Aspectos contractuales en el ámbito de las startups

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13737

Palabras clave:

Contrato; Inauguración; Crecimiento economico.

Resumen

La contratación de startups sigue un rito básico, pero con matices peculiares, siendo la firma de una carta de intenciones, seguida de la firma de un acuerdo de confidencialidad, posteriormente el proceso de auditoría y, finalmente, la firma del plazo de inversión. En esta perspectiva, se procedió a este artículo, a través de una investigación exploratoria, de carácter cualitativo, método deductivo, recolección de datos bibliográfico-documental, con el fin de realizar un análisis de los contratos en el ámbito de las startups como forma de fundamentar y alentar actividades realizadas en el ámbito de las startups, especialmente en materia de seguridad jurídica y crecimiento económico. Además, cabe señalar la horizontalidad de las normas fundamentales del ordenamiento jurídico brasileño, por lo que la relación entre inversor y startup-participada también debe respetar la carga axiológica. Finalmente, ante el problema expuesto, se buscó, con base en instrumentos jurídicos corporativos, dilucidar la necesidad de que los empresarios, basados ​​en la seguridad jurídica y el respeto al crecimiento económico, busquen utilizar los instrumentos legales como forma de promoción económica.

Biografía del autor/a

Torben Fernandes Maia, Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antônio Maia e Silva Junior , Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega , Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

01/06/2021

Cómo citar

MAIA, T. F. .; SILVA JUNIOR , P. A. M. e; NÓBREGA , J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Aspectos contractuales en el ámbito de las startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35710613737, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13737. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13737. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 6

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Torben Fernandes Maia; Paulo Antônio Maia e Silva Junior ; José Cândido da Silva Nóbrega ; Francisco das Chagas Bezerra Neto

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