Public policies on student assistance: the perception of discents from a Federal University of Ceará, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14380

Keywords:

Public educational policy, Student assistance, PAES, Unilab.

Abstract

This article aims to evaluate the trajectory of the development of public policies for student assistance at the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusophony (Unilab), through the implementation of the Student Assistance Program (PAES). To this end, a typologically exploratory case study with a quali-quanti approach was carried out using the questionnaire instrument for data collection / generation, descriptive statistics regarding the technique of quantitative analysis and analysis of critical discourse concerning the part qualitative. Regarding the results, it was found that the contribution of PAES to 93.4%, considered that being in the program contributes to the development of academic activities; 96.7% answered that if the benefits were withdrawn, they would not be able to remain at the University; 96.2%, understand that the program has favored the permanence in the university; and, 76% consider that the granting of aid positively affects academic performance, which corroborates the fact that 84% of them have a Student Performance Index (IDE) greater than 7.0 (seven). Finally, it is considered that the study has elements that can support managers in decision-making and reflections, contributing to the creation of monitoring, control and review mechanisms.

Downloads

References

Barbosa, A. V. (2015) Sobreviver e/ou graduar? Os limites do programa de auxílio socioeconômico da Universidade de Brasília do ponto de vista de seus/suas beneficiários/as. Dissertação de Mestrado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília.

Boneti, L. W. (2006) A gênese das políticas públicas: princípios e determinantes/Enfim, o que são as políticas públicas e quais são os seus objetivos hoje. In: Boneti, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí. 19-66; 73-89.

Brasil. (1934) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 16 de julho de 1934. http//www.planalto.gov.br/civil_03/Constituicao/cons tituicao34.htm. Acesso em: 10 out. 2020.

Brasil. (1946) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 18 de setembro de 1946. http//www.planalto.gov.br/civil_03/Constituicao/constituic ao46.htm. Acesso em: 10 out. 2020.

Brasil. (1946) Decreto nr. 20.302, de 2 de janeiro de 1946. http//www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-20302-2-janeiro-1946-327736-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1961) Lei nr. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. http//www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1974) Lei nr. 6.025, de 5 de abril de 1974. http//www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6025-5-abril-1974-357535-publicacaooriginal-1-pl.html.

Brasil. (1974) Lei nr. 74.706, de 17 de outubro de 1974. http//www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979decreto-74706-17-outubro-1974-423324-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil. (1996) Lei nr. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. http//www.planalto.gov.br/civil_03/leis/L9394.htm.

Brasil. (2005) Lei nr. 11.096, 13 de janeiro de 2005. http//www.planalto.gov.br/civil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm.

Brasil. (2007) Decreto nr. 6.096, de 24 de abril de 2007. http//www.planalto.gov.br/civil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D0696.htm.

Brasil. (2007) Portaria Normativa nr. 39, de 24 de abril de 2007. 2007 a. http/portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf.

BrasiL. (2010). Decreto nr. 7.234, de 19 de julho de 2010. http//www.planalto.gov.br/civil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm.

Brasil. (2014). Lei nr. 13.005, de 25 de junho de 2014. http//www2.camara.planalto.gleg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.htm.

Godoy, A. S. (1995). A pesquisa qualitativa e sua utilização em administração de empresas. Revista de Administração de Empresas. 35(4), 65-71.

Ladeira, M. R. A., & Martins, R. A. de S. (2015) Limites e possibilidades para a permanência no Ensino Superior Público: o compromisso social da Universidade. In; I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. Londrina, PR, de 09 a 12 de junho. http://www.uel .br/pos/mestradoservicosocial/congresso/anais/trabalhos/eixo1/oral/12_limites_e_possibilidades_pdf.

Lucas, R. E., Jr (1988) On the mechanics of economic development. Journal of Monetary Economics, 22(1), 3-42. https://doi.org/10.1016/0304-3932(88)90168-7.

Romer, P. M. (1990) Endogenous technological change. Journal of Political Economy, 98(2), S71-S102. https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/261725.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. (23A ed.), Cortez.

Silva, A. R. X. (2019) A materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade do Acre: texto, contexto, processos e práticas. Dissertação de Mestrado em Educação, Faculdade de Educação. Universidade Federal do Acre, Rio Branco/AC. http://www2.ufac.br/ppge/banco-de-dissertacoes/dissertacoes-2019/DissertaoAdoRogrioXavierSilva.pdf.

Silva, A. R. X., & Carvalho, M. C. A. (2020). Demarcações históricas sobre a política de assistência estudantil no Brasil. Revista Exitus, Santarém/PA, v. 10, p. 01-26, e020042. http://ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1244.

Silva, M. G. M.; Maciel, C. E., & Veloso, T. C. M. A. (2015) Acesso à educação superior sob o debate da inclusão. In: Chaves, Vera 249 Revista Educação em Questão, Natal, 51(37), 224-250.

Silva Júnior, J. R., & Catani, A. (Org.). (2013) A universidade brasileira e o PNE: instrumentalização e mercantilização educacionais. Xamã.

Souza, C. (2006) Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, n. 16, pág. 20-45, dezembro. <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=en&nrm=iso>

Vieira, P. L., & Castro, R.C. A. M. (2019). Permanência e êxito: contribuição da Política de Assistência Estudantil na UFPA, Campus de Altamira. Revista Exitus. Santarém/PA, v. 9, nr. 3, p. 87-115, jul/set. http://www.ufopa.edu.br/portaldeperio-dicos/index.php/revistaexitus/issue/view/29.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. (2012) Reitoria. Resolução nr. 07, de 08 de agosto de 2012. Resolução-no.-007-Consup-Regulamenta-o-Programa-de-Assist%C3%AAncia-ao-Estu-dante-PAES-da-Unilab.pdf http://unilab.edu.br/http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2012/09.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. (2014) Reitoria. Resolução nr. 08, de 23 de abril de 2014. Redenção, 2014. http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2014/02/RESOLUÇÃO-NR.-008-Alltera-Ad-Referendum-a-RESOLUÇÃO-NR.007_2012.pdf.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (2015). Consuni. Resolução nr. 001-B, de 09 de fevereiro de 2015. Redenção, 2015. http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2014/02/Resolução-001-B-Alltera-a-Resolução-nr.-008_2014-que-regulamentou-o-Programa-de-Assistencia-ao-Estudante-1.pdf.

Yin, R. K. (2001) Estudo de caso: planejamento e métodos / Robert K. Yin; trad. Daniel Grassi. (2a ed.), Bookman.

Published

2021-04-11

Issue

Section

Education Sciences

How to Cite

Public policies on student assistance: the perception of discents from a Federal University of Ceará, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e47410414380, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14380. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/14380. Acesso em: 28 jul. 2025.