Analysis of Public Agreements Execution within +Brazil platform in a Federal University

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9987

Keywords:

Public Agreements; Projetos Públicos; Project implementation; Platform Brazil; Public institution.

Abstract

This study analyzes the execution of public projects formalized as agreements in Plataforma + Brasil, within the scope of a Federal Institution of Higher Education, located in the Northeast region of the country. From an exploratory / descriptive, bibliographic / documentary analysis and the analysis of 18 projects developed, it was found that, in relation to the time variable, 72.21% of the agreements take up to four months from the proposition to the celebration phase. In addition, 66.66% take up to two months from the celebration to the execution phase. Regarding the additive term variable, it was found that the majority occurred due to non-compliance with the execution schedule. In relation to the variable adjustment of the work plan, a large part had the object of relocating items, in view of the price gap and the adequacy of the project to unforeseen needs. As for the application income, the uses were made due to insufficient financial resources to attend emergency cases. Regarding the fulfillment of goals, 35.29% of the agreements concluded that presented accountability had partial fulfillment of goals. Finally, the results show that delays in the physical and disbursement schedule generate constant needs for the readjustment of projects and are the main factors that affect the execution of the agreements.

References

Bezerra Filho, J. E. (2012). Orçamento Aplicado ao Setor Público: Abordagem Simples e Objetiva. São Paulo: Atlas.

Brasil. (1988). Portal da Legislação Governo Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1993). Portal da Legislação Governo Federal. Lei nº 8.666/1993. Recuperado de http://www4.planalto.gov.br/legislacao.

Brasil. (1994). Portal da Legislação Governo Federal. Lei nº 8.958/1994. Recuperado de http://www4.planalto.gov.br/legislacao.

Brasil. (2007). Portal da Legislação Governo Federal. Decreto 6.170/2007. Recuperado de http://www4.planalto.gov.br/legislacao.

Brasil. (2011). Portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Interministerial nº 507/2011. Recuperado de http://portal.convenios.gov.br/legislacao/portarias.

Brasil. (2016). Portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria Interministerial nº 424/2016. Recuperado de http://portal.convenios.gov.br/legislacao/portarias.

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. - Porto Alegre: Artmed, 2010.

Fachin, O. (2012). Fundamentos da metodologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva.

Galiazzi, M. & Moraes, R. (2006). Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação. 12(1), 117-128.

Gil. A. C. (2019). Métodos e Técnicas de pesquisa social. 7 ed. São Paulo: Atlas.

Kazmier, L. J. (1982). Estatística Aplicada à Economia e Administração. São Paulo: Pearson Makron Books. (Coleção Schaum).

Grimsey. D. & Lewis. M. K. (2002). Evaluating the risks of public private partnerships for infrastructure projects. International Journal of Project Management. 20, p. 107-118.

Kohama, H. (2010). Contabilidade pública teoria e prática. 11. Ed. São Paulo: Atlas.

Liberalquino, J. O. (2012). Ciclo da Gestão Pública: Planos Plurianuais, Orçamento e Execução Orçamentária. In Ribeiro Filho, J. F.; Machado, N.; Holanda, V. B. de. et al. (Org.). Gestão Pública Baseada em Resultados no Setor Público: Uma abordagem Didática para Implementação em Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações e Unidades Organizacionais (105-126). São Paulo: Atlas.

Jomo, K.S.; Chowdhury, A.; Sharma, K. & Platz, D. (2016). Public-Private Partnerships and the 2030 Agenda for Sustainable Development: Fit for purpose? Department of Economic & Social Affairs, United Nations, Working Paper 148. Recuperado de https://www.un.org/esa/desa/papers/2016/wp148_2016.pdf.

Lima, F.; Cirqueira, J.; Pinto V. & Souza, W. (2017). Gerenciamento de Projetos: um modelo de monitoramento e controle de projetos públicos executados com recursos de transferências voluntárias. Revista de Gestão e Projetos – GeP, 8(1), 102-117.

Silva Neto. M. M. (2018). Transferências voluntárias da União em tempos de crise: o caso da universidade estadual da Paraíba. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. Recuperado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12627.

Oliveira, M. (2011). Como fazer projetos, relatórios, monografias, dissertações e teses. 5. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Pereira, J. (2012). Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Pereira, A.S.; Shitsuka, D.M.; Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pinto, F. O (2016). Project Management Office (PMO) no desenvolvimento de projetos das Instituições Federais de Ensino Superior. Revista de Educação, Política e Debate, 5(1), p. 124-139.

Pmi. (2017). Um Guia de Conhecimentos em Gerenciamentos de Projetos (Guia PMBOK). 6. ed. Newtown Square.

Pongsiri, N. (2002). Regulation and public‐private partnerships, International Journal of Public Sector Management, 15(6), 487-495. Recuperado de https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/09513550210439634/full/html.

Tcu. (2016). Tribunal de Contas da União. Convênios e outros repasses. 6. ed. Brasília: Secretaria-Geral de Controle Externo. Recuperado de http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/_Conv%C3%AAnios_e_outros_repasses_6%C2%AA_edi%C3%A7%C3%A3o.pdf.

Vargas, R. (2018). Gerenciamento de projetos estabelecendo diferenciais competitivos. 9. ed. São Paulo: Brasport.

Vargas, R. (2017). Fluxo de Processos do PMBOK® Guide. 6ª ed. Recuperado de http://rvarg.as/pmbok6.

Published

05/12/2020

How to Cite

CELESTINO, M. L. .; SILVA, T. R. V. da .; SANTOS, R. B. .; CEOLIN, A. C. Analysis of Public Agreements Execution within +Brazil platform in a Federal University . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 11, p. e8459119987, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.9987. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9987. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences