Violence against women: normative aspects and preventive practices
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8985Keywords:
Violence against women; Domestic violence; Maria da Penha law.Abstract
The purpose of this study is to present, in a timely manner, a brief approach on normative aspects and preventive coping practices for women victims of domestic violence and its main psychological repercussions, identifying the possible disorders caused by the aggression and its consequences. Domestic violence is considered as an act resulting from a patriarchal culture, reproduced for centuries, causing suffering and anguish to the victims who are permeated in the various layers of society. In this study, the context of the invisibility of domestic violence will be addressed, in addition to aspects related to the application of the Maria da Penha Law (LMP). To achieve the objectives of the study, a bibliographic review was made, through articles indexed in the databases, SCIELO and BSV. For this study, the following descriptors were adopted: violence, Maria da Penha Law, woman. Domestic violence is a phenomenon that has affected the lives of many women for centuries. This fact is of great concern, since several women are beaten, killed or end up suffering some type of psychological disorder through this abuse. In the course of the research, it is possible to verify what domestic violence is, then consolidating this struggle through the Maria da Penha Law, being reinforcing elements to reduce abuse against women, who had long been in the invisibility field for a long time.
References
Augusta, N. V. V. (2016). A violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos da denúncia na cidade de Vitória/ES. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública – Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.
Almeida, S. S. (2007). Essa violência mal-dita. In: Almeida, Suely Souza (Org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ.
Couto, V. A., Rocha, R. L. S., Ribeiro, L. M. L., & Silveira, A. M. (2018). Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher. Revista Estudos Feministas, 26 (2).
Beauvoir, S. (2009). O segundo sexo. 1a edição. Nova fronteira.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Recuperado de < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
Brasil. (2011). Diretrizes Nacionais para o abrigamento de mulheres em situação de risco e violência. Brasília - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Secretaria de Políticas. Coleção Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Brasil. (2013) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Recuperado de <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods> .
Brasil, Organização Pani-Americana de Saúde (OPAS) (2018). Violência contra mulher. 2018. Recuperado de <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_joomlabook&v iew=topic&id=489>
Brasil. Ministério da Saúde (2001). Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, (Série Cadernos de Atenção Básica; n. 8)
Brasil. Ministério da Saúde (2008). Temático de Prevenção de Violência e Cultura de Paz III. – Brasília: Organização Pan-americana da Saúde (Painel Indicadores do SUS, 5).
Brasil. Data Senado (2017). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Recuperado de <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/aprofundando-o-olhar-sobre-o-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-omv-datasenado-2018>
Brasil. Portal Brasil (2015). Brasileiras lutam pela igualdade de direitos. Recuperado de <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/02/brasileiras-lutam-pela-igualdade-de-direitos
Campos, M. G. & Lucia, R. S. P. (2015). Violência contra: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27 (2), Belo Horizonte.
Romagnoli, R. C. (2015). Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. Fractal: Revista de Psicologia, 27 (2).
Fonseca, P. M. & Lucas, T. N. S. (2006). Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, Bahia.
Nothaft, R. J, & Beiras, A. (2019). O que sabemos sobre as técnicas com autores de violência doméstica e familiar?. Revista Estudos Feministas, 27 (3).
Campos, C. H. de. (2015). Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, 11 (2), 391-40.
Brasil. Lei Maria Da Penha (2006). Lei N.°11.340, de 7 de Agosto. Recuperado de < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>
Licursi, P. (2013). A pena que vale a pena: alcances e limites de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. Tese de Doutorado. Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo.
Maders, A. M., & Angelin, R. (2014). Direitos humanos e violência doméstica contra as mulheres: oito anos de encontros e desencontros no Brasil. Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, (32)
Miller, M. S. (1999). Feridas Invisíveis: abuso não-físico contra mulheres. Trad. Denise Maria Bolanho. São Paulo: Summus.
Ferreira, R. M., Vasconcelos, T. B. de, Moreira Filho, R. E., & Macena, R. H. M. (2016). Características de saúde de mulheres em situação de violência doméstica abrigadas em uma unidade de proteção estadual. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12).
Pandjiarjian, V. (2006). Balanço de 25 anos da legislação sobre a violência contra as mulheres no Brasil. In: Diniz, S. G, Silveira, L. P., Liz, M. A. (org.). Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher (1980-2005). Alcances e limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
Pasinato, W. (2015). Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, 11(2)
Pedrosa, M. & Zanello, V. (2016). (In) visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32 (spe)
Pimentel, A. S. G. (2011) Artigo Violência Psicológica conjugal. Revista Psique Ciência & Vida. Ano VI – Edição 71 – novembro,.
PNEVCM (Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres) (2011). Brasília.
Souza, L. de, & Cortez, M. B. (2014). A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, 48(3), 621-639
Schraiber, L. B., & d'Oliveira, A. F. L. P. (1999). Violência contra mulheres: interfaces com a Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 3 (5), 13-26.
Stolke, V. (2004). La mujer es puro cuento: la cultura del género. Revista Estudos Feministas, 12 (2), 77-105.
Teles, M. A. A. & Melo, M. (2002). O que é violência contra a mulher. São Paulo: Editora Brasiliense.
Walker, L. E. (1979). The battered woman. NY: Harper Perennial.
Winter, T. R. (1997) O enigma da doença: uma conversa à luz da psicossomática contemporânea. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Larissa Bahia Jesus; Fabiana Pinto de Almeida Bizarria; Carla Maria Holanda de Lima Façanha
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
