La internalización de los derechos humanos, la sostenibilidad y el principio de la dignidad humana en la relación de consumo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25347

Palabras clave:

Dignidad de la persona humana; Derechos humanos; Relación de consumo; Sustentabilidad.

Resumen

El uso de los recursos naturales como si fueran inagotables es un gran problema en el escenario mundial. Este artículo tiene como objetivo analizar la interiorización de la promoción de los Derechos Humanos, la construcción de la Sostenibilidad efectiva y la protección del principio de la Dignidad Humana, en la relación de consumo, en la búsqueda de la conservación del medio ambiente, para las generaciones presentes y futuras. Para el abordaje se utilizará el método hipotético-deductivo y la investigación cualitativa descriptiva basada en la investigación bibliográfica y documental. Se verifica como resultado que la relación de consumo desenfrenada afecta a la sociedad en los ámbitos social, político, ambiental y económico, dando lugar, por tanto, a cambios de hábitos, pensamientos y actitudes, que promueven el control consumista, visando una sociedad justa. equilibrado y ecológicamente sostenible.

Biografía del autor/a

Ciangeli Clark, Escola Superior Dom Hélder Câmara

 Doutoranda e Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.  Educadora do Movimento Ecos Com o Projeto Socioambiental Ecos da EMGE e Dom Helder. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas. 

Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada. Bacharel em Direito pela PUCMG. Integrante do grupo de pesquisa Centro de Estudos de Biodireito (CEBID).  

Larissa Martins Alves dos Santos, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2020). Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Suporte Administrativo do Movimento Ecos 2021.

 

Citas

Almeida, F. (2002). O bom negócio da sustentabilidade. Ed. Nova Fronteira.

Boff, Leonardo. (2021). Sustentabilidade: O que é: O que não é. Ed. Vozes.

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: em 5 de outubro de 1988. www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1981). Lei 6.938. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília: de 31 ago. 1981. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm.

Brasil. (1990). Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.

Brasil. (1972). Programa das nações unidas para o meio ambiente. Responsabilidade Socioambiental. www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental.html.

Carvalho, S. A. (2013). O direito ao desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental. In: GORCZEVSKI, C. (org.). (2013). Direitos humanos e participação política. Ed. Imprensa Livre, 215-241.

Comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento (CMMAD). (1991). Nosso futuro comum. (2.ed.). Fundação Getúlio Vargas. www.edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf.

Daly, H. E. (2004). Crescimento sustentável? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade. (7) (2), 197-202.

Habermas, J. (2000). Aclaraciones a la ética del discurso. Ed.Trotta.

Milhailova, I. (2004). Sustentabilidade: Evolução dos Conceitos Teóricos e os Problemas da Mensuração Prática. Revista Economia e Desenvolvimento. (16), 22-41. www.periodicos.ufsm.br/eed/article/view/3442.

Nascimento, E. P. (2012). Trajetória da sustentabilidade: Do ambiental ao social, do social ao econômico. Revista Estudos Avançados. (26) (74), 51-64. www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100005&lng=pt&nrm=iso.

Oliveira, J. M. S. F. (2019). Pela Concretização da Dignidade da pessoa Humana nas relações de consumo: Estado da arte no código de defesa do consumidor. Revista Direito Diário. (1) (1). 53-66. www.direitodiario.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Revista-Direito-Di%C3%A1rio-6%C2%AA-Edi%C3%A7%C3%A3o-v.-1-n.1-out-dez-2019.pdf.

Organização das nações unidas. (1945) Carta das Nações Unidas. www.direitoshumanos.usp.br/index.php/ONU-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas/carta-geral-das-nacoes-unidas.html.

Organização mundial das nações unidas. (1984). Declaração Universal dos Direitos Humanos. www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/dwnld/educacao_basica/educacao%20infantil/legislacao/declaracao_universal_de_direitos_humanos.pdf.

Organização mundial das nações unidas. (1993). Declaração de Viena. www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf.

Ramos, A. C. (2017). Curso de direitos humanos. (4a ed.). Ed. Saraiva.

Ramos, A.C. et al. (2009). Manual prático de direitos humanos internacionais. Escola Superior do Ministério Público da União.

Santiago, M. R., & Bezerro, E. B. E. (2017). Relações de consumo na pós-modernidade: O consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade. Revista de Direito da Cidade. (09) (02). 463-481.www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26970/20432.

Silva, D. F., & Adolfo, L. G. S., & Carvalho, S. A. (2015). Direito humanos, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito UFMS. (10) (01). 01-24. www.periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/15383.

Zanirato, S. H., & Rotondaro, T. (2016). Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados. www.scielo.br/pdf/ea/v30n88/0103-4014-ea-30-88-0077.pdf.

Publicado

18/01/2022

Cómo citar

CLARK, C. .; CRUZ, C. A. da C. V. .; ALMEIDA, I. C. A. de .; SANTOS, L. M. A. dos . La internalización de los derechos humanos, la sostenibilidad y el principio de la dignidad humana en la relación de consumo. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e6211225347, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25347. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25347. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales