Sexual violence against children and adolescents: a violation of human rights
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.28730Keywords:
Abuse; Child and Adolescent Statute; Violence to the minor.Abstract
Sexual violence against children and adolescents, in order to show the various forms of multifaceted manifestation and the ways to confront them, and points out the different types of violence, taking into account the advances made that recognized children and adolescents as subjects of rights and deserving of full protection. The aim of the study was to describe about violence. This is a narrative review composed of books and articles indexed in scientific data, using the Google Scholar database, SciELO, MEDLINE and PubMed. For inclusion, articles published in the period 2009-2019 were chosen. Using the DeCS: Child Abuse, Child and Adolescent Statute, Violence to Minors. Nine variables emerged to be studied. In view of the discussions raised, we can observe that the place of children and adolescents as subjects of rights was only possible with the evolution of society's thinking. For that, it was essential to change the paradigm. Children and adolescents, previously seen as objects of State intervention, only recently started to be considered human subjects worthy of full protection. In order for the actions to be actually protective, the articulation and co-responsibility of the family, state and society is essential.
References
Andrade, M. T. L. D. (2020). A violência contra a pessoa com deficiência: apontamentos a partir dos dados do Disque 100.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 fev.2019.
Brasil. (1990). Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1990. : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 15 mar. 2021
Brasil. (2002a). Notificação de Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: um passo a mais na cidadania em saúde.Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, 2002..
Brasil. (2002b). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Brasília: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente. Ministério da Justiça, 2002.
Brasil. (2013). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:Faça Bonito. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: Casa Civil, 2013.
Brasil. (2017). Lei Nº 13.341, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069. 2017. Brasília: Casa Civil, 2017. : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm#art25.Acesso em: 6 mar. 2021
Brasil. (2021). Decreto Nº 5.017, de 12 de março de 2021. Brasília: Casa Civil, 2021. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm. Acesso em: 15 mar.2021
CRAVEIRO, A. V. (2016). Protocolo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência do Município de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu: Itaipu Binacional.
da Costa Oliveira, A. (2017). Crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
da Silva Vega, L. B., & dos Santos Paludo, S. (2015). Exploração sexual e rede de proteção na perspectiva da vítima. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 67(2), 47-60.
de Araújo Mello, L. C., & Francischini, R. (2010). Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: um ensaio conceitual. Temas em Psicologia, 18(1), 153-165.
DE CASTILHO, E. W. V. (2017). VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CENÁRIOS AMAZÔNICOS, REDE DE PROTEÇÃO E RESPONMSABILIDADE EMPRESARIAL.
de Oliveira, E. R. (2005). Democracia e Defesa Nacional: a criação do Ministério da Defesa na presidência de FHC. Editora Manole Ltda.
Delgado, M. F. (2016). Construção dos componentes do diagnóstico de enfermagem atraso no desenvolvimento (Master's thesis, Brasil).
dos Santos, B. R., & Araújo, R. (2009). O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil: metodologia de trabalho e intervenção. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
dos Santos, B. R., Gonçalves, I. B., & Viana, V. N. (2017). Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Appris Editora e Livraria Eireli-ME.
FALEIROS, V. D. P. (2005). Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. Políticas sociais: acompanhamento e análise (IPEA), 11, 171-7.
Ferreira, A. L. (2002). O atendimento a crianças vítimas de abuso sexual: avaliação de um serviço público (Doctoral dissertation).
Habigzang, L. F. (2006). Avaliação e intervenção psicológica para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar.
Lança, L. P. (2013). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise sociológica a partir de processos judiciais.
Ministério da Saúde (BR), & Secretaria de Vigilância em Saúde. (2018). Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Bol Epidemiol, 49(27).
Moreschi, M. T. (2018). Violência contra crianças e adolescentes: Análise de cenários e propostas de políticas públicas. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 494, 18.
Organização Mundial da Saúde, & Krug, E. G. (2002). Relatório mundial sobre violência e saúde (pp. 125-42). Genebra: Organização Mundial da Saúde.
Rizzini, I. (2009). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Cortez Editora.
Rodrigues, M. N. S. (2017). Violência Intrafamiliar: O abuso sexual contra crianças e adolescentes. Paco Editorial.
Romano, E., & De Luca, R. V. (2001). Male sexual abuse: A review of effects, abuse characteristics, and links with later psychological functioning. Aggression and Violent Behavior, 6(1), 55-78.
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paulista de enfermagem, 20(2), v-vi.
Silva, A. L. D. (2021a). Violência sexual infanto-juvenil e sistema de garantias de direitos: limites e possibilidades da Intervenção Profissional no Município de Garopaba/SC.
Silva, B. B. D. (2021b). Violência contra crianças e adolescentes: a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais.
Vasconcelos, D., & Bulhões, R. M. (2019). DESDE A CONCEPÇÃO HÁ VIOLAÇÃO E NÃO PROTEÇÃO: O NASCITURO NOS BALANÇOS ANUAIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Direito UNIFACS–Debate Virtual, (229).
Vieira, M. S., Grossi, P. K., & da Costa, R. G. (2014). O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS CAMINHOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PORTO ALEGRE. Anais do 2º Encontro Internacional de Política Social e 9º Encontro Nacional de Política Social, 2014, Brasil.
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