Historia de la evaluación pedagógica de libros y material didáctico en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2509

Palabras clave:

Material Didáctico; PNLD; Evaluación Pedagógica

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir cómo se constituyó el proceso de evaluación cualitativa del Libro y el Material Didáctico, durante su existencia en Brasil, de 1937 a 2017. Por lo tanto, se recuperó la trayectoria legal del Libro Didáctico, así como la su proceso de ejecución actual desde la publicación del Decreto N ° 9.099 / 2017. La presencia del libro de texto en prácticamente todas las instituciones escolares brasileñas de educación básica lo ha transformado, a lo largo de los años, en una importante herramienta pedagógica para apoyar la práctica docente, incluso ha seguido el proceso de escolarización del país, ganando énfasis de democratización de la educación (1960). Sin embargo, solo desde 1994 tenemos registros del análisis de la calidad pedagógica, metodológica y física de este material. La metodología utilizada en la investigación es de naturaleza cualitativa, documental y análisis bibliográfico. Inicialmente hicimos una encuesta documental de las Leyes y Decretos que respaldaron la preparación, la evaluación pedagógica y la distribución de libros y materiales didácticos a lo largo de los años 1937 a 2017. Posteriormente, el enfoque se centró en cómo se presenta este programa hoy, después de la publicación del Decreto No. 9099, del 18 de julio de 2017. Llegamos a la conclusión de que evaluar la calidad pedagógica del libro y el material didáctico utilizado en el aula se vuelve esencial, mientras que asume un papel importante en la rutina escolar, porque, entre otras posibilidades , el libro de texto tiene un papel rector en la práctica docente, sin la intención de reemplazarlo.

Citas

Albuquerque, E.B.C. & Ferreira, A.T.B. (2019). Programa nacional do livro didático (PNLD): mudanças nos livros de alfabetização e os usos que os professores fazem desse recurso em sala de aula. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, 27(103): 250-270, abr./jun.

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Batista, A. A. G. (2001). Recomendações para uma política pública de livros didáticos. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001. 58p. il: gráf. tab.

Brasil. Constituição (1988). Portaria nº 1321, de 17 de outubro de 2017. Diário Oficial da União: Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO. Diário Oficial da União, Seção 1.

Brasil. (1945). Decreto- Lei nº 8.460, de 26 de Dezembro de 1945. Diário Oficial da União, 28 dez. 1945. Seção 1. Rio de Janeiro, RJ.. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-1945-416379-publicacaooriginal-1-pe.html.Acesso em: 12 maio 2018

Brasil (2010). Decreto nº 7.084, de 27 de Janeiro de 2010 [REVOGADO]. Diário Oficial da União, 27 jan. 2010. Brasília, DF.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7084.htm. Acesso em 06 Jun. 2018

Brasil (1976). Decreto nº 77.107, de 4 de Fevereiro de 1976. Diário Oficial da União, 05 Fev. 1976. Seção 1. Brasília, DF.. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 12 maio 2018

Brasil (1937). Decreto nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Diário Oficial da União, 27 dez. 1937. Seção 1. Rio de Janeiro, RJ. Acesso em 12 maio 2018. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html.

Brasil (2017). Ministério da Educação. PNLD 2018: Apresentação – guia de livros didáticos – Ensino Médio/ Ministério da Educação – Secretária de Educação Básica – SEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 39 p.

Brasil (2017). Decreto Nº 9.099, de 18 de Julho de 2017. Diário Oficial da União, 19 de jul. 2017. Sessão 1. Brasilia, DF. Acesso em 12 maio 2018. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9099-18-julho-2017-785224-publicacaooriginal-153392-pe.html.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2018). Programas do livro. Funcionamento. Acesso em: 29 Mar. 2018. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/funcionamento.

Gil, A.C. (2016). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas S.A.

Giorgi, C.A.G. et al. (2014). Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ, Rio de Janeiro, 85(22): 1027-1056, dez.

Ministério da Educação e do Desporto (1994). Fundação de Assistência ao Estudante Programa Nacional do Livro Didático. Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos: 1º a 4a séries. - Brasília: FAE.

Ministério da Educação (2017). PNLD 2018: guia de livros didáticos – ensino médio / Ministério da Educação – Secretária de Educação Básica – SEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: Disponível em: http://www.fnde.gov.br/pnld-2018/. Acesso em: 13 Jun. 2018.

Ministério da Educação (2018). Todas as notícias. Livro didático. Novo PNLD abre espaço para estados, municípios e professores da educação básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/51981-novo-pnld-abre-espaco-para-estados-municipios-e-professores-da-educacao-basica. Acesso em: 25 mar. 2018.

Munakata. K (2012). O livro didático como mercadoria. Pro-Posições. Campinas – SP, v. 23, n. 3 (69), p. 51-66, set./dez.

Silva, M.A. (2012). A Fetichização do Livro Didático no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, 37(3): 803-821. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v37n3/06.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2019.

Publicado

19/02/2020

Cómo citar

LIMA, N. R.; CIASCA, M. I. F. L. Historia de la evaluación pedagógica de libros y material didáctico en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e90932509, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2509. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2509. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación