: o centro-sul do Paraná e o norte catarinense. In: Valdir Roque Dallabrida. Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a Indicação Geográfica como referência. 1ed.São Paulo: LiberArs. 47-54.
CNG. (1955). Conselho Nacional de Geografia. XV Assembleia geral do CNG. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE. 17(3), 364-383. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/CD1960/CD_ 1960_SC_1Parte.pdf.
Dortzbach, D., Tokarski, F., Neppel, G., & Vieira, V. F. (2018a). Indicação Geográfica Erva-mate do Planalto Norte Catarinense: história. Florianópolis: HB Editora.
Dortzbach, D., Neppel, G., Trabaquini, K., Vieira, V. F. (2018b). Indicação Geográfica Erva-mate do Planalto Norte Catarinense: produto. Florianópolis: HB Editora.
Dortzbach, D., Vieira, V. F., Neppel, G., Kroth, L. T. (2018c). Indicação Geográfica erva-mate do Planalto Norte Catarinense: território. Florianópolis: HB Editora.
Dortzbach, D., Machado, L. N., Loss, A., Vieira, E. (2020). Influência do Meio Geográfico nas Características do Mel de Melato da Bracatinga. Research, Society and Development. 9(9), e198997191.
Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. (2005). Zoneamento Agroecológico e socioeconômico do estado de Santa Catarina. Recuperado de < http://epagri.rct-sc.br>.
Goularti Filho, A. (2014). A estrada Dona Francisca na formação econômica de Santa Catarina. Hist. R., Goiânia. 19(1), 171-196.
Goularti Filho, A. (2017). Agências e linhas dos correios na integração do território catarinense no século XIX. Estudos Econômicos. 47(2)
Goularti Filho. A., Moraes, F. F. (2013). A construção dos caminhos da erva-mate em Santa Catarina: combinação e sobreposição de transportes. Dimensões. 31,159-182.
Fecam - Federação Catarinense de Municípios. (2017). Emancipação dos municípios de Santa Catarina. Recuperado de https://www.fecam.org.br/.
Ibge - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2006). Censo Agropecuário 2006. Recuperado de https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2006.
Ibge - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2015). Produção Agrícola Municipal. Recuperado de: < https://cidades.ibge.gov.br/comparamun/compara.php? lang=&coduf=42&idtema=158&codv=v49&search=santacatarina%7Cmeleiro%7Csintese-das-informacoes-2015>
Ibge - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Censo Agropecuário 2017. Recuperado de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017.
Icepa. Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural. (2005). Levantamento Agropecuário Catarinense. Recuperado de https://cepa.epagri.sc.gov.br/
Ihgsc - Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. (2020). Mapas do estado de Santa Catarina. Recuperado de https://www.ihgsc.org/mapoteca.
Machado, L. N., Loss, A., Dortzbach, D., Brehmer, J. S., & Trabaquini, K. (2020). Análise de resíduos de produtos fitossanitários em erva-mate (Ilex paraguariensis) proveniente de áreas de sistema agroflorestal do Planalto Norte Catarinense. Revista de la Facultad de Agronomía (La Plata). 119, 01-08.
Machado, L. N., Loss, A., & Dortzach, D. (2019). Estatísticas relacionadas à produção de erva-mate na região do Planalto Norte de Santa Catarina. In: X Seminário de Pesquisa Interdisciplinar (SPI), Palhoça. Interdisciplinaridade em debate: rumo a um diálogo de saberes.
Marques, A. C., Denardin, V. F., Reis, M. S. (2014). As paisagens dos ervais no Planalto Norte Catarinense e a Conservação dos remanescentes florestais. Agriculturas 3, 32-36.
Marques, A. C., Reis, M. S., & Denardin, V. F. (2019). Yerba mate landscapes: forest use and socio-environmental conservation. Ambiente & Sociedade, 22, 01-22.
Matos, L. A. I., La Rovere, R. L. (2017). As diferentes interpretações dos conceitos de indicações geográficas por instituições brasileiras. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, 7(1), 4-24.
Mattos, A. G. (2011). Caracterização das práticas de manejo e das populações de erva-mate (Ilex paraguariensis A. Sant. Hil) nativa em exploração no planalto norte catarinense. Dissertação (Recursos Genéticos Vegetais), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.178p.
Mattos, A. G. (2015). Conservação pelo uso de populações de IIex paraguaiensis A. St. Hil, em sistemas extrativistas no planalto norte catarinense. Tese (Doutorado em Recursos Genéticos Vegetais), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 298p.
Mello, F. R. (2012). Erva-mate: a história de quem não morreu com a cuia na mão. Click Riomafra. Disponível em: http://www. clickriomafra.com.br/guia/fatos-historicos/a-erva-mate-ahistoria-de-quem-nao-morreu-com-a-cuia-na-mao/.
Neiva, A. C. G. R., Sereno, J. R. B., & Fioravanti, M. C. S. (2011). Indicação geográfica na conservação e agregação de valor ao gado Curraleiro da comunidade Kalunga. Archivos de Zootecnia. Córdoba, 60(231),357-360.
Noelli, F. S. (1999). A ocupação humana na Região Sul do Brasil: Arqueologia, debates e perspectivas-1872-2000. Revista USP. 44.
Oliveira, D. (2001). Urbanização e Industrialização no Paraná. Curitiba: SEED.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Reis, A. L. C., & Silveira, M. A. T. (2020). A imigração polonesa no território paranaense. Aspectos culturais e distribuição espacial das colônias polonesas no espaço geográfico paranaense. In: Secretaria de Estado da Educação. Recuperado de www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1756-8.pdf 26p.
Reis, M. S., Montagna, T., Mattos, A. G., Filippon, S., Ladio, A. H., Marques, A. C., Zechini, A. A., Peroni, N., Mantovani, A. (2018). Domesticated Landscapes in Araucaria Forests, Southern Brazil: A Multispecies Local Conservation-by-Use System. Frontiers in Ecology and Evolution. 6, 01-14.
Santa Catarina. (1998). LEI Nº 10.949, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a caracterização do Estado em dez Regiões Hidrográficas. Recuperado de http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Legislacao/Lei-Estadual-10949-1998.pdf.
Santa Catarina - Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina. (2013). Mapa Político de Santa Catarina (1:500.000). Diretoria de Geografia e Cartografia.
Santa Catarina - Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina. (2013) Recursos Hídricos de Santa Catarina. Recuperado de http://www.aguas.sc.gov.br/jsmall fib_top/DHRI/bacias_hidrograficas/bacias_hidrograficas_sc.pdf. 31p.
Santos, C. R. A. (2001). Vida Material, Vida Econômica. Curitiba: SEED. (Coleção História do Paraná; textos introdutórios). 21p.
Santos, E. A., Loss, A., Florisbal, L. M. (2019). Estudo comparativo dos conceitos de indicação geográfica utilizados nos principais países vitivinícolas. In: VIII Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. Florianópolis. Indicações Geográficas e Produtos Tradicionais: Anais do VIII Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. Florianópolis: Epagri. 1,362-367.
Schmitz, P. C. (2016). Contestado: há cem anos era assinado o acordo de limites que configurou o Estado. Notícias do Dia. Recuperado de <https://ndonline.com.br/joinville/noticias/contestado-hacem-anos-era-assinado-o-acordo-de-limites-que-configurouo-estado>.
Silva, A. L., Cerdan, C. E., Velloso, C. Q. (2008). Boas práticas para indicações geográficas: A ação coletiva como elemento central na sua implementação. Em: Pimentel, L. O., S. O. Boff, F. S. Del'Omo. Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Fundação Boiteux. Florianópolis. 227-235.
Silva, A. L., Cerdan, C., Veloso, C. Q., & Delphine, V. (2010). Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza. In: Curso de propriedade intelectual e inovação do agronegócio: Módulo II. Indicação geográfica. Brasília: MAPA [Brésil], 128-156. ISBN 978-85-7426-111-9.
Sordi, M. V., Salgado, A. A. R., Paisani, J. C. (2015). Evolução do relevo em áreas de tríplice divisor regional de águas - o caso do Planalto de Santa Catarina: análise da rede hidrográfica. Revista Brasileira de Geomorfologia. 16(3), 435-447.
Sordi, M. V., Salgado, A. A. R., Paisani, J. C. (2016). Compartimentação Geomorfológica em Áreas de Tríplice Divisor de Águas Regional - O Caso do Planalto de Santa Catarina. Geociências. 35(4),623-641.
Souza, A. M. (1998). Dos ervais ao mate: possibilidades de revalorização dos tradicionais processos de produção e de transformação de erva-mate no planalto norte catarinense.124f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Vilaça, M. F., Gomes, I., & Machado, M. L. (2008). Bacia Hidrográfica como Unidade de Planejamento e Gestão: O Estudo de Caso do Ribeirão Conquista no Município de Itaguara – MG. Minas Gerais. 19.
Vogt, G. A., Neppel, G., & Souza, A. M. (2016). A atividade ervateira no Planalto Norte Catarinense: a Indicação Geográfica como alternativa para a (re)valorização do produto erva-mate. DRd – Desenvolvimento Regional em debate. 6, 64-87.
Voltolini, A. F. F. (2009). A questão de limites de terras entre Santa Catarina e Paraná: uma análise das mensagens de governadores de 1900 a 1916. Revista Santa Catarina em História. Florianópolis, UFSC. 1(2), 31-38.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Denilson Dortzbach; Ludmila Nascimento Machado; Arcângelo Loss; Valci Francisco Vieira; Wilian da Silva Ricce; Kleber Trabaquini; Marcos Gervasio Pereira; Otávio Augusto Queiroz dos Santos; Antonino José Jacques Gambôa Fernandez de Oliveira Netto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
