El financiamiento educativo y el Sistema Nacional de Enseñanza: cuestiones para debate del Plan Nacional de Educación (2014-2024)

Autores/as

  • Ivair Fernandes de Amorim Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i3.138

Palabras clave:

Financiamiento Educacional; Sistema Nacional de Educación; Plan Nacional de Educación.

Resumen

Este trabajo discute la importancia de la implementación del Sistema Nacional de Educación, por medio del rescate de los preceptos democráticos defendidos en el Manifiesto de los Pioneros de la Educación Nueva y consolidados por la promulgación de la Constitución de 1988. Para ello se empleó la metodología de revisión de la literatura y análisis crítico de documentos y producciones académicas. Se resalta la importancia de las políticas de financiamiento para la consecución de las Políticas Educativas y, en especial, para la implantación del SNE. De este modo, reflexiona sobre la aprobación del Plan Nacional de Educación y las nuevas posibilidades y límites para el Financiamiento de la Educación, y apunta a la necesidad de asegurar el cumplimiento del PNE como una de las herramientas de efectiva implantación de un Sistema Nacional de Educación, en especial en lo concerniente a las metas relativas a la financiación educativa.

Citas

ANDREOTTI, Azilde Lina; GALINDO, Jussara. A administração Escolar no Nacional Desenvolvimentismo. In: ANDREOTI, Azilde Lina, LOMBARDI, José Claudinei; MINTO, Lalo Watanabe. (orgs). História da Administração Escolar: do diretor ao gestor. Campinas: Alínea, 2010.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE - v. 28, n. 2, p. 515-531 mai/ago. 2012.

BRASIL, Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996b. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm

BRASIL, Emenda Constitucional nº 53, de19 de dezembro de 2006. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm

BRASIL, Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006b. Disponível em 07/11/2017 em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Fundebef/fundeb_mp.pdf

BRASIL, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

BRASIL, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL, Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996c. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm

BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em 07/11/2017 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL/MEC/SASE. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em 07/11/2017 em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

BRASIL/MEC/SASE. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. 2014. Disponível em 07/11/2017 em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002309/230901POR.pdf

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (vários colaboradores). Educação Pública de Qualidade: quanto custa esse direito?. 2. Ed. São Paulo: CNDE, 2011. Disponível em 15/04/2014 em: http://arquivo.campanhaeducacao.org.br/publicacoes/CAQieducativo_2Edicao.pdf

CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; BRITO, V. L. A. de. Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional de Educação. São Paulo: Editora do Brasil S/A, 1997.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Estado e Políticas de Financiamento em Educação. In: Educação e Sociedade. Vol. 28, n.100, p. 831-855. Campinas, out. 2007.

DOURADO, Luiz Fernando. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões Estruturais e Conjunturais de uma Política. In: Educação e Sociedade. Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.

DOURADO, Luiz Fernando. (org) Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. 2 ed. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

FARENZENA, Nalu; LUCE, Maria Beatriz. Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE - v. 29, n. 2, p. 263-281, mai/ago. 2013.

FÁVERO, Osmar. (org). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823 -1988. 3. ed. Campinas: Autores Associados 2005.

HORTA, José Silvério Bahia. Direito à Educação e Obrigatoriedade Escolar. In: Caderno de Pesquisa. São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n.104, p. 5-34, 1998. Disponível em 15/04/2014 em: http://arquivo.campanhaeducacao.org.br/publicacoes/CAQieducativo_2Edicao.pdf.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström. Organização e Administração Escolar: curso básico. 7 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1976.

LUCE, Maria Beatriz; FARENZENA, Nalú. Custos Educacionais: Notas Metodológicas de uma Revisão da Legislação e da Literatura Brasileiras. in: DOURADO, José Fernandes. (Org) Financiamento da Educação Básica. Campinas: Autores Associados; Goiânia: Editora da UFG, 1999.

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, 1932. In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006 - ISSN: 1676-2584 disponível em 13/03/2014 em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf

MARTINS, Paulo Sena Martins; PINTO, José Marcelino de Rezende. COMO SERIA O FINANCIAMENTO DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DO MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA. In: Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: MEC/SASE, 2014.

MINTO, Lalo Watanabe. A administração Escolar no contexto da nova república e do neoliberalismo. In: ANDREOTTI, A. L. LOMBARDI, J. C. MINTO, L. W. (Orgs.). História da administração escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Campinas: Alínea, 2010.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação. In ADRIÃO, Thereza; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. (orgs). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2002.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Um Fundinho Chamado Fundão. in: DOURADO, José Fernandes. (Org) Financiamento da Educação Básica. Campinas: Autores Associados; Goiânia: Editora da UFG, 1999.

SAVIANI, Demerval. DA nova LDB ao FUNDEB: por uma outra políticaa educacional. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, Demerval. O Legado Educacional do “Longo Século XX” Brasileiro. In: SAVIANI, Demerval (et al.). O Legado Educacional do Séculao XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004.

SAVIANI, Demerval. O MANIFESTO DOS PIONEIROS DS EDUCAÇÃO NOVA DE 1932 E A QUESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. In: Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: MEC/SASE, 2014.

SOUZA JUNIOR, Luiz de. FUNDEB: avanços, limites e perspectivas. In: Eccos: Revista Científica. São Paulo: UNINOVE v. 8, n. 2 – jul./dez. 2006.

Publicado

01/01/2018

Cómo citar

AMORIM, I. F. de. El financiamiento educativo y el Sistema Nacional de Enseñanza: cuestiones para debate del Plan Nacional de Educación (2014-2024). Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 3, p. e373125, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i3.138. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/138. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Artículos