Además de la admisión: las cuotas raciales en los Institutos Federales y los desafíos de una formación técnica y profesional emancipadora

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.17963

Palabras clave:

Cuotas raciales; Educación técnica; Formación emancipadora.

Resumen

Este artículo propone una reflexión sobre los desafíos a los que se enfrentan los negros y los marrones en el acceso al sistema educativo brasileño y la importancia de la Ley Federal 12,711/12 en la implementación de cuotas, especialmente raciales, en la red federal de educación. Volver a examinar los aspectos históricos relacionados con el proceso de esclavitud de los negros y sus implicaciones para la formación de la clase trabajadora brasileña constituyen presuposiciones indispensables para entender la política de cuotas regulada por la ley federal 12.711/12. La Ley de Cuotas ha sido un mecanismo importante para ampliar el acceso a la educación, sin embargo, esta entrada en el sistema educativo no puede formar parte de la idea de emancipación, que constituye uno de los pilares para la construcción de una sociedad más justa e igualitaria. En este sentido, se propone la comprensión de la educación técnica que ofrecen los Institutos Federales desde una perspectiva emancipadora, comprometida con la transformación de la sociedad a través de la emancipación de sus ciudadanos.

Citas

Brasil. (2016). Ministério da Educação. Histórico. http://redefederal.mec.gov.br/historico.

Brasil.(1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF: Senado Federal. http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=249346&norma=102408.

Brasil. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm

Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/ l12711.htm

Brasil. (1909). Decreto Lei 7.566 de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf.

Ciavatta, M. et. al. (2019) A historiografia em trabalho educação: como se escreve a história da educação profissional. Uberlândia: Navegando publicações.

Fonseca, C. S. (1986). História do Ensino Industrial no Brasil. v.5. Rio de Janeiro: SENAI/DN

Frigotto, G.; & Ciavatta, M. et. al. (2019). A historiografia em trabalho educação: como se escreve a história da educação profissional. Uberlândia: Navegando publicações.

Frigotto, G.; Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez.

Gramsci, Antonio. (1995). Os Intelectuais e a Organização da Cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira..

Gomes. Laurentino. (2019). Escravidão – do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Vol. I. Rio de Janeiro: Globo Livros.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2019. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf.

Manacorda, Mário Alighiero. (2010). Marx e a pedagogia Moderna. Tradução: Newton Ramos de Oliveira. Campinas, SP: Editora Alínea.

Mattos, W. R. (2009). Mattos, W. R. de. (2009). Aspectos Históricos da Exclusão Racial: Ou como Nós, Historiadores Negros, Podemos Contribuir com o Debate Contemporâneo sobre as Ações Afirmativas. In: Silvério, V. R. e Moehlecke, S. (orgs.). Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais. O Contexto Pós-Durban. São Carlos: EdUFSCar.

Munanga, K.; & Gomes, N. (2016). O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global.

Munanga, K. (2015). Por que ensinar História da África e do Negro no Brasil de hoje? In: Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil.

Nedilson, Jorge, (org.). (2018). História da África e relações com o Brasil: 1.ed. Brasília : FUNAG.

Pacheco, E. (2007). Nova Perspectiva para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília/DF, 2007. http://portal.mec.gov.br

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires, Colección Sur.

Rodrigues, E. B. (2010). Igualdade e ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil. In: Novelino, M. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 4. ed. rev. atual. aum. Salvador: JusPodivum..

Senkevics, A. S.; & Mello, U. M. (2018). Panorama de dados e indicadores para monitoramento da Lei de Cotas. Caderno de Estudos em Políticas Educacionais. Brasília, DF: INEP.

Silva. A. et al. (2009). Entre o racismo e a desigualdade: da constituição à promoção de uma política de igualdade racial. In: Jaccoud, L. (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília.

Silverio, V. R.; & Moehlecke, S. (Orgs.).(2009) Ações Afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar.

STF. ADPF 186. (2012). http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastfarquivo/anexo/adpf186.pdf.

Zatti, Vicente. (2012). Educação técnico-científica emancipatória nos IFETs: um olhar através de Habermas e Freire. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Porto Alegre.

Publicado

12/08/2021

Cómo citar

SANTOS, L. M. dos .; ESCOBAR, S. A. . Además de la admisión: las cuotas raciales en los Institutos Federales y los desafíos de una formación técnica y profesional emancipadora. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e346101017963, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.17963. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17963. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación