Management of the forest concession in the state of Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25101

Keywords:

Forest concession; Public forests; Conservation unit; Forest resource.

Abstract

The present work aimed to describe the performance of the managing body of the state of Pará in the implementation of forest concessions; based on the monitoring of forest concession contracts in public forests known as the Mamuru-Arapiuns Group of Glebas and Paru State Forest. The studies were carried out in public forests, in the state of Pará, in the mesoregion of Baixo Amazonas, in 09 forest concession contracts. This research was based on bibliographic and documental instruments, based on scientific papers and official documents provided by the Institute of Forestry and Biodiversity Development. Among the main results we have the pioneering role of the state of Pará as the only federative entity to implement forest concessions in non destined forests or type B forests, since the creation of the public forest management law. For the effective management and monitoring, the managing body has endeavored in the elaboration of norms, guidelines, technical notes, technical opinions that aim to guide the concessionaires to the fulfillment of the forest concession contracts. In general, even in the face of numerous adverse situations, IDEFLOR-Bio's performance in the management has the purpose of guaranteeing that the forest concession is maintained as an effective and efficient forest policy.

Author Biographies

Cintia da Cunha Soares, Universidade Federal do Pará

Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2003), Mestre em Botânica pela Universidade Federal Rural da Amazônia/Museu Paraense Emilio Goeldi (2006), Especialista em Gestão Ambiental (2015) e Doutoranda do programa de pós-graduação da rede BIONORTE em Biodiversidade e Biotecnologia (2018 - em andamento). Servidora Pública efetiva do Estado do Pará, no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (2008-atualmente). De 2012 a 2018 ocupei o cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, responsável pela Gestão de Florestas Públicas do ESTADO do Pará que estão sob a modalidade de Concessão Florestal, instituída pela Lei Federal 11.284/2006, dentre outras atividades complementares oriundas do monitoramento florestal em Planos de Manejos Florestais Sustentáveis.

Maria das Graças Ferraz Bezerra, Museu Paraense Emílio Goeldi

Degree in Philosophy from the Federal University of Pará. Specialization in International Science and Technology Policy at the Center for Advanced Amazonian Studies at UFPA. Master in Political Science (Political Science and Sociology) by the Brazilian Society of Instruction - SBI/IUPERJ. PhD in Social Sciences from the Federal University of Pará, Anthropology concentration area. Senior Analyst in Science and Technology at the Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. Works in the area of Political Science, with emphasis on Public Policy, mainly on the following themes: Amazonia, traditional knowledge, innovation and technology transfer, biodiversity and biotechnology. Coordinator for the North Region of the Forum of Technological Innovation Managers (FORTEC 2010~March 2012). Member of the Technical and Scientific Council of the Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010). Head of the Scientific Station Ferreira Penna in the period 2009~2013 (Ordinance MCT 944/2009). Member of the Advisory Board of the National Forest of Caxiuanã, in the period 2009~2013.Coordinator of the Arrangement of Technological Innovation Centers Eastern Amazon MCTI (REDENAMOR). Coordinator of the Technological Innovation Center of the Eastern Amazon, Goeldi Museum, from February 1, 2012 designated by OI 004/2012. Collaborating Professor of the PhD Course in Biodiversity and Biotechnology (BIONORTE), subject Bionegusiness and Regulatory Frameworks in Biotechnology.

References

Azevedo-Ramos, C., Silva, J. N. M., & Merry, F. (2015). The evolution of Brazilian forest concessions. Elementa: Science of the Anthropocene, 3(48), 1-8. https://doi.org/10.12952/journal.elementa.000048

Bliacheris, M. W. (2011). Manejo florestal sustentável – uma perspectiva jurídica. Revista da AGU (29) ano 10. https://www.academia.edu/55607566/Manejo_Florestal_Sustent%C3%A1vel_Uma_Perspectiva_Jur%C3%ADdica

Brasil (2000). Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

Brasil (2006). Lei n° 11.284, de 02 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm

Cardoso, K. dos S. (2018). Participação social e a gestão de florestas públicas no estado do Pará. II Congresso Brasileiro de gestão. Revista UNAMA. 39 – 53. http://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/1139

GIL, A. C (2021). Como elaborar projetos de pesquisa (6a ed.).: Atlas.

Mesquita, J. C. (2014). Estratégias de Controle Social de Unidades de Conservação: Desafios para uma Gestão Democrática e Participativa. [Dissertação de Mestrado em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia, INPA]. Repositório institucional do INPA. https://bdtd.inpa.gov.br/handle/tede/2506

Melo Júnior, L., Tourinho, M., Sayago, D., & Palha, M. (2013). Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais. Novos Cadernos NAEA, 16(1). http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v16i1.1067

Moraes I, Azevedo-Ramos C., & Pacheco J (2021) Public Forests Under Threat in the Brazilian Amazon: Strategies for Coping Shifts in Environmental Policies and Regulations. Front. For. Glob. Change 4:631756. 10.3389/ffgc.2021.631756

Muniz, T. F; & Pinheiro, A. S. O. (2019). Concessão florestal como instrumento para redução de exploração ilegal madeireira em Unidades de Conservação em Rondônia. Revista FAROL, 8 (8), 121-142. http://www.revistafarol.com.br/index.php/farol/article/view/123

IDEFLOR-BIO (2009). Plano anual de outorga florestal 2008/2009. Instituto de Desenvolvimento florestal e da biodiversidade https://ideflorbio.pa.gov.br/concessao-florestal/paof/

IDEFLOR-BIO (2011). Plano anual de outorga florestal 2011. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade https://ideflorbio.pa.gov.br/concessao-florestal/paof/

IDEFLOR-BIO (2019). Relatório Anual de Gestão 2018. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. https://ideflorbio.pa.gov.br/relatorios-de-atividade/

IDEFLOR-BIO (2020). Relatório Anual de Gestão 2019. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. https://ideflorbio.pa.gov.br/relatorios-de-atividade/

IDEFLOR-BIO (2021). Relatório Anual de Gestão 2020. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. https://ideflorbio.pa.gov.br/relatorios-de-atividade/

IDEFLOR-BIO (2021). Plano anual de outorga florestal 2021. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. https://ideflorbio.pa.gov.br/concessao-florestal/paof/

Para (2007). Lei n. 6.963, de 16 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal do estado do Pará e do Fundo estadual de desenvolvimento florestal e dá outras providências. https://ideflorbio.pa.gov.br/legislacao-estadual/

Para (2015). Lei n. 8.096, de 01 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. http://www.seplan.pa.gov.br/sites/default/files/lp2015_08096_lei_8.096_de_1.1.2015.pdf.

Para (2020). Lei nº 9.048, de 29 de abril de 2020. Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências. https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/4093.pdf

Para (2020). Decreto nº 941, de 03 de agosto de 2020. Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências. https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/8457.pdf

Pereira, J., Moura, S., Mesquita, J., Bandeira, L. & Veríssimo, A. (2020) Áreas Protegidas do Norte do Pará: história de ocupação, desenvolvimento e ordenamento territorial. Belém: Imazon. https://imazon.org.br/publicacoes/areas-protegidas-do-norte-do-para-historia-de-ocupacao-desenvolvimento-e-ordenamento-territorial/

Rocha, K., Moreira, A. R. B, Reis, E. J., & Carvalho, L. (2006). The market value of forest concessions in the Brazilian Amazon: a Real Option approach. Forest Policy and Economics, 8, 149 – 160. https://doi-org.ez3.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.forpol.2004.05.008

Rodrigues, M. I., Souza, Álvaro N. de, Joaquim, M. S., Lustosa Junior, I. M., & Pereira, R. S. (2020). Concessão florestal na Amazônia brasileira. Ciência Florestal, 30(4), 1299–1308. https://doi.org/10.5902/1980509821658

Santana, A. C., Santana, Á. & Santos, M. A. (2011). Influência do desmatamento no mercado de madeira em tora da região Mamuru-Arapiuns, Sudoeste do Pará. Revista de Ciências Agrárias. 54. 44-53. 10.4322/rca.2011.037.

Santana, A. C. de, Santos, M. A. S dos, Santana, A. L. de, & Yared, J. A. G. (2012). O valor econômico da extração manejada de madeira no Baixo Amazonas, estado do Pará. Revista Árvore, v.36, n.3, p.527-536, 2012. https://doi.org/10.1590/S0100-67622012000300015

Santos de Lima L, Merry F, Soares-Filho B, Oliveira Rodrigues H, dos Santos Damaceno C, & Bauch M A (2018). Illegal logging as a disincentive to the establishment of a sustainable forest sector in the Amazon. PLoS ONE 13 (12): e0207855. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0207855

SFB (2021). Plano anual de outorga florestal 2021 Serviço Florestal Brasileiro. https://www.florestal.gov.br/plano-anual-de-outorga-florestal/63-concessoes-florestais/1939-plano-anual-de-outorga-florestal-publicacoes

SFB (2021). Relatório de gestão de florestas públicas 2020. Serviço Florestal Brasileiro. https://www.florestal.gov.br/relatorios-de-gestao

Sist, P., Piponiot, C., Kanashiro, M., Pena-Claros, M., Putz, F. E., Schulze, M., Veríssimo, A., & Vidal, E. (2021). Sustainability of Brazilian forest concessions. For. Ecol. Manage. 496, 119440. https://doi-org.ez3.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.foreco.2021.119440

Soares, C. C., Canto, O., & Bastos, R. Z. (2017). Gestão de Florestas Públicas por meio de Concessão Florestal e Conflitos, no Estado do Pará. Org In: Canto, O., Condurú, M. T., Moraes, S. C. (Eds.), Gestão Ambiental na Amazônia Conflitos, limites e possibilidades. (pp. 12-40). NUMA/UFPA.

TCU (2014). Auditoria operacional. Concessões florestais. Recomendações. Comunicações. Arquivamento. Tribunal de Contas da União (TCU 04612620120, Relator: Weder de Oliveira. Data de Julgamento: 20/08/2014). https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/315623881/4612620120

Published

04/01/2022

How to Cite

SOARES, C. da C. .; BEZERRA, M. das G. F. Management of the forest concession in the state of Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e18811125101, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25101. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25101. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences