Political representation on the boards of health: empirical and analytical challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7503

Keywords:

Democracy; Social participation; Health councils.

Abstract

The Council of Health (CoH) are privileged instances for social participation through political representation, given its deliberative character. However, there are numerous scientific evidences that show difficulties in the exercise of councilor representation. The objective of this paper is to comprehend the notion of political representation that leads the activities of councilors. It is a case study, conducted by semi-structured interviews with the members of the City Council of Health, Viçosa, Minas Gerais, from April through June of 2012. The testimonials were analyzed through "Thematical Analysis", according to the procedure proposed by Bardin (2008). The results show a distancing from the theoretical assumptions of political representation, revealing occasions of defense of private interests over community interests; lack of knowledge and/or omission from demands of the representation bases; incipient articulation with them. It has been observed that the instruments and mechanisms of accountability, responsible for sanctions in the traditional system of parliamentary political representation, proved inadequate for the reality of CoH, compromising the integrality of the political representation and, therefore, the social participation in the CoH.

References

Almeida, C. & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, 109(1), 68-92.

Angélico, F. (2012). Lei de Acesso à Informação Pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil. Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Avritzer, L. (2007). Sociedade civil, Instituições Participativas e Representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, 50(3), 443-464.

Avritzer, L (2016). Impasses da democracia no Brasil. (1 ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Barddal, F.M.E & Torres, R.L. (2020). Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12(1), 1-15.

Bardin, L. (2000). Análise do conteúdo. (1 ed.). Lisboa: Edições.

Bitencourt, C. & Reck, J.R. (2020). Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção? Sequência, 84(1), 183-204.

Borba, J & Luchmann, L.H.H. (2010). A representação política nos conselhos gestores de políticas públicas. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2(2), 229-246.

Brasil (1990). Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União1990; 31 dez.

Carvalho, G.C.M (2007). Participação da comunidade na saúde. Passo Fundo: IFIBE; CEAP.

Carvalho, L.J. (2020). O papel da argumentação em processos deliberativos nas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 24(1), 1-15.

Côrtes, S.V. (2009). Sistema Único de Saúde: espaços decisórios e a arena política de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 25(7), 1626-1633.

Dagnino, E. (2002). Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In Dagnino, E (Ed), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 279-301). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Demo, P. (2001). Participação é conquista. (2 ed.). São Paulo: Cortez.

Duarte, E & Machado, M.F.A.S. (2012). O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE. Saúde e Sociedade, 21(1), 126-137.

Escorel, S. (2012). Participação Social. In Giovanella et al (Eds), Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (pp. 853-883). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Gomes, E.G.M. (2015). Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente. Cadernos EBAPEBR, 15(4), 894-909.

Labra, M.E & Figueiredo, J.S.A. (2002). Associativismo, participação e cultura cívica O potencial dos conselhos de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 7(3), 537-547.

Lavalle, A.G, Houtzager, P.P & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, 67(1), 49-103.

Lavalle, A.G & Vera, E.I. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, 84(1), 353-364.

Lima, J.C. (2020). O papel da argumentação em processos deliberativos nas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 24(1), 1-15.

Lüchmann, L.H.H. (2007). A representação no interior das experiências de participação. Lua Nova, 70(1), 139-170.

Luchmann, L.H.H. (2008). Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Cadernos CRH, 21(52), 87-97.

Luchmann, L.H.H. (2011). Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova, 84(1), 353-364.

Minayo, M.C.S. (2006). O desafio do conhecimento Pesquisa qualitativa em saúde. (9 ed.). São Paulo: Hucitec.

Muller Neto, J.S & Artmann, E. (2014). Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 30(1), 68-78.

Nelson, R.A.R.R & Sena, K.R.R. (2019). Do estudo quanto a legitimidade da representação democrática em face das manifestações populares realizadas em 2013. Revista Saberes da Amazônia, 4(9), 54-89.

Paim, J.S. (2008). Reforma sanitária brasileira: avanços limites e perspectiva. In Matta, G.C & Lima, J.C.F (Eds), Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS (pp. 91-122). Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV.

Pereira et al. (2019). O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática. Ciência Saúde Coletiva, 24(5), 1767-1776.

Pitkin, H.F. (2006). Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova, 67(1), 15-47.

Rezende, R.B & Moreira, M.R. (2016). Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: segmento dos usuários, 2013-2014. Ciência e Saúde Coletiva, 21(5), 1409-1420.

Sabioni, M., Ferreira, M.A.M., Braga, M.J., Almeida, F.M. (2016). Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social. Revista de Administração Pública, 50(3), 477-500.

Sabioni, M., Ferreira, M.A.M., Reis, A.O. (2018). Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira. Cadernos EBAPEBR, (16)1, 81-100.

Shimizu, H.E., Moura, L.M. (2015). As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde e Sociedade, (24)4, 1180-1192.

Siqueira, R.L, Cotta, R.M.M & Soares, J.B. (2015). Conhecimentos estratégicos para a participação social no Sistema Único de Saúde. Mundo da Saúde, 39(1), 32-42.

Tatagiba, L. (2005). Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, 25(1), 209-213.

Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Lua Nova, 67(1), 191-228.

Yin, R.K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. (4 ed.). Porto Alegre: Bookman.

Yin, R.K. (2016). Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. (1 ed.). Porto Alegre: Penso.

Published

11/09/2020

How to Cite

SIQUEIRA, R. L. de .; SOARES, J. B. .; CRUZ, P. S. .; CARVALHO, I. M. M. de .; COTTA, R. M. M. . Political representation on the boards of health: empirical and analytical challenges. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e870997503, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7503. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7503. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences