School food advice and its performance within the family farming and national school food program in piauiens territories

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9201

Keywords:

Social Control; School Feeding; Public Policy.

Abstract

This study aims to analyze the performance of the School Meals Council, such as social control in the context of family farming and the National School Meals Program in municipalities in Piauí. This is a cross-sectional study, involving 41 municipalities in the middle north portion of the state of Piauí. Information was collected on the relationship with the municipal management and knowledge of the performance of the School Food Councils on the regulations regarding the Program. The members of the School Meals Councils of the municipalities studied claimed to know their duties, to be in a regular situation, to have the structure to develop their activities and frequency of meetings, to know the resources directed to school meals, to monitor the purchase and elaboration of menus and have access to information on the purchase of family farming products. The importance of periodic training is emphasized in order to update the full knowledge of the directors regarding the broad attributions foreseen for them to exercise the social control of the program, guaranteeing working conditions so that they can carry out their activities as planned. The importance of periodic training is emphasized in order to update the knowledge of the counselors regarding the duties provided for the exercise of social control of the program, as well as the guarantee of working conditions so that they can exercise their activities as planned.

Author Biographies

Gleyson Moura dos Santos, Universidade Federal do Piauí

Nutricionista; Mestre em Ciências e Saúde (PPGCS/UFPI); Pós-Graduado em Fitoterapia Aplicada à Nutrição (UCAM).

Maria Devany Pereira, Universidade Federal do Piauí

Nutricionista (UFPI). Mestranda em Ciências e Saúde (PPGCS/UFPI).

Isânio da Costa Ferreira Júnior , Universidade Federal do Piauí

Acadêmico de Nutrição (UFPI)

Marcos Paulo Carvalho Castro, Universidade Federal do Piauí

Acadêmico de Nutrição (UFPI).

Ivonete Moura Campelo , Universidade Federal do Piauí

Professora Assistente do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Piauí. Nutricionista (UFPB). Mestre em Nutrição (UFPE). Especialização em Alimentação Institucional (UFPE).

Cecilia Maria Resende Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Professora Titular do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí, Tutora do Programa de Educação Tutorial, modalidade interdisciplinar na UFPI. Nutricionista (UFPI). Bacharel em Direito (FACID DeVry). Especialização em Gerontologia Social pela (UFPI). Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP). Doutorado em Alimentos e Nutrição (UNICAMP); Pós-doutorado em Nutrição e Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública (USP).

Marize Melo dos Santos, Universidade Federal do Piauí

Professora Titular da Universidade Federal do Piauí/Departamento de Nutrição. Nutricionista (UFPE). Mestrado em Nutrição  (UFPE). Doutorado em Nutrição (UFPE). É Consultora da FAPEPI/MS/CNPq. Membro do Comitê de Assessoramento da UFPI/PROPESQI. É Coordenadora de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar-CECANE-UFPI, desde 2015.

References

Amistá, M. J. D. M. (2013). Programa de alimentação escolar: perfil dos beneficiários, qualidade e atuação de gestores e da comunidade de Guariba (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo), Piracicaba, São Paulo.

Brasil. (2009). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2020). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2001). Constituição. Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. [Acesso em 17 mai 2020]. Disponível em: http://www. fnde. gov. br/component/k2/item/1998-Legislação.

Bandeira, L. M., Chagas, C. M. D. S., Gubert, M. B., Toral, N., & Monteiro, R. A. (2013). Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, 26(3), 343-351.

Bueno, S. S., Ancette, C. A., Blümke, A. C., & Saccol, A. L. F. (2019). Atuação do conselho de alimentação escolar em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul. Disciplinarum Scientia| Saúde, 20(1), 75-83.

Ferreira, D. M., Barbosa, R. M. S., Finizola, N. C., Soares, D. D. S. B., Henriques, P., Pereira, S., & Dias, P. C. (2019). Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Saúde Pública, 53, 34.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sobre o PNAE. [Acesso em 17 mai 2020]. Disponível em: http:// https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae.

Gonçalves, E. W. D. R. (2012). A ação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para a implantação de uma alimentação escolar baseada na agricultura familiar no Município de Parobé, RS. (Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Nunes, E. M., de Morais, A. C., de Aquino, J. R., & Gurgel, I. A. (2018). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil. Revista Grifos, 27(45), 114-139.

Pipitone, M. A. P., Ometto, A. M. H., Silva, M. V. D., Sturion, G. L., Furtuoso, M. C. O., & Oetterer, M. (2003). Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, 16(2), 143-154.

Silva, M. V., & Danelon, M. S. (2013). Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs): análise dos pareceres conclusivos sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segurança Alimentar e Nutricional, 20(1), 122-135.

Silva, M. A. M., & Almeida, E. C. D. S. A. (2018). O controle das contratações públicas pelos cidadãos: uma análise da representatividade e atuação dos cidadãos no conselho de alimentação escolar–CAE, da rede estadual de Sergipe. Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes-SEMPESq, (18).

Souza, A. A., da Silva, C. A. M., Bezerra, O. M. D. P. A., & Bonomo, E. (2019). Condições de Trabalho e Atuação de Conselheiros de Alimentação Escolar em Municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 14, 37875.

Triches, R. M., & Kilian, L. (2016). Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Redes, 21(3), 159-179.

Downloads

Published

23/10/2020

How to Cite

SANTOS, G. M. dos; PEREIRA, M. D. .; FERREIRA JÚNIOR , I. da C. .; CASTRO, M. P. C. .; CAMPELO , I. M.; CARVALHO, C. M. R. G. de .; SANTOS, M. M. dos. School food advice and its performance within the family farming and national school food program in piauiens territories. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e8599109201, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9201. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9201. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 10

Section

Health Sciences

License

Copyright (c) 2020 Gleyson Moura dos Santos; Maria Devany Pereira; Isânio da Costa Ferreira Júnior ; Marcos Paulo Carvalho Castro; Ivonete Moura Campelo ; Cecilia Maria Resende Gonçalves de Carvalho; Marize Melo dos Santos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.