La premisa en la recomposición del Foro Nacional de Educación: Portaria nº. 577/2017 y las instancias permanentes de negociación

Autores/as

  • Maria Abádia da Silva Universidade de Brasília
  • Flávio Bezerra de Sousa Universidade de Brasília
  • Walisson Maurício de Pinho Araújo Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.229

Palabras clave:

Participación; Control Social; Educación Básica Pública

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar por qué la urgencia en la recomposición del Foro Nacional de Educación (FNE) propuesta por la Ordenanza nº 577 de 2017. Se evidencia una estrecha relación que se establece en la contradicción ético-política del pensamiento empresarial, y de sus representantes, además de revelar la proximidad de la relación entre la Ordenanza nº 577/2017 y el Decreto del Ejecutivo Federal de 26 de abril de 2017, que altera el calendario de realización de la Conferencia Nacional de Educación (CONAE). La investigación bibliográfica y el análisis de documentos, en la perspectiva crítico-dialéctica, condujo esta investigación. Los resultados apuntan a un doble retroceso en la educación básica del país, al ampliar los intereses privatistas y al restringir el papel de la sociedad civil y de sus entidades representativas en el control social de las políticas educativas.

Citas

ABICALIL, C. A. O Federalismo e o Sistema Nacional de Educação: Uma oportunidade fecunda. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 21-37, jan./jun. 2012.

ALBUQUERQUE, A. E. O princípio da gestão democrática na educação pública. Col. Políticas Públicas de Educação, Brasília, 2012.

ANDRADE, H. N. FNE, Conae e PNE: por uma referência na política educacional. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 473-487, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://www.esforce.org.br>. Acesso em: 11 dez. 2017

BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

BOLLMANN, M. G. N. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Educação & Sociedade. Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul./set. 2010. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 11 dez. 2017

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.547, de 28 de dezembro de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 dez. 2016

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 619, de 24 de junho de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 jun. 2015

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 577, de 27 de abril de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil nº. 81 de 28 de abril de 2017, seção 1, p. 39.

BRASIL. Decreto do Executivo Federal s/nº de 26 de abril de 2017 que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil de 27 de abril de 2017, p. 19.

CURY, C. R. J. Por um Sistema Nacional de Educação. Fundação Santillana / Moderna. 2010.

CURY, C. R. J. Federalismo Político e Educacional. In: Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. FERREIRA, N. S. (org). Brasília: Líber Livro Editora, 2007.

DOURADO, L. F. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à Educação Básica. Educação & Sociedade, vol. 34, 124, pp. 761-785. 2013. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 12 dez. 2017.

REVISTA EDUCAÇÃO & SOCIEDADE. MEC e entidades da Sociedade Civil: o Fórum Nacional de Educação. Centro de Estudos Educação e Sociedade. Vol. 38, nº. 139, p. 271-284, abr./jun. 2017. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 12 dez. 2017.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos em política educacional. In: ARAUJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Editora Alínea, 2012

FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 35, p. 120-144, jan./Fev. 2001. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br>. Acesso em: 12 dez. 2017.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, p. 235-274. jan./abr. 2011. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2017.

FRIGOTTO, G; MOTTA, V. C. da. Porque a urgência da reforma médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade. Campinas, V. 38, nº 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: <<http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 12 dez. 2017.

GOHN, M. da G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

NEVES, A. V; SILVA, S. H. da. Democracia participativa e representação: um estudo do Conselho Nacional de Assistência Social. Argumentum. Vitória, v. 5, n. 2, p. 167-183, jul./dez. 2013. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es>. Acesso em: 13 dez. 2017

NEVES, L. W; SANT’ANNA, R. Gramsci: o estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

NERY, T. M. de O. O embate político-educacional nos anos 90 - tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. In: NEVES, L. M. W. (Cord) et al. Política Educacional nos Anos 90: determinantes e propostas. 2ªed. Recife: Ed. Universitária da Universidade Federal de Pernambuco, 1997. (p. 145-161)

PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. A travessia social: uma ponte para o futuro. Fundação Ulisses Guimarães. Brasília, 2016

Descargas

Publicado

01/01/2018

Cómo citar

SILVA, M. A. da; SOUSA, F. B. de; ARAÚJO, W. M. de P. La premisa en la recomposición del Foro Nacional de Educación: Portaria nº. 577/2017 y las instancias permanentes de negociación. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e674173, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.229. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/229. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 7 Núm. 4

Sección

Dossier

Licencia

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.