The efficiency of public spending in education: an evaluation of the Serideo Potiguar region (2008-2015)
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i12.1602Keywords:
Public Administration; Public Expenditures; Elementary School.Abstract
The public administration aims to reach your goals with the minimum application of public expenditures. The comparing results obtained and the respective financial investments employed favor the construction of the efficient decision-making process well as the rationalization of the use of the resources of the public fund. In the research present it was searched, the efficiency of public expenditures on education in the Initial and Final Years of Primary Education in the Seridó region of Rio Grande do Norte evaluated through the application of the Data Envelopment Analysis (DEA), listing which municipalities appear to be efficient in the executing with education expenditures for the period from 2008 to 2015. The indicated analyzes that 84.6% municipalities of small 1 were efficient in some bienniums of the Elementary School analysis in the Years Initial, and 46.1% had their
considered performances efficient in the Final Years, in at least one biennium. In the assessments of Elementary School in the Initial and Final Years of small municipalities 2, similarity was found between the scores efficiency for the units in the intervals of the Initial Years and difference between the performances only in the analyzes of the Final Years, that made the identification possible of the DMU present at the efficiency frontier.
References
Almeida, A. T. C. De; Gasparini, C. E. Gastos Públicos Municipais e Educação Fundamental na Paraíba: uma Avaliação usando DEA. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 42, n. 3, p.621-640, jul./set. 2011. Disponível em: <https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/163/142>. Acesso em: 20 set. 2016.
Beuren, I. M. et al (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 nov. 2016.
Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, 2013. p. 1-562. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 27 nov. 2016.
Brasil. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de junho de 1998. Brasília, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc19.htm>. Acesso em: 20 out. 2016.
Brasil. Emenda Constitucional nº 24, de 01 de dezembro de 1983. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação anual, pela União, de nunca menos de treze por cento, e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de, no mínimo, vinte e cinco por cento da renda resultante dos impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc24-83.htm>. Acesso em: 22 nov. 2016.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. História. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde/institucional>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sistema Siope apresentação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Plano Nacional de Educação. Brasília, Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Lei nº 7.348, de 24 de julho de 1985. Dispõe sobre a execução do § 4º do art. 176 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7348.htm>. Acesso em: 22 nov. 2016.
Brasil. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Microdados: Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados>. Acesso em: 03 mar. 2017.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Sistema de Consulta a Matrícula do Censo Escolar - 1997/2015. Disponível em:<http://matricula.educacenso.inep.gov.br/>. Acesso em: 03 mar. 2017.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicadores Educacionais. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais>. Acesso em: 07 mar. 2017.
Brasil. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016.
Brasil. Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016. Brasília, Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127337>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Brasil. Resolução nº 81, de 16 de dezembro de 2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais. Resolução SE Nº 81, de 16 de dezembro de 2011. Brasília, Disponível em: <http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/81_11.HTM>. Acesso em: 08 dez. 2016.
Brasil. Ministério da Educação. Proposta de Diretrizes Para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, em Cursos de Nível Superior. Brasília, 2000. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/basica.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2016
Brasil. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb: Relatório Saeb 2001 – Língua Portuguesa. n. 2002, p. 1-106. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me0000131.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2016.
Brasil. Tribunal de Contas da União. Manual de Auditoria Operacional / Tribunal de Contas da União. 3.ed. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog), 2010. 71 p. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14DB4AFB3014DBAC9EC7B5EF9>. Acesso em: 23 nov. 2016.
Carvalho, F. P. L. de et al. Eficiência econômico-financeira do setor de energia elétrica brasileiro nos anos 2010 e 2011. RIC - Revista de Informação Contábil, Pernambuco, v. 8, n. 1, p.1-27, mar. 2014. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/article/viewFile/451/353>. Acesso em: 18 nov. 2016.
Carvalho, V. O.; Murback, F. G. R. Estudo da Utilização das Redes Sociais Digitais nas Empresas Brasileiras. Gestão & Conhecimento, Poços de Caldas, p.1-50, dez. 2014. Disponível em: <http://www.pucpcaldas.br/graduacao/administracao/revista/artigos/v2014/Artigo41_2014.pdf>. Acesso em: 28 out. 2016.
Casa-Nova, S. P. de C.; Onusic, L. M. Mapeamento de estudos sobre a utilização de Análise por Envoltória de Dados (DEA) na análise de insolvência. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 8, n. 2, p.207-238, 2005. Disponível em: <https://cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/166/pdf_89>. Acesso em: 11 nov. 2016.
Castro, R. B. de. Eficácia, Eficiência e Efetividade na Administração Pública. In: ENCONTRO DA ANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Rio de Janeiro/RJ: ANPAD, 2006. p. 01 - 11. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/enanpad/2006/dwn/enanpad2006-apsa-1840.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2016.
Cavalcante, G. T.; Faria, R. da C. O uso dos parâmetros de benchmarking da análise envoltória de dados (DEA) como instrumento de orçamentação. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v. 3, n. 1, p.43-61, 2009. Disponível em: <http://rica.unibes.com.br/index.php/rica/article/viewFile/286/266>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Chiavenato, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. 634 p. ISBN: 9788535213485.
Coelho, M. I. de M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p.229-258, abr./jun. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n59/v16n59a05.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2016.
Cury, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p.168-200, set. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12929.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2016.
DANTAS, F. da C. Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011. 2013. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia, Departamento de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/14084/1/FabianoCD_DISSERT.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
Denhardt, R. B. Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage learning, 2012. 396 p. ISBN: 9788522110810.
Di PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Diniz, J. A. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. 173 f. Tese (Doutorado) - Curso de Controladoria e Contabilidade: Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-26072012-113928/pt-br.php>. Acesso em: 20 nov. 2016.
Diniz, J. A.; Macedo, M. A. Da S.; Corrar, L. J. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 28, n. 83, p.5-20, ago. 2012. Disponível em: <http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/viewFile/1347/1234>. Acesso em: 27 nov. 2016.
Diogenes, E. M. N. Uma avaliação política e do processo de implementação da reforma do ensino médio no Ceará. 2010. 242 f. Tese (Doutorado) - Curso de Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2010. Disponível em: <http://www.tedebc.ufma.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=434>. Acesso em: 26 nov. 2016.
Filho, G. M. da S. et al. Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 4, n. 1, p.50-64, jan./abr. 2016. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/recfin/article/view/27425/15276>. Acesso em: 29 nov. 2016.
Fnde. Nota Técnica Nº 01/2015/ GT Educação. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiJ_KDa9OrQAhXHS5AKHaurACEQFggaMAA&url=http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/88-institucional?download=9848:termo-de-cooperacao-tecnica-gt-educacao-mpf&usg=AFQjCNEhqLuM7cVgQSdNuQl73haJnkfycg&sig2=ASqBX9ovj1nDT-VHHyM89Q&bvm=bv.141320020,d.Y2I>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Freitas, D. N. T. de. Avaliação da Educação Básica e Ação Normativa Federal. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p.663-689, set./dez. 2004. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/466/470>. Acesso em: 26 nov. 2016.
Giacomello, C. P.; Oliveira, R. L. de. Análise envoltória de dados (DEA): uma proposta para avaliação de desempenho de unidades acadêmicas de uma universidade. Revista Gestão Universitária na América Latina-Gual, Florianópolis, v. 7, n. 2, p.130-151, maio 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2014v7n2p130/26832>. Acesso em: 16 nov. 2016.
Gil, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 27 p.
Godoy, D. V. Eficiência na Gestão Pública Municipal em Educação e Saúde. In: Prêmio Tesouro Nacional, 19., 2014. Brasília. Anais eletrônicos... Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/381981/Tema_2_3o_Lugar_Daniel_Voigt_Godoy_043.pdf/674f2120-28c7-43c0-99b7-75f69157a0e0>. Acesso em: 08 nov. 2016.
Gomes, E. G. M. Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. 2009. 187 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado de Administração Pública e Governo, EAESP/FGV, São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/eppgg/producaoacademica/tese_eduardogranha.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2016.
Gomes, M.; Santana, B. Conhecimentos pedagógicos com estratégias de coaching. Brasil: Alumnus - Leya, 2016. 344 p. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=HCHlDAAAQBAJ&pg=PT226&lpg=PT226&dq=SAEB+oferecer+dados+e+indicadores+que+possibilitem+maior+compreensão+dos+fatores+que+influenciam+o+desempenho+dos+alunos+nas+áreas+e+anos+avaliados.&source=bl&ots=Mwmp3_SGVy&sig=z95N_4qCvHlG9JP9fliz8I7cWAY&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwiV3bP4_-fQAhWCjJAKHQpxDxoQ6AEIHzAB#v=onepage&q=SAEB oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.&f=false>. Acesso em: 09 dez. 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Atlas do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. 156 p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=264529>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico do Rio Grande do Norte. 2011. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 mar. 2017.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O que é o Ideb. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/o-que-e-o-ideb>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Saeb. Disponível em: <http://provabrasil.inep.gov.br/>. Acesso em: 07 dez. 2012.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa): resultados nacionais – Pisa 2009. Brasília: Inep/MEC, 2012. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/resultados/2009/brasil_relatorio_nacional_PISA_2009.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Jesus, A. C. S. de. O Programa Bolsa Família: impactos econômicos, socioculturais e políticos em pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte/Brasil. 2011. 231 f. Tese (Doutorado) - Curso de Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2011. Disponível em: <http://www.tedebc.ufma.br/tde_arquivos/12/TDE-2011-09-05T093159Z-589/Publico/ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.
Jubran, A. J. Modelo de Análise de Eficiência na Administração Pública: estudo Aplicado às Prefeituras Brasileiras usando a Análise Envoltória de Dados. 2006. 226 f. Tese (Doutorado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-13122006-180402/pt-br.php>. Acesso em: 16 set. 2016.
Locatelli, I. Construção de instrumentos para a avaliação de larga escala e indicadores de rendimento: o modelo SAEB. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 25, p.3-21, jan./jun. 2002. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2189/2146>. Acesso em: 29 nov. 2016.
Mariano, E. B.; Almeida, M. R.; Rebelatto, D. A. N. Peculiaridades da Análise Envoltória de Dados. In: Simpósio de Engenharia de Produção, 12., 2006, Bauru. Bauru: USP, 2006. p.1-11. Disponível em:<http://www.simpeptestemigracao.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/816.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2016.
Mello, J. C. C. B. S. de et al. Curso de Análise de Envoltória de Dados. In: Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 37., 2005, Gramado. Anais... Gramado, 2005. p. 2520 - 2547. Disponível em: <http://www.uff.br/decisao/sbpo2005_curso.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Meza, L. A. et al. Selecção de variáveis em DEA aplicada a uma análise do mercado de energia eléctrica. Investigação Operacional, Lisboa, v. 27, n. 1, p.21-36, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/iop/v27n1/v27n1a02.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2016.
Ministério Da Educação. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Portaria Nº - 482, de 7 de junho de 2013. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/2013/portaria_n_482_07062013_mec_inep_saeb.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Morais, I. R. D. Seridó norte-rio-grandense: reestruturação e planejamento regional. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, v. 11, 2005. Disponível em:<http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/2642/2582>. Acesso em: 07 dez. 2016.
PAIVA, V. Sobre o conceito de “capital humano”. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, p.185-191, jul. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n113/a10n113.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2016.
Pugliese, E. C. Implantação do ensino fundamental de nove anos e mudança educacional: estudo de duas experiências escolares no município de Taubaté/SP. 2016. 236 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Didática, Teorias de Ensino e Práticas Escolares, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01072016-102714/pt-br.php>. Acesso em: 29 nov. 2016.
Rezende, A. J.; Slomski, V.; Corrar, L. J. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 1, n. 1, p.24-40, jan./abr. 2005. Disponível em: <http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/viewFile/75/36>. Acesso em: 02 nov. 2016.
Rio Grande Do Norte. Secretaria de Planejamento e das Finanças – SEPLAN. Plano Plurianual Participativo 2016-2019. Natal, RN: Adcon, 2015. Disponível em: <http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/seplan/DOC/DOC000000000109018.PDF>. Acesso em: 15 maio 2017
Rosano-Peña, C.; Albuquerque, P. H. M.; Marcio, C. J. A eficiência dos gastos públicos em educação: evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, São Paulo, v. 16, n. 3, p.421-443, 10 jul. 2012. A Eficiência dos Gastos Públicos em Educação: Evidências Geo. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ecoa/v16n3/04.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2016.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Relatórios Municipais: Demonstrativo da Função Educação. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/demonstrativoFuncaoEducacao.do>. Acesso em: 20 fev. 2017.
Samson, S. B; Bukspan, N.; Dubois-Pelerin, E. 2008 Critérios de Ratings Corporativos - Metodologia Analítica. Standard & Poor’s Ratings Services, Nova York, p.1-36, 15 abr. 2008. Disponível em: <http://www.standardandpoors.com/pt_LA/delegate/getPDF;jsessionid=YrTf2jp1VAJJiZvs1IJ_JVSIi35zgLjnv1Bzv3hfBqxBei5FSNtH!1343262488?articleId=1662891&type=COMMENTS&subType=CRITERIA>. Acesso em: 07 dez. 2016.
Silva, M. C. Da; Souza, F. J. V. De; Araújo, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitas brasileiras. Contexto, Porto Alegre, v. 13, n. 24, p.7-21, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/31962/pdf>. Acesso em: 01 nov. 2016.
Wilbert, M. D; D’abreu, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de Alagoas. Advances In Scientific And Applied Accounting, São Paulo, v. 6, n. 3, p.348-372, 2013. Disponível em: <http://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/viewFile/136/94>. Acesso em: 24 out. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.