Diagnóstico de condiciones urbano-ambientales en áreas de preservación permanente y manejo de ocupación urbana irregular: Estudio de caso Subcuenca hidrográfica Pedro Lessa, Joinville - SC
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.24177Palabras clave:
Ocupaciones irregulares; Área urbana consolidada; Cuenca hidrográfica; Áreas de proyección.Resumen
La ocupación y modificación de los cursos de agua es un proceso observado en varios municipios. Este hecho se produce a menudo debido a la falta de planificación en las ciudades y la discordancia entre el proceso de urbanización y la legislación. En la subcuenca estudiada hay tramos intensamente antropizados, con masas de agua entubadas que se alternan con tramos abiertos. Sin embargo, hay también tramos en zonas forestales. Así, el presente estudio tuvo como objetivo evaluar y diagnosticar las áreas de proyección de APP en la subcuenta Pedro Lessa, y así, discutir la viabilidad de la aplicación de la faja sanitaria establecida en la legislación municipal (Ley complementaria nº 551, 2019) y la aplicación del Código Forestal (Ley nº 12.651, 2012). Se empleó una metodología de estudio técnico socio-ambiental, con el relevamiento de datos de geoprocesamiento y inspecciones in situ. Se realizó un análisis de impactos, aplicando una matriz de impactos, en la que se simularon escenarios actuales e hipotéticos con determinados criterios para conocer las puntuaciones positivas y negativas de cada escenario. A partir de los datos y resultados obtenidos, se observa la irreversibilidad de la recuperación de la faja marginal en áreas ya ocupadas, haciendo viable la aplicación de la faja sanitaria. También, se observó la importancia del mantenimiento de las zonas de masa forestal, con la aplicación del Código Forestal.
Citas
Bellettini, A. da S., Peixoto, C. A. B., Lamberty, D., & Mendonça, R. R. (2018). Setorização de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa, enchentes e inundações: Joinville, Santa Catarina. CPRM. Recuperado de https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18722
Cardoso, A. S., & Baptista M. B. (2011). Metodologia para avaliação de alternativas de intervenção em cursos de água em áreas urbanas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 16, 129-139.
Comitti, E. J. (2017). Herpetofauna da bacia do rio Cachoeira, município de Joinville, Santa Catarina, Sul do Brasil. Acta Biológica Catarinense, 4(3), 90-105.
Decreto n. 39.182, de 25 de agosto de 2020. Dispõe sobre a atualização da base de dados do Levantamento Hidrográfico do Município de Joinville. Recuperado de https://www.carbonoengenharia.com.br/novo-decreto-mapeamento-hidrografico-joinville/
Dornelles, S. S., Evaristo, G. H., Tosetto, M., Massaneiro Jr., C., Seifert, V. R., Raboch, B., Gonçalves, J., & Valentim, C. (2017). Diversidade de mamíferos em fragmentos florestais urbanos na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, Joinville, SC. Acta Biológica Catarinense, 4(3), 126-135.
Fundação IPPUJ (2016). (Joinville). Área Urbana Consolidada de Joinville. Volume I: Metodologia de Identificação e Delimitação. Recuperado de https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/%C3%81rea-urbana-consolidada-de-Joinville-Volume-I-Metodologia-de-identifica%C3%A7%C3%A3o-e-delimita%C3%A7%C3%A3o.pdf
Fundação IPPUJ (2016). (Joinville). Área Urbana Consolidada de Joinville. Volume II: Diagnóstico Socioambiental. Recuperado de https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/%C3%81rea-urbana-consolidada-de-Joinville-Volume-II-Diagn%C3%B3stico-socioambiental.pdf
Grose, A. V. (2017). Avifauna na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, Joinville, Santa Catarina. Acta Biológica Catarinense, 4(3), 106-125.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Manual técnico da vegetação brasileira: sistema fitogeográfico, inventário das formações florestais e campestres , técnicas e manejo de coleções botânicas, procedimentos para mapeamentos. Rio de Janeiro.
Lei Federal n. 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Lei n. 13.456 de 26 de junho de 2017. Altera o Programa de que trata a Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência. Recuperado de
Lei n. 551, de 20 de novembro de 2019. Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d' água, em Área Urbana Consolidada, nos termos dos Art. 4º da Lei Federal 12.651, de 12 de maio de 2012, Art. 4º da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 e Art. 122-A, da Lei Estadual 14.675, de 13 de abril de 2009.
Recuperado de https://www.joinville.sc.gov.br/public/portaladm/pdf/jornal/2792bb380b5b3e2b454869db90962056.pdf
Leopold, L. B., Clarke, F. E., Hanshaw, B. B., & Balsley, J. R. (1971). A procedure for evaluating environmental impact. Geological Survey, Washington. Recuperado de https://pubs.usgs.gov/circ/1971/0645/report.pdf
Mcgrane, S. J. (2016). Impacts of urbanisation on hydrological and water quality dynamics, and urban water management: a review. Hydrological Sciences Journal, 61(13), 2295-2311.
Melo Júnior, J. C. F. de, Amorim, M. W., Arriola, I. A., Canuto, K. K., & Pereira, L. G. da S. (2017). Flora vascular, estrutura comunitária e conservação de fragmentos da floresta atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, Joinville, SC, Brasil. Acta Biológica Catarinense, 4(3), 41-72.
Ministério Público de Santa Catarina (2020). Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados. Santa Catarina. Recuperado de https://documentos.mpsc.mp.br/portal/manager/resourcesDB.aspx?path=5331
Ministério Público Federal. (2018). Série Manuais de atuação: Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente. Brasília. Recuperado de: https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/765.pdf
Neto, V. P. de O., & Carmo, J. de A. do. (2018). Ocupações na área de preservação permanente do Córrego Jaracatiá em Colíder (MT) e as ações do poder público municipal. Geografia. 13(2), 209-230.
Pereira, T. C. F. K., Collares, E. G., & Lorandi, R. (2016). Uma análise de intervenções antrópicas em uma bacia hidrográfica como subsídio ao zoneamento ambiental. Sociedade & Natureza, 28(2), 243-255.
Pinheiro, P. C., Dalcin, R. H., & Batista, T. T. A. (2017). Ictiofauna de áreas com interesse para a proteção ambiental de Joinville, Santa Catarina, Brasil. Acta Biológica Catarinense, 4(3), 73-89.
Resolução CONAMA n. 004, de 04 de maio de 1994. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei n. 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto n . 99.274, de 06 de junho de 1990, e Lei n. 8.746, de 09 de dezembro de 1993, considerando o disposto na Lei n. 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno. Recuperado de http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0004-040594.PDF
Rezende, G. B. de M., & Araújo, S. M. S. de. (2015). As cidades e as águas: ocupações urbanas nas margens de rios. Revista de geografia. 33(2), 0104-5490.
Santos, A. R. dos, Chimalli, T., Peluzio, J. B. E., Silva, A. G. da, Santos, G. M. A. D. A. dos, Lorenzon, A. S., Teixeira, T. R., Castro, N. L. M. de, & Ribeiro, C. A. A. S. (2016). Influence of relief on permanent preservation areas. Science of the Total Environment. 541, 1296-1302.
Santos, T. M. A., & Gonçalves, L. M. (2016). Regularização e Realocação de Moradias em áreas irregulares de Preservação Ambiental e de Leito desativado de Ferrovia - o caso do núcleo residencial Jardim Santa Marta, Campina - SP. PLURIS.
Recuperado de https://fau.ufal.br/evento/pluris2016/files/Tema%204%20-%20Planejamento%20Regional%20e%20Urbano/Paper788.pdf
Santos, W. L., Nascimento, F. I. C., & Arcos, F. O. (2012). Uso da terra versus áreas de nascentes: análise de impactos com utilização de geotecnologias no sudeste amazônico - Acre - Brasil. Revista Geonorte. 2(4), 1777-1787.
Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville (2017). Joinville Bairro a Bairro. Joinville. Recuperado de
https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Joinville-Bairro-a-Bairro-2017.pdf
Silva, R. B., Batistella, M., & Moran, E. F. (2017). Socioeconomic changes and environmental policies as dimensions of regional land transitions in the Atlantic Forest Brazil. Environmental Science and Policy, 74, 14-22.
Song, W., Pijanowski, B. C., & Tayyebi, A. (2015). Urban expansion and its consumption of high-quality farmland in Beijing, China. Ecological Indicators. 54, 60-70.
UrbFavelas (2018). A Importância da Regularização Fundiária para Consolidação do direito à moradia: o processo regulatório adotado no sistema brasileiro a partir da lei n. 13.465/2017. III Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. Recuperado de
http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/anais2018a/ARQUIVOS/GT4-28-52-20180831204655.pdf
Veról, A. P., Battemarco, B. P., Merlo, M. L., Machado, A. C. M., Haddad, A. N., & Miguez, M. G. (2019). The urban river restoration index (URRIX) - A supportive tool to assess fluvial environment improvement in urban flood control projects. Journal of Cleaner Production. 239, 118058.
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (5. ed.). Porto Alegre: Bookman.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Brayam Luiz Batista Perini; Hosana Damaris Watzko; Débora Tavares da Silva Romagnoli; Gabriel Mauricio Gomes de Oliveira; Mateus Lopes da Silva Tosetto; Marcos Aurélio de Freitas; Jorge Luis Araújo de Campos; Ana Luisa Rizzatti da Costa; Magda Cristina Villanueva Franco
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
