Respuestas de la legislatura baiana al COVID-19: un retrato panorámico de los primeros meses de 2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23585

Palabras clave:

Poder Legislativo; Política pública; COVID-19.

Resumen

Objetivo: Analizar las respuestas iniciales del parlamento bahiano ante la pandemia de COVID-19. Metodología: Estudio exploratorio y descriptivo, realizado a través de la investigación documental, desde el acceso a la información pública disponible en el sitio web de la Asamblea Legislativa de Bahía. Se investigaron veinte minutos de plenarias virtuales, así como 374 propuestas legislativas referentes al COVID-19. El período de análisis fue de marzo a junio de 2020, que corresponde al inicio del brote de COVID-19 en Brasil y precede al primer pico de casos en Bahía. Se elaboró ​​una matriz de análisis a partir de las variables: fecha de ingreso, proposición, autor, partido / banquillo, medida, postura tomada, trámite. Resultados: No fue posible demostrar cambios significativos en el proceso de toma de decisiones con la transposición del ámbito físico al virtual, además de los ajustes organizativos. Solo se aprobaron 3 categorías de propuestas: las declaraciones de calamidad pública; los que establecieron lineamientos / medidas / mecanismos de gestión; y aquellos con propósito económico / fiscal, sugiriendo un esfuerzo para preparar el desempeño del sector público para combatir la pandemia. Entre las leyes sancionadas, se encontró: amplio rol del ejecutivo; tiempo de procesamiento rápido de asuntos; la predilección por las políticas de protección social, con transferencia de ingresos; esfuerzo en la lucha contra las noticias falsas; fortalecer las recomendaciones de la OMS. Consideraciones finales: El régimen virtual tuvo el efecto de reducir la participación popular en el parlamento y distanciar a los agentes políticos de su electorado. Se recomendaron algunas acciones, como la adecuada actualización de los datos públicos, el fortalecimiento de las instancias formales y el seguimiento permanente de las legislaturas.

Biografía del autor/a

Joanna Paroli Mangabeira Campos, Universidade do Estado da Bahia

Enfermeira graduada pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Saúde da Família pela Universidade do Estado da Bahia (2019) e Mestre em Saúde Coletiva (UNEB)

Izabel Cristina Neves Ramos, Universidade do Estado da Bahia

Estudantes de Farmácia do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia

Jéssica Queli Santos da Silva, Universidade do Estado da Bahia

Estudante e Fonoaudiologia do Deprtamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia

Washington Luis Abreu de Jesus, Universidade Federal da Bahia

Médico, com Doutorado em Saúde Pública,  Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia

Thais Régis Aranha Rossi, Universidade do Estado da Bahia

Cirurgiã Dentista, Professora da Universidade do Estado da Bahia Possui doutorado em Saúde Coletiva pela UFBA

Marcio Costa de Souza, Universidade do Estado da Bahia

Fisioterapeuta, Doutor em Medicina Humana e Saúde Humana, Professor Assistente Do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia

Citas

Abrucio, F. (1998). Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. Hucitec/Departamento de Ciência Política, USP.

Addadzi-koom, M. E. (2020). Quasi-state of emergency: assessing the constitutionality of Ghana’s legislative response to Covid-19. The Theory and Practice of Legislation. https://doi.org/10.1080/20508840.2020.1777648.

Almeida-Filho, N. (2021). Pandemia de COVID-19 no Brasil: equívocos estratégicos induzidos por retórica negacionista. in: CONASS. Principais elementos. Volume 1. https://www.conass.org.br/biblioteca/volume-1-principais-elementos/.

Amorim Neto, O., & Santos, F. (2002), “A Produção Legislativa do Congresso. Entre a Paróquia e a Nação”, in L. Werneck Vianna (org.), A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte, Editora UFMG.

Arrais, T. A., Oliveira, A. R. de, Alencar, D. P., Salgado, T. R., Viana, J. L., & Miranda, A. F. (2020). Pandemia covid-19: o caráter emergencial das transferências de renda direta e indireta para a população vulnerável do estado de Goiás. Revista Brasileira de Geografia Econômica. Ano IX. Nº 18. https://doi.org/ 10.4000/espacoeconomia.13734.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (2020). Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 Abrasco. https://www.abrasco.org.br/site/tag/plano-de-enfrentamento-da-epidemia- de-covid-19/.

Auxílio Emergencial: 1/3 de quem requisitou benefício não recebeu nenhuma parcela, diz Datafolha (2020). O Globo. https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/28/ auxilio-emergencial-13-de-quem-requisitou-beneficio-nao-recebeu-nenhuma-parcela.ghtml.

Bahia. Assembleia Legislativa da Bahia (2019). Regimento Interno.

https://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:upload:Regimento__Interno__20181.pdf.

Bahia (2020). Central Integrada de Comando e Controle da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/em.

Bahia. (2021) Vale-Alimentação Estudantil será pago nesta sexta-feira. <http://www.bahia.ba.gov.br/2021/05/area-de-imprensa/vale-alimentacao-estudantil-sera-pago-nesta-sexta-feira/.

Bourdieu, P (2011). O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política; (5):193-216.

Brasil (2020). Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. https://www.gov.br/mdh/pt-br /assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena.

Brasília (2020). Projeto de Lei n° 2630, de 2020. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944.

Caponi, S. (2020). Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Pandemia pela Covid-19. Estud. av. 34 (99). https://doi.org/10.1590/ s0103-4014.2020.3499.013.

Cardozo, J. E (2009). A crise do Legislativo. Estudos Avançados, 23(67), 79-87. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10375.

Costa, A. M., Rizzoto, M. L. F., & Lobato, L. V. C. (2020). Na pandemia da Covid-19, o Brasil enxerga o SUS. EDITORIAL. Saúde debate 44 (125). https://doi.org/10.1590/0103-1104202012500.

D’Ávila Filho, P. M.; Lima, P. C. G. C., & Jorge, V. L. (2011). Produção legislativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro: indicações, representação política e intermediação de interesses. Desigualdade & Diversidade – Dossiê Especial, pp. 185-206.

Ewing, K. D. (2020) Covid-19: Government by Decre. King's Law Journal, 31:1, 1-24. https://doi.org/10.1080/09615768.2020.1759398.

Facchini, L. H (2020). COVID-19: Nocaute do neoliberalismo? Será possível fortalecer os princípios históricos do SUS e da APS em meio à pandemia? APS em Revista. ARTIGOS 2(1), 3-10. ESPECIAL COVID-19. ISSN 2596-3317– DOI 10. 14295/aps.v2i1.73.

Ferguson, N. M. et al. (2020). Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) tore-duce COVID-19 mortality and healthcare demand. https://www.imperial.ac.uk/media/imperial-college/medicine/sph/ide/gida-fellowships/Imperial-College-COVID-19-NPI-modelling-16-03-020.pdf.

Figueiredo, A., & Limongi, F. (1995). Mudança constitucional, desempenho do Legislativo e consolidação institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 10 (29): 175-200.

Griglio, E. (2020). Parliamentary oversight under the Covid-19 emergency: striving against executive dominance. The Theory and Practice of Legislation, https://doi.org/10.1080/20508840.2020.1789935.

Guimarães, R. M. (2018). Os impactos das políticas de austeridade nas condições de saúde dos países com algum tipo de crise. Trab Educ Saúde; 16(1):383-385.

Hale, T., & Webster, S. (2020). Oxford COVID-19 Government Response Tracker. Data use policy: Creative Commons Attribution CC BY standard.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Nota técnica nº 31: Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da COVID-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal. Brasília: Ipea.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2021). Carta de Conjuntura nº 50: Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de novembro. Brasília: Ipea.

Koop, R., Blidook, K., & Fuga, L. A. (2020). Has the COVID-19 Pandemic Affected MPs’Representational Activities? Canadian Journal of Political Science 53, 287–291. https://doi.org/10.1017/S0008423920000566.

Lazer

Malloy, J. (2020). The Adaptation of Parliament’s Multiple Roles to COVID-19. Canadian Journal of Political Science, 53, 305–309 doi:10.1017/S0008423920000426.

Moraes, F. (2001). Executivo e Legislativo no Brasil pós Constituinte. Perspect; 15:45-52.

Moulds, S. (2020). Scrutinising COVID-19 laws: An early glimpse into the scrutiny work of federal parliamentary committees. Alternative Law Journal 0(0) 1–8 DOI: 10.1177/1037969X20946990 journals.sagepub.com/home/altlj.

Mitozo, I. B. (2020). A utilização de sistemas deliberativos remotos pelas assembleias legislativas brasileiras durante a pandemia de COVID-19: características e prospectos. Rev. Leg. Pr.Curitiba. (4). 9-24.

Novitz, T. (2020). COVID-19 and Labour Law: United Kingdom. Italian Labour Law e-Journal. 13. https://doi.org/10.6092/issn.1561-8048/10808. Jun. 2020.

Observa COVID. (2021). Análise de Modelos e estratégias de vigilância em saúde da pandemia da COVID-19 (2020-2022). [Fake News na pandemia de COVID-19: respostas governamentais]. Boletim Ano 2. Edição 7.

Observatório De Análise Política Em Saúde. (2020). [Covid-19: distanciamento social, aumento de casos e enfrentamento]. Boletim Ano 6. Edição 28.

PAHO - Pan American Health Organization. (2021). https://www.paho.org/pt/brasil.

Paim, J. S. (2003). Modelos de atenção e vigilância da saúde. In: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia & saúde. MEDSI, 567- 586.

Paim, J. S., & Teixeira, C. F. (2019). Política, Planejamento e gestão em Saúde: balanço do estado da arte. Rev. Saude Publica 2006; 40, 73-78. https://www.ufrgs.br/napead/repositorio/objetos/edital19/gestaopoliticas/ARQUIVOS%20PDF/O%20estado%20da%20arte%20de%20PP%20%20G.pdf.

Petrov, J. (2020). The COVID-19 emergency in the age of executive aggrandizement: what role for legislative and judicial checks? The Theory and Practice of Legislation, https://doi.org/10.1080/20508840.2020.1788232.

Posetti, J., & Bontcheva, K. (2020). Desinfodemia: Decifrar a informação sobre COVID-19. Resumo de Políticas. UNESCO. https://en.unesco.org/sites/default/files/disinfodemic_deciphering_ covid19_disinformation.pdf.

Rocha, M. M. (2012). Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175.

Ricci, P. (2003). O Conteúdo da Produção Legislativa Brasileira: Leis Nacionais ou Políticas Paroquiais? Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, no 4, p. 699-734. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/dados/a/XvdskMJt4Zyh6BTZpRRXFnd/ ?lang=pt&format=pdf>.

Sobrinho, J. E. L., Neto, J. I. J., Nascimento, V. H. F., Martelli, P. J. L., & Lorena, S. B. (2018). Análise das iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde. Saúde debate; 42(117): 481-488.

Souza, M. C. de, & Souza, J. N. (2020). Access, Care, Social Inequalities and The Pandemic COVID 19 In Brazil. Biomed J Sci & Tech Res, 31(4), 24327-2432. DOI: 10.26717/BJSTR.2020.31.005125.

Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. Cia das Letras.

Tomio, F. R. L., & Ricci, P. (2012). O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais. Rev. Sociol. Polít., 21(41), 193-217.

Torrens, A. C. (2018). A atividade legislativa municipal e sua efetividade. Rev. NEP UFPR. 4(1), 128-163. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v4i1

Uchôa, S. B. B., & Uchôa, B. B. (2020). Coronavírus (Covid-19): um exame constitucional e ético das medidas previstas na lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Cadernos de Prospecção UFBA. 13(2). https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/ view/36163/20967.

Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev Bras Epidemiol; 23: E200033. https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?format=pdf&lang=pt.

Vieira da Silva, L. M., Chaves, S. C. L., Esperidião, M. A., Barros, S. G., & Souza, J. C. (2016). Análise sócio-histórica das políticas de saúde: algumas questões metodológicas da abordagem bourdiesiana. In. Teixeira, C.F. Observatório de análise política em saúde. Salvador: EDUFBA.

WHO - World Health Organization. (2021). https://www.who.int/ eportuguese/countries/bra/pt/.

Publicado

14/12/2021

Cómo citar

CAMPOS, J. P. M.; RAMOS, I. C. N.; SILVA, J. Q. S. da .; JESUS, W. L. A. de .; ROSSI, T. R. A. .; SOUZA, M. C. de . Respuestas de la legislatura baiana al COVID-19: un retrato panorámico de los primeros meses de 2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e367101623585, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.23585. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23585. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud