Diretores Escolares do Rio de Janeiro e sua Relação com a Gestão Democrática: a experiência da Especialização em Gestão Escolar (Escola de Gestores) UFF/SEB/MEC

Autores

  • Cecilia Neves Lima Universidade Federal Fluminense
  • Leonardo Dias da Fonseca Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.222

Palavras-chave:

Gestão Democrática; Diretores Escolares; PNE; Sistema Nacional de Educação

Resumo

A Lei 13.0005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE).  Dentre o conjunto das metas que dão substância a este Plano se destaca a de número 19, que regula o estabelecimento da Gestão Democrática nas Escolas. Tendo em vista esta meta e as estratégias a ela concernentes, nos propomos a discutir as relações entre a Gestão Democrática e a (possível) construção de um Sistema Nacional de Educação utilizando como instância empírica a experiência obtida junto ao Curso de Especialização em Gestão Escolar UFF/SEB/MEC (Escola de Gestores) no que tange à formação de diretores responsáveis por escolas municipais.  Assim, discutimos as possíveis relações entre o local e o nacional na efetivação de um Sistema Nacional de Educação administrado com base nos pressupostos da Gestão Democrática. Ao final do estudo foi possível constatar que a Gestão Democrática ainda não se efetiva totalmente nas escolas devido a questões referentes à formação dos gestores, bem como às condições objetivas de desenvolvimento de suas rotinas administrativas. 

Referências

AGUIAR, Maria Angela da S. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v.27, n.1, p. 67-82, jan./abr. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasilia, 1996.

BRASIL. Decreto 6.094/07: Compromisso Todos pela Educação. Brasilia, 2007.

BRASIL. Lei 13.005/2014 - Estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2023). Brasília, 2014.

BRASIL. Lei complementar nº 145 de 11 de fevereiro de 2009. Diretrizes Nacionais do Programa Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Brasília, 2009.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araujo. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e a Política de Formação de Gestores Escolares. Anais do VII Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste. Encontro Estadual de Política e Administração da Educação. II Simpósio: Gestão da Educação, Currículo e Inovação Pedagógica. Centro de Educação UFPE, 20 a 22 de agosto de 2012.

DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 113-118, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf. Acesso em Abril de 2016.

FRANÇA, Magna. Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 2, p. 417-433 mai./ago. 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/53684/33098. Acesso em Abril de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. Brasília: 2007.

OLIVEIRA, Bruna Helena Alvarez de Faria e. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 121, fev 2014. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14492&revista_caderno=9>. Acesso em abr 2016.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo, Martin Claret: 2001.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Sobre o conceito de Refração Política: mais uma chave dos segredos das Ciências Humanas. Revista Espaço Acadêmico, n. 137, outubro de 2012.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. CAMPO DO PODER, REFRAÇÃO POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: NOTAS PARA UMA DISCUSSÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação. v.9, n. 4, 2014 - a. Araraquara, UNESP.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no Brasil - ações, planos, programas e impactos. São Paulo: CENGAGE, 2014 b (2a. ed.).

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em Abril de 2016.

Downloads

Publicado

01/01/2018

Como Citar

LIMA, C. N.; FONSECA, L. D. da; SANTOS, P. S. M. B. dos. Diretores Escolares do Rio de Janeiro e sua Relação com a Gestão Democrática: a experiência da Especialização em Gestão Escolar (Escola de Gestores) UFF/SEB/MEC. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e1074166, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.222. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/222. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 7 n. 4

Seção

Dossiê

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.