La reglamentación de la enseñanza en la Primera República

Autores/as

  • Anna Gabriella de Souza Cordeiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria Inês Sucupira Stamatto Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i1.92

Palabras clave:

Legislación Educativa; Instrucción Pública; Río Grande del Norte.

Resumen

Durante el período de la Primera República, muchas fueron las transformaciones políticas, económicas y sociales vivenciadas por Brasil y, consecuentemente, por el estado de Rio Grande do Norte. En este momento, también la instrucción pública sufrirá profundos cambios en su estructura, éstas comienzan a partir de las reformas previstas por la Legislación Educacional. Así, este artículo tiene por objetivo analizar la Legislación Educativa para entender la actuación del Estado en la construcción de la cultura escolar a través de la reglamentación de la enseñanza en el período que comprende los años 1989 a 1930. Para la realización de esta investigación, se adoptó el método de análisis documental, sobre la base del diseño del documento proporcionado por Jacques Le Goff (1990). Para ello, con relación a las fuentes históricas, esta investigación se pauta en la producción legislativa del estado de Rio Grande do Norte, en lo que se refiere a la instrucción pública. Al estudiar la Historia de la Educación, Stamatto (2012) concibe la importancia de la legislación como fuente histórica, por estos documentos permitir la comprensión de la implantación y de las modificaciones de las políticas educativas. La legislación se consolida, según Thompson (1987), como un importante instrumento de mediación y refuerzo de las relaciones de clase, al mismo tiempo que actúa ideológicamente como legitimadora de esas relaciones. En la legislación se encuentran las pretensiones referentes a la constitución de la propia sociedad y sus instituciones, a través de una relación compleja y contradictoria. La primera ley educativa potiguar de la era republicana fue sancionada el 6 de mayo de 1892, de ahí en adelante, muchas fueron las intervenciones gubernamentales en la enseñanza que siguieron. Estos documentos abordaban diversas temáticas, tales como: la jerarquización / organización de la enseñanza; el material didáctico a ser utilizado; la construcción de los edificios escolares; la higienización; el currículo; la inspección; la creación de Grupos Escolares; entre otras determinaciones. Por último, con base en el estudio realizado, se puede afirmar que el Estado actuó decisivamente en la reglamentación de la instrucción pública, para consolidar la cultura escolar en Rio Grande do Norte, de conformidad con los moldes propuestos por Julia (2001).

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Publicado

01/01/2018

Cómo citar

CORDEIRO, A. G. de S.; STAMATTO, M. I. S. La reglamentación de la enseñanza en la Primera República. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 1, p. e17196, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i1.92. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/168. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Artículos