Acciones colectivas: la protección de los derechos transindividuales en la sociedad contemporánea

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27295

Palabras clave:

Sociedad de masas; Proceso contemporáneo; Acciones colectivas; Derechos transindividuales.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo contextualizar la existencia de acciones colectivas en la llamada sociedad institucionalizada, producto de fenómenos de masas presentes en el mundo contemporáneo, así como consolidar la perspectiva conceptual de estos instrumentos procesales, contextualizándolos ante el compromiso del Estado Constitucional con la realización del acceso a la justicia a través de la eficacia de la jurisdicción. Así, a partir de una revisión de bibliografía especializada, mediante investigación cualitativa, se buscó demostrar la aplicabilidad del proceduralismo contemporáneo en la protección de los derechos transindividuales a través de la presentación de la acción civil pública, la acción popular y la garantía de seguridad colectiva, a partir de los fundamentos constitucionales correspondientes, con el fin de percibir el vínculo entre los propósitos existenciales de cada uno de estos mecanismos y el compromiso con los derechos colectivos en un sentido amplio. Por lo tanto, con el apoyo teórico inaugural y la lectura del aspecto esencial de los derechos protegidos por las tres acciones brevemente examinadas, concluye que las acciones colectivas muestran un aumento incluso a la función judicial, ya que se convierte en un propósito institucional para proteger los derechos individuales y colectivos, dando más efectividad al concepto de jurisdicción,  el debido proceso y la idea misma de la democracia como régimen vigente en un Estado de derecho atento a la realidad y a las demandas del colectivo.

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Publicado

13/03/2022

Cómo citar

LEÃO, J. B. M.; GOMES JUNIOR, L. M. .; CHUEIRI, M. F. Acciones colectivas: la protección de los derechos transindividuales en la sociedad contemporánea . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e12611427295, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27295. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27295. Acesso em: 7 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales