Ampliación de las indicaciones geográficas para impulsar el desarrollo de la cachaza brasileña
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20682Palabras clave:
Indicación geográfica; Cachaza; Desarrollo.Resumen
Este estudio tuvo como objetivo verificar la relevancia de la expansión de las Indicaciones Geográficas (IG) como una forma de impulsar el desarrollo de la cachaza brasileña. El método elegido para esta investigación es de carácter cualitativo, mediante el uso de técnicas de revisión bibliográfica y documental. La IG de la cachaza en forma de Indicación de Origen para los titulares del sello es de fundamental importancia en la lucha contra las falsificaciones y la identificación para los consumidores como el verdadero origen de las cachazas. las ventajas de registrar la puesta en valor del saber hacer y las técnicas tradicionales, agregando valor, notoriedad, desarrollo territorial y preservación de la cultura, además de demostrar que el producto tiene cualidades. Así, se concluye que la expansión de los registros de IG de cachaza, impulsará el desarrollo de la cachaza y en consecuencia el desarrollo económico del país con la reducción de la informalidad en la producción y comercialización de la cachaza, que es un producto de gran relevancia en las áreas blandas. Poder brasileño.
Citas
A cachaça no Brasil. (2020) Dados de Registro de cachaças e aguardentes. Junho.
Agência Sebrae de Notícias. (2021) Oitenta novas indicações geográficas no país são identificadas com potencial de serem reconhecidas. Junho.
Aprovale. (2021) Indicações geográficas. Junho.
Barahona, I., Sanmiguel Jaimes, E. M., & Yang, J. (2020). Sensory attributes of coffee beverages and their relation to price and package information: A case study of Colombian customers’ preferences. Food Science & Nutrition, 8(2), 1173–1186.
Bicho, L.; Baptista, S. (2006). Modelo de Porter e Análise de SWOT: Estratégias de Negócios. Instituto Politécnico de Coimbra.
Boncinelli, F., Dominici, A., Gerini, F., & Marone, E. (2019). Consumers wine preferences according to purchase occasion: Personal consumption and gift-giving. Food Quality and Preference, 71, 270–278.
Bowen, S. (2010). Embedding local places in global spaces: Geographical indications as a territorial development strategy. Rural Sociology.
Brasil. (2001). Decreto n. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Define as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” como indicações geográficas e dá outras providências.
Brasil. (1996). Lei n.9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Brasil. (2001). Decreto n. 4.062, de 21 de dezembro de 2001. Define as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” como indicações geográficas e dá outras providências.
Barbosa, D. B. (2003). Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
Carrão, A. M. R. (2004) Cooperação entre empresas de pequeno porte. Revista de Administração da USP, 39(2), 186-185.
Castro, V. A. & Giraldi, J. M. E. (2018). Estratégias de marcas para setores brasileiros: diferenças conceituais entre indicação geográfica, marca coletiva e setorial. Revista Espacios. 39(33), 1-14.
Caldas, A. S. (2013) Indicações Geográficas: marco regulatório e distribuição espacial. In: Caldas, A. S; Brito, C.; Fonseca, A. A. M.; Pertile, Noeli. (Org.). Gestão do Território e Desenvolvimento: novos olhares e tendências. Salvador: JM, 1(1), 127-152.
Caldas, A. D. S., de Araújo, C. C., & Coury, R. D. L. M. (2018). As Indicações Geográficas (IGS) como estratégia de desenvolvimento territorial: desafios e potencialidades no distrito de Maragogipinho, Aratuípe, BA. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, 3(38).
Calegario, C. L. L. (2006). Comercialização e exportação da cachaça. In: Cardoso, M. G. Produção de aguardente de cana. 2. ed. Lavras: Editora UFLA.
Cavalcante, E. D. (2013). A cachaça e o desenvolvimento turístico: uma análise das representações do espaço e dos atores envolvidos na atividade turística no brejo paraibano. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual da Paraíba.
CenárioMT. (2015). Produtores de Cachaça defendem volta do ''''Simples''''. http://www.cenariomt.com.br/noticia/489290/produtores-de-cachacadefendem-volta-do-simples.html>.
Centro Brasileiro de Referência da Cachaça (2015). Campanha para a Valorização da Cachaça. Junho
Cerdan, C. (2013). Desafios institucionais e organizacionais ao desenvolvimento das IGs no Brasil. In: NIEDERLE, P.A. (Org.). Indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Cotton, A. P. (2007) 123 Years at the Negotiating Table and Still No Dessert - The Case in Support of TRIPS Geographical Indication Protections. Chicago-Kent Law Review. 8(3), 1295-1316.
Conceição, V. S. et al. (2020). A Indicação Geográfica da Cachaça: Um instrumento de desenvolvimento regional e de Inovação. Braz. J. of Develop., (6)6, 35137-35155.
Data Sebrae (2018). IG-Paraty. Junho.
Dortzbach, D., Machado, L. N., Loss, A., & Vieira, E. (2020). Influência do meio geográfico nas características do mel de melato da bracatinga. Research, Society and Development, 9(9), e198997191. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7191
Dos Anjos, F. S., da Silva, F. N., & Caldas, N. V. (2020). Indicações geográficas, capital social e desenvolvimento territorial. Redes (St. Cruz Sul, Online), 25(2), 721-743.
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.
Gatto, D. B., Clauzet, M., & Lustosa, M. C. (2019). Governança ambiental e Indicação Geográfica: o caso da denominação de origem manguezais das alagoas. Desenvolvimento Regional em Debate, 9(2), 229-247.
Giesbrecht, H. O; Minas, R.B.A; Gonçalves, M. F.W; Schwanke, F.H. (2014). Indicações geográficas brasileiras. Brasília: Sebrae INPI.
Giesbrecht, H. O. et al. (2016). Indicações geográficas brasileiras. 5. ed. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 2000(327).
Gil, A. C. (2009). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas.
Glass, R. F. e Castro, A. M. G. (2009). As indicações geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF.
Gonçalves, L. A. S.; Almeida, B. A. Bastos, E. M. S. (2018). Panorama das Indicações Geográficas no Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, 3(41), 130-144.
Gurgel, V. A. (2005). Aspectos Jurídicos da Indicação Geográfica In. SEBRAE Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Organizado por Vinícius Lages, Léa Lagares e Chistiano Lima Braga. Brasília.
Harbison, J. R. & Pekar Junior, P. (1999). Alianças estratégicas: quando a parceria é a alma do negócio e o caminho para o sucesso. São Paulo: Futura.
Hughes, J; Beresford, L; Kur, A; Plevan, K; Scafidi, S. (2007). That’s a Fine Chablis You’re not drinking: The Proper Place for Geographical Indications in Trademark Law. Fordham Intellectual Property, Media and Entertainment Law Journal, 17(4), 933-978.
IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). PIB 2020. Junho.
IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Renda Per Capita 2020. Junho.
IBRAC- Instituto Brasileiro da Cachaça. (2021). Mercado Interno. Junho.
IBRAC- Instituto Brasileiro da Cachaça (2021). O IBRAC. Junho.
INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2018). Instrução Normativa nº 95/ 2018.
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. (2015). Guia Básico - Indicação Geográfica. Julho.
Josling, T. (2006). The war on terroir: geographical indications as a transatlantic trade conflict. Journal of Agricultural Economics, Malden,
Krajnc, B., Bontempo, L., Luis Araus, J., Giovanetti, M., Alegria, C., Lauteri, M., … Ogrinc, N. (2020). Selective Methods to Investigate Authenticity and Geographical Origin of Mediterranean Food Products. Food Reviews International, 1–27.
Kotler, P & Keller, L. K. (2006). Administração de marketing. 12. Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Mafra, L.A.S. (2008). Indicação Geográfica e construção do mercado: a valorização da origem no cerrado mineiro. Tese (doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2017) O que é indicação geográfica? Como obter o registro? Junho.
Mapa da Cachaça (2020). A indicação geográfica da cachaça de Paraty. Julho.
Malhotra, N, K. (2011). Pesquisa de Marketing: foco na decisão. 3 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
Mascarenhas, G.C.C.; Wilkinson, J. (2014). Indicações geográficas em países em desenvolvimento: potencialidades e desafios. Revista de Política Agrícola, ano XXIII, n.2.
Martins, I. S. S. (2019) Iniciativas para a Proteção das Indicações Geográficas no Brasil. Junho.
Mendonça, D., Procópio, D. P., & Santos Corrêa, S. R. (2019). A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society and Development, 8(7), e41871152.
Mercosul. (1995). Protocolo de harmonização de normas sobre a Propriedade Intelectual no Mercosul, em matéria de marcas, indicações de procedência e denominações de origem.
Nascimento, J. S.; Fialho, A. S.; Nunes, G. S., & Bandeira, M. G. A. (2012). Indicações geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC: Gestão, Inovação e Tecnologias, 2 (4), 353-364.
Niederle, P. A (2010). Compromissos para a qualidade: projetos de indicação geográfica para vinhos no Brasil e na França. Tese (doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
OMPI- Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). 2021. Indicações Geográficas. Junho.
Pellin, V. (2017). Indicações Geográficas e Desenvolvimento Regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Research, Society and Development, 33(21), 33-38.
Pellin, V. (2019). Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), 20, 63-78.
Rocha, E. D. L. (2016). Propriedade intelectual por indicação geográfica: O caso da cachaça do Brejo paraibano. 132 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
Seabra, G.; Mariano, G. (2004). Turismo rural no agreste Pernambucano: o caminho das pedras é também das flores e dos frutos. In:Congresso Internacional sobre TurismoRural e Desenvolvimento Sustentável, IV, Joinville. 2004 Anais. Joinville: Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/Ielusc.
Sebrae. (2016). Cachaça: Indicações Geográficas Brasileiras. Junho
Silva, T. C. P., Gallego, E. S., & Montibeler, E. E. (2012). Exportação da cachaça: uma análise do método SWOT para a internacionalização empresarial. Observatorio de la Economía Latinoamericana, (176).
Valente, M. E. R., de Andrade Neves, N., Perez, R., de Moraes Valente, L. R. R., de Lima, J. E., & Chaves, J. B. P. (2020). Indicação geográfica e qualidade de cachaças segundo a percepção de apreciadores da bebida. Research, Society and Development, 9(10), e2989108365-e2989108365.
Valente, M. E. R.; Perez, R.; Ramos, A. M.; Chaves, J. B. P. (2012). Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, p. 551-558.
Van Caenegem, W., Cleary, J.A, & Drahos, P. (2014). Pride and profit: Geographical indications as regional development tool in Australia. Journal of Economica & Social Policy. 16(1), 90-114.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Fabiana Ilka de Queiroz; Tarciara Magley da Fonseca Pereira; Juliana Bianca Maia Franco; Cristine Hermann Nodari
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
