Access and permanence of the learner with autism in Brazil: legal theoretical frameworks that subsidize this right

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8981

Keywords:

Autism; Inclusion; Learner; Legislation; Regular education.

Abstract

The respective work has the objective of understanding the process of constructing the scholastic inclusion of the student with Autistic Spectrum Disorder (TEA), as well as its definition. We will focus on the documents that are the legal and normative frameworks about special education. As well as, in the theoretical references that investigate the issue of Autistic Spectrum Disorder and its inclusion in mainstream schools. The qualitative research was adopted to better understand and deepen the discussion about the objective in question. Seeking to understand the school reality and the subject inserted in it, especially the learner with TEA, a right guaranteed in legal provisions. In this sense, the organization of support measures that provide opportunities for the implementation of collaborative education networks, which aim to offer structural conditions at the school level, will have the possibility of establishing a solid process for building day-to-day school inclusion. According to our studies, we point out the following result: the involvement of the school, family and education professionals in the organization of inclusive pedagogical practices lead to the expansion of cognitive structures, will facilitate learning in the various areas of knowledge, also helping not only in the intellectual development of the learner with TEA, but also in promoting their autonomy and social well-being, and contributing in a productive way to their access and permanence in common education.

Author Biographies

Maria Almerinda de Souza Matos, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1996). Licenciada em Educação Especial: Deficientes Mentais na 1ª Turma do Curso pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1980), e Pós-Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Marília (2019). Atualmente é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Associada Nível 3, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É Coordenadora Fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Orientadora de Iniciação Científica na UFAM, na área de Ciências Sociais Aplicadas e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAM (Mestrado e Doutorado). 

Regina Oliveira Tiradentes, Universidade Federal do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2020). Especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE-UFC/2015). Pós-graduada em Neuropsicopedagogia e novas aprendizagens pela Faculdade Martha Falcão (2015). Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para: Séries Iniciais, Orientação Educacional e Supervisão Escolar (ESBAM / 2007). Professora efetiva 40hs, lotada na Escola de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, no Centro de Atendimento Educacional Específico - CAESP, compondo a Equipe Multiprofissional da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas SEDUC-AM. Atuando na Formação e Capacitação aos docentes das escolas comuns e específicas, abrangendo as áreas da Deficiência Intelectual, Educação Especial e Inclusiva, e realizando atendimento pedagógico especializado, avaliação, intervenção e acompanhamento aos alunos com deficiência intelectual incluídos na rede estadual de ensino e comunidade geral.

Reinaldo Oliveira Menezes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Assistente Social. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2020) e Especialista em Ensino de Filosofia para o Ensino Médio (2019), ambas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduando em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Tem experiência na área de Serviço Social, Educação e Filosofia, com ênfase em Serviço Social, Educação e Ensino de Filosofia.

References

APA. American Psychiatric Association. (2014). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais [recurso eletrônico]: DSM-5 / [American Psychiatric Association; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento ... et al.]; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli ... [et al.]. – 5. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: Artmed, 2014.

Barbosa, P. M. R. (2014). Autismo. In: Educação Pública. v. 14. ed. 40, dez. Disponível em:<https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/14/40/autismo>. Acesso em: 12 de set. 2020.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. In: (2018). Vade Mecum Saraiva Compacto/ obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Lívia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha. -20. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação. p. 2-150.

Brasil. (1989). Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (1990). Lei n° 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lex: Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso: 08 dez. 2018.

Brasil. (1996). Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso: 10 dez. 2018.

Brasil. (1999). Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%203.298%2C%20DE%2020,prote%C3%A7%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2001a). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2001b). Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. 39-40.

Brasil. (2002). Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2002a). Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 31.

Brasil. (2005). Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2008a). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.

Brasil. (2008b). Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2009). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17

Brasil. (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Brasil. (2012). Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm>. Acesso em: 22 de set. 2020.

Buemo, B. et. al., (2019). Autismo no Contexto Escolar: A Importância da Inserção Social. Research, Society and Development, 8(3), e2783822. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i3.822.

Corrêa, V. Globalização e o neoliberalismo: o que isso tem haver com você, professor? Rio de Janeiro: Quartet, 2004.

Cunha, E. (2016). Autismo na Escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar. 4. Ed. Rio de Janeiro: Wak Editora.

Cunha, E. (2012). Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Rio de Janeiro: Wak.

Dias, S. (2015). Asperger e sua síndrome em 1944 e na atualidade. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, 18(2), 307-313, jun.

Facion, J. R. Transtornos invasivos do desenvolvimento e transtornos de comportamentos disruptivo. 2. Ed. Curitiba: IBPEX, 2009.

Fonseca, B. (2014). Mediação Escolar e Autismo: a prática pedagógica intermediada na sala de aula. Rio de Janeiro: Wak Editora.

Freitas, R. F., et al., (2020). O ensino de Artes Visuais e o processo de inclusão de adolescentes com transtorno do espectro autista: realidade e perspectivas. Research, Society and Development, 9(8), e18985289. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5289

Kanner, L. (1943). Autistic disturbances of affective contact. The Nervous Child, New York, n. 2, p. 217-250.

Mantoan, M. T. E.. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

Matos, M. A. S. Cidadania, diversidade e educação inclusiva: um diálogo entre a teoria e a prática na escola pública. Manaus: Edua, 2010.

Matos, M. A. S. Educação Inclusiva e Políticas Públicas: pesquisas contemporâneas no NEPPD/FACED/UFAM. Manaus: Ed. Vitória, 2015.

Mazzota, M. J. S. (2005). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez.

Menezes, R. O, & Simas, H. C. P. (2020). Educação especial e formação inicial no contexto regional do Amazonas/. Transformación, 16(3), 371-390. Disponível em:<https://revistas.reduc.edu.cu/index.php/transformacion/article/view/e3341>. Acesso em: 12 de set. 2020.

Pereira, A. S. et al., (2018). Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico] / Adriana Soares Pereira [et al.]. – 1. ed. – Santa Maria, RS : UFSM, NTE.

Pontes, A. K. A, et al., (2018). Trajetória de reconhecimento do autismo como transtorno do neurodesenvolvimento. In: Anais da XXVI Jornada de Parasitologia e Medicina Tropical do Maranhão/ VI Congresso Maranhense de História da Medicina. 29 de novembro a 01 de dezembro 2018. Centro Pedagógico Paulo Freire – UFMA | São Luís – MA. Disponível em: <https://doity.com.br/media/doity/submissoes/artigo-435d9da3d07428ac134b2527a92b1a91db8d165b-arquivo.pdf>. Acesso em: 12 de set. 2020.

Santos, B.S.A. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Oficina do CES, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, n. 135, jan. 1999.

Sassaki, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.

Silva, F. E. M. et al., (2020). Ensino com arte no Atendimento Educacional Especializado: o desenho como potencializador da aprendizagem do educando com deficiência. Research, Society and Development, 9(1), e01911497. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1497

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca. “Necessidades Educativas Especiais – NEE.” Conferência Mundial sobre NEE – Salamanca/Espanha. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso: 18 dez. 2018.

UNICEF. (1990). Declaração Mundial de Educação para Todos. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm. Acesso: em 04 jan. 2019.

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Published

09/10/2020

How to Cite

MATOS, M. A. de S.; TIRADENTES, R. O. .; MENEZES, R. O. Access and permanence of the learner with autism in Brazil: legal theoretical frameworks that subsidize this right. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e5709108981, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8981. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8981. Acesso em: 18 nov. 2024.

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Vol. 9 No. 10

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Review Article

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Copyright (c) 2020 Maria Almerinda de Souza Matos; Regina Oliveira Tiradentes; Reinaldo Oliveira Menezes

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