Factores que complican y facilitan la revalorización de bienes muebles en la administración pública

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26690

Palabras clave:

Factores que complican y facilitan; Revalorización; Bienes muebles.

Resumen

El objetivo general de esta investigación es analizar los factores que obstaculizan y facilitan la revalorización de los bienes muebles en la Universidad Federal de Sergipe. El estudio es cualitativo, descriptivo y utiliza el método de estudio de caso único para comprender y describir la experiencia de los empleados en el proceso de reevaluación. Para el análisis de los datos se utilizó la técnica de análisis de contenido. El resultado de la investigación identificó los factores obstaculizadores y facilitadores del relevamiento patrimonial y para la delimitación del valor de mercado, además, se propusieron subsidios para el proceso de revalorización de bienes muebles en una institución de educación superior federal, de acuerdo con los requisitos de ordenanzas 184/2008 del Ministerio de Hacienda y 548/2015 de la Secretaría del Tesoro Nacional. Se concluyó que es importante realizar un relevamiento de activos confiable y un inventario físico realizado con responsabilidad, que la gran cantidad y variedad de activos de la UFS hace inviable la investigación de precios y mercados para todos los activos de la institución, que una cultura de revalorización no restringida a la comisión y que se fomente la participación de los funcionarios en los cursos de formación.

Biografía del autor/a

Matheus Viana Araujo, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Mestrando em Administração Pública pela UFS.

Kleverton Melo de Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA. Professor Doutor, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (PROFIAP) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Campus São Cristóvão Endereço: Avenida Marechal Rondon, S/N, Jardim Rosa Elze, São Cristóvão (SE).

Rosângela Sarmento Silva, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Professora Dra do Programa de Pós Graduação em Administração -PROPADM e do Programa de Pós Graduação Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Universidade Federal de Sergipe -UFS. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze - CEP 49100-000 - São Cristóvão/SE

Citas

Amaral, N. A. de L., & Borba, J. A. (2012). As Reavaliações de Ativos na Nova Contabilidade Pública: O Caso da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 11(33), p. 35–50. http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v11n33p35-50.

Bardin, L. (2015). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Bernardes, J. F., & Colossi, N. (2014). Controle dos Recusos Materiais nas Universidades: O caso da depreciação, amortização e da reavaliação dos bens móveis e imóveis. In: XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU, Florianópolis, SC. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/131472/2014-89.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Brasil. Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018. (2018). Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9373.htm.

Brasil. Ministério da Fazenda. Portaria n. 184, de 25 de agosto de 2008. (2008). Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=24439.

Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (8ª ed.). (2018). Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Brasília, DF. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484.

Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n. 548, de 24 de setembro de 2015. (2015). Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=23.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2012). Normas Brasileiras de Contabilidade: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: NBCs T 16.1 a 16.11. http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/NBCT-16_1-a-16_11_Setor_P%C3%BAblico.pdf.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2016). NBC T SP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf.

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2017). Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, de 22 de setembro de 2017. https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP07.pdf.

Fernandes, E. C., & Monteiro, D. (2019). Análise do Controle Patrimonial de Bens Permanentes em uma Organização Pública. Administração Pública E Gestão Social, 4(11), 1–23. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7224.

Godoy; C. K., Bandeira-de-melo, R., & Silva, A. B. (2010). Pesquisa Qualitativa em Estudos Organizacionais: Paradigmas, Estratégias e Métodos, (2a. ed.). São Paulo: Editora Saraiva.

Marques, K. C. M., Camacho, R. R., & Alcantara, C. C. V. de. (2015). Avaliação do Rigor Metodológico de Estudos de Caso em Contabilidade Gerencial Publicados em Periódicos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 26(67), 27-42. https://doi.org/10.1590/rcf.v26i67.98096.

Martins, A. D., & Peixe, B. C. S. (2020). Percepção dos procedimentos de mensuração do Ativo Imobilizado nas instituições públicas de ensino superior. CAFI, 4(1), 74–93. https://doi.org/10.23925/cafi.v4i1.49779.

Moreira, J. S., Corrêa, D. M. M. C., & Alencar, R.C. (2015, 31 de maio a 03 de junho). Convergência da Contabilidade Pública aos Padrões Internacionais: Um estudo da adoção no imobilizado e intangível nas universidades federais brasileiras. In: IX Congresso ANPCONT, Curitiba, PR. http://anpcont.org.br/pdf/2015/CPT320.pdf.

Padrones, K. G. S. A., Colares, A. C. V., & Santos, W. J. L. (2014, novembro). Análise do grau de implantação das IPSAS nas entidades públicas brasileiras e suas principais limitações no processo. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Natal, RN. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3771/3772.

Raminho, A. H., & Colares, A. C. V. (2016). Disclosure Da Informação Contábil Na Gestão Patrimonial Dos Bens Móveis Das Instituições Públicas De Ensino Superior Federais Brasileiras. ConTexto, 16(33), 113–127. https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/56909/pdf.

Schvirck, E., & Giasson, O. R. (2008). Perfil Econômico-Financeiro De Empresas Que Fazem E Que Não Fazem Reavaliação De Ativos. BBR - Brazilian Business Review, 5(3), 255–270. https://www.redalyc.org/pdf/1230/123012563006.pdf.

Silva, A. C., Macedo, M. A. S., Sauerbronn, F. F., & Szuster, N. (2012, julho/setembro). Avaliação de Ativos Imobilizados no Setor Público: Estudo de Caso em uma Organização.

Universidade Federal de Sergipe – UFS. (2021). Acesso à Informação: informações básicas. https://acessoainformacao.ufs.br/pagina/5934.

Universidade Federal de Sergipe – UFS. Gabinete do Reitor. Portaria n. 32, de 12 de janeiro de 2021. (2021). https://www.sipac.ufs.br/public/jsp/boletim_servico/busca_avancada.jsf .

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos, (5a. ed.). Porto Alegre, RS: Bookman.

Publicado

25/02/2022

Cómo citar

ARAUJO, M. V.; CARVALHO, K. M. de; SILVA, R. S. Factores que complican y facilitan la revalorización de bienes muebles en la administración pública. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e32911326690, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26690. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26690. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales