Trabajo formal, informalidad y desempleo en Brasil después de la Reforma Laboral (Ley n. ° 13.467 / 2017)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14448

Palabras clave:

Brasil; Reforma Laboral; Trabajo; Formalidad; Informalidad.

Resumen

La Ley N ° 13.467 / 2017 instituyó la Reforma Laboral en Brasil, modificando la Consolidación de Leyes Laborales (CLL), Decreto-Ley 5.452 / 1943, el principal instrumento legislativo para la regulación laboral en el país. La Reforma fue aprobada bajo la justificación del Gobierno de la necesidad de modernizar y flexibilizar las normas contenidas en la CLL, con el objetivo de incrementar los puestos de empleos con contrato formal, reducir las tasas de empleo informal y fomentar la economía. Este artículo tiene como objetivo analizar los índices gubernamentales sobre desempleo, trabajo formal e informal en el país luego de la Reforma Laboral, con el fin de conocer si el cambio en la legislación cumplió efectivamente su propósito, redujo el desempleo y la informalidad y aumentó el número de licitaciones con contratos formales. Para la realización de esta investigación se utilizó el Método Descriptivo de Revisión de Literatura Integrativa basado en artículos publicados en revistas de renombre nacional e internacional, trabajos de autores de Derecho y Economía y análisis de datos estadísticos gubernamentales sobre desempleo e informalidad, recopilados entre 2016, un año antes de la entrada en vigor de la Ley 13.467 / 17 y febrero de 2020, mes que precedió a la pandemia de la Covid 19 en Brasil. Los resultados encontrados indicaron que la flexibilidad que trajo la Reforma contribuyó poco a la generación de empleos formales y a la reducción del desempleo, hubo un aumento en los niveles de informalidad en el período encuestado y un aumento de la pobreza y la pobreza extrema en el país.

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Publicado

24/04/2021

Cómo citar

COSTA, K. N. R. da; DIAS, C. A.; SANTOS, C. M.; MOTA, R. C. . L. Trabajo formal, informalidad y desempleo en Brasil después de la Reforma Laboral (Ley n. ° 13.467 / 2017). Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e59010414448, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14448. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14448. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales