Análisis de calidad del informe de impacto ambiental de una terminal portuaria del Municipio de Itacoatiara/AM

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18750

Palabras clave:

Estudios ambientales; Impactos ambientales; Público laico.

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo realizar un análisis cualitativo del informe de impacto ambiental (RIMA) de una terminal portuaria ubicada en el municipio de Itacoatiara / AM. El informe fue analizado de acuerdo con los parámetros mínimos establecidos por el artículo 9 de la Resolución CONAMA No. 01/1986, que establece los criterios mínimos para la elaboración del RIMA. Se realizó una síntesis general de los requerimientos analizados. Se pudo observar que el informe tiene varias palabras técnicas que dificultan la comprensión y la claridad. RIMA presenta objetivos y justificaciones coherentes, con excelente calidad. De esta manera, las alternativas y el diagnóstico ambiental del proyecto están mayoritariamente de acuerdo con la Resolución de CONAMA. Por otro lado, existe una deficiencia en los impactos ambientales, los cuales no se caracterizan en las fases de instalación y operación. No se consideraron las diferentes situaciones y sus alternativas, así como la no ejecución del proyecto. Las medidas de mitigación se presentan de manera clara y objetiva, pero no se presentaron suficientes programas. Finalmente, la conclusión no es acorde con la realidad del proyecto, así como la del equipo multidisciplinar, donde no hay variedad de profesionales. En general, el 60% de los requisitos destacados por la Resolución de CONAMA no estaban de acuerdo, mientras que el 40% estaban relativamente dentro de las recomendaciones. Así, este estudio presenta datos que demuestran la calidad de RIMA que, en ausencia de esta información, es posible el daño al medio ambiente, así como una falta de comprensión por parte del público lego.

Citas

Antaq. (2013). Indicadores do Transporte de Cargas: Tonelada Útil Transportada (T) d Tonelada Quilômetro Útil (TKU). Brasília: ANTAQ.

Bc port. (2016). Relatório de Impacto Ambiental da Implantação do Terminal Portuário de Turismo BC PORT. ACQUAPLAN Tecnologia e Consultoria Ambiental.

Bertoloto, R. F. & Mello, J. C. C. B. S. (2011). Eficiência de portos e terminais privados brasileiros com características distintas. Revista de Literatura dos Transportes, 5(2), 4-21.

Brasil. (2003). Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Brasília, DF.

Cargill. (2018). Relatório de Impacto Ambiental Terminal Portuário De Uso Privado TUP Abaetetuba. Ambientare Soluções em Meio Ambiente.

Duarte, C. G. & Kakinami, S. H. (2018). Impactos ambientais: análise e medidas. São Paulo: Editora Senac.

Eletronuclear. (2005). Identificação e avaliação dos impactos ambientais/medidas mitigadoras e compensatórias. Recuperado de http://www.eletronuclear.gov.br/Sociedade-e-Meio-Ambiente/Documents/RIMA/07_identificacao.html

Guedes, L. E. M., Pena, R. C. M. & Guerreiro, A. S. (2008). Análise de Eficiência dos Terminais Portuários do Mercosul. In: XXII ANPET, 319-330.

Ibge. (2021). Censo 2010. Recuperado de https://censo2010.ibge.gov.br

Ldc. (2020). Relatório de Impacto Ambiental TUP LDC Rio Pará. ARCADIS Design & Consultancy.

Marconi, M. D. & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos da metodologia científica. Atlas.

Mohee, R., Surroop, D., Mudhoo, A. & Rughooputh, B. K. (2012). Inventory of waste streams in an industrial port and planning for a port waste management system as per ISO14001. Ocean and Coastal Management, 61,10-19.

Monié, F. & Vidal, S. M. S. C. (2006). Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva. Rio de Janeiro, Revista de Administração Pública, 40(6), 975-995.

Moura, D. A. & Botter, R. C. (2011). O transporte por cabotagem no Brasil - potencialidade para a intermodalidade visando a melhoria do fluxo logístico. Revista Produção Online, 11(2), 595-617.

Oliveira, C. M. (2015). Gestão ambiental portuária: uma análise sobre as políticas de mitigação e adaptação dos impactos socioambientais impostos às comunidades pesqueiras tradicionais. Monografia (Graduação em ciências econômicas) - Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Oliveira, L. (2018). Análise da Qualidade dos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA´s) de Empreendimentos Rodoviários Federais. Monografia (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale.

Petrobras. (2008). Estudo Prévio de Impacto Ambiental para Construção do Gasoduto Juruá/Urucu (Relatório de Impacto Ambiental). Piatam instituto.

Pinheiro, L. V. S., Penãloza, V., Monteiro, D. L. C. & Nascimento, J. C. H. B. (2014). Comportamento, crenças e valores ambientais: uma análise dos fatores que podem influenciar atitudes pró-ambientais de futuros administradores. Revista de Gestão Social e Ambiental, 8(1), 89-104.

Sakamoto, C. K. & Silveira, I. O. (2014). Como Fazer Projetos de Iniciação Científica. São Paulo: Paulus.

Sánchez, L. E. (2013). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos.

Scheidecker, C. (2018). Participação pública e gestão de conflitos. São Paulo: Editora Senac, São Paulo.

Souza, B. A. (2017). EIA-RIMA: estrutura geral e relações. São Paulo: Editora Senac.

Tepor. (2014). Relatório de Impacto Ambiental do Terminal Portuário de Macaé. Masterplan Consultoria de Projetos e Meio Ambiente.

Terfron. (2005). Relatório de Impacto Ambiental para a Implantação do Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena/Pará. PLANAVE S. A. Estudos e Projetos de Engenharia.

Tpnr. (2015). Relatório de Impacto Ambiental: Terminal Portuário Novo Remanso, AM. JGP Consultoria e Participações.

Publicado

08/08/2021

Cómo citar

GUIMARÃES, G. dos A.; ALVES, R. C. Análisis de calidad del informe de impacto ambiental de una terminal portuaria del Municipio de Itacoatiara/AM. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e205101018750, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18750. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18750. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ingenierías