Evaluación cuantitativa de las concesiones emitidas para las aguas subterráneas en el municipio de Itabira-MG
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27491Palabras clave:
Agua subterránea; Acuíferos; Donaciones.Resumen
En Brasil, la mayor parte del agua subterránea es extraída por pozos entubados donde se toman grandes caudales y suelen ser utilizados por industrias, comercio, condominios, entre otros. La concesión es el instrumento jurídico encargado de asegurar el control cuantitativo y cualitativo de los usos del agua, así como garantizar los derechos de acceso al agua. Así, este trabajo tiene como objetivo evaluar cuantitativamente las concesiones de recursos hídricos subterráneos en el municipio de Itabira (MG), buscando conocer la disponibilidad de agua para los usuarios concedidas. Para ello, se realizó una investigación documental, basada en el análisis y evaluación de datos hidrogeológicos a partir de la información de los procesos de otorgamiento disponible en la plataforma del Sistema Integrado de Información Ambiental (SIAM). Se encontró que la mayoría de las subvenciones fueron emitidas para consumo humano, sin embargo representan los menores volúmenes utilizados. Por otro lado, los mayores volúmenes otorgados (alrededor del 80% del total) se destinan a actividades mineras. En cuanto a la disponibilidad de agua, las aguas obtenidas de las rocas de la Suite Borrachudos, del Complejo Guanhães y del Complejo Granítico-Gneísico, son responsables por casi todo el caudal extraído en el municipio de Itabira, presentando buenas condiciones para el almacenamiento de agua. Se destaca la importancia de la preservación de las aguas subterráneas, ya que los pozos con caudales expresivos tienen grandes volúmenes de agua concedidos, en el municipio de Itabira son destinados a fines mineros.
Citas
ANA (2006). Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A gestão dos recursos hídricos e a mineração. Brasília.
Arantes, A. D. S. (2009). Diagnóstico do uso da água com base nos processos de outorga, estudo de casa UPGRH Piranga. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Ouro Preto.
Beato, D. A. C., Monsores, A. L. M. & Bertachini, A. C. (2005). Hidrogeologia. In: Projeto APA Sul RMBH Estudos do Meio Físico: área de proteção ambiental da região metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: CPRM/SEMAD/CEMIG. v.9.
BRASIL. (1997). Lei n°. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. (2009). Ministério do Meio Ambiente – MMA. Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. Programa Nacional de Águas Subterrâneas. Brasília. 52 p.
Bonfim, L. F. C. (2010). Mapa de domínios/subdomínios hidrogeológicos do Brasil em ambiente SIG: concepção e metodologia. In: XVI Congresso Brasileiro de Águas subterrâneas e XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, 2010, São Luís. Artigo. São Luís: CPRM, 2010. p. 1-18.
Castro, K. Q. (2021). Caracterização e quantificação do potencial hídrico subterrâneo do baixo curso do Rio Piracicaba (MG). Dissertação de Mestrado PROFÁGUA. Universidade Federal de Itajubá, Itabira, MG.
Cutrim A. O., Shozo, S., Casarin, J. C. & Rebouças, A. C. (2002). Locação de poços tubulares profundos na Bacia do Paraná, no município de Rondonópolis – MT, usando sondagem elétrica vertical. In: XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Florianópolis.
Da Silva, A. B., Neto, A. F. S. & Bertachini, A. C. (1994). Potencial de águas subterrâneas do quadrilátero ferrífero. Águas Subterrâneas.
De Freitas, S. P. (2012). O impacto do uso e consumo de água na mineração sobre o bloco de energia assegurada em empreendimentos hidrogeradores: estudo de caso da PCH Bicas. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Dussin I. A., Dossin T. M., Charvet, J., Cocherie A. & Rossi P. (1993). Single-zircon dating by step-wise Pb-evaporation of Middle Proterozoic magmatism in the Espinhaço Range, southeastern São Francisco Craton (Minas Gerais, Brazil). In: SBG, Simpósio Craton São Francisco, Salvador, Anais, 1, 39-42.
Dussin, I. A. (1994). Evolution structurale de la region de l'espinhaco meridional, bordure sud-est du craton sao francisco bresil: tectoniques superposees au proterozoique. 1994. Tese de Doutorado. Orléans.
ENGECORPS (2015). Engecorps Engenharia S.A. Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itabira: Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo dos serviços de saneamento básico. Itabira.
Gonçalves, J. A. C., Pereira, P. H. R. & Almeida, M. S. L. (2021). Caracterização dos Sistemas Aquíferos do Distrito Ferrífero de Itabira, Minas Gerais. Águas Subterrâneas, 35, 1.
Gonçalves, J. A. C., Almeida, M. S. L., Ferreira, M. A. M. & Paiva, B. L. F. (2019). Disponibilidade de Águas Superficiais e Subterrâneas na bacia do Rio do Peixe, Itabira, MG. Research, Society and Development, 8, 12, 1-17.
IGAM – (2020). Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Gestão e situação das águas de Minas Gerais. Belo Horizonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte. 230 p.
IGAM – (2021). Instituto Mineiro de Gestão de Águas. Cadastro de Uso Insignificante, Belo Horizonte.
IGAM – (2018). Instituto Mineiro de Gestão de Águas. Gestão de Bacias Hidrográficas: Critérios para definição de áreas prioritárias para revitalização, Belo Horizonte.
IGAM – (2016). Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Manual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte.
ITABIRA. (2009). Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Intelecto. Itabira: Prefeitura Municipal de Itabira, 2009.
ITABIRA. (2014). Plano Diretor Participativo do Município de Itabira. Itabira: Prefeitura Municipal de Itabira, Fundação Israel Pinheiro.
Lamounier, W. L., Carvalho, V. L. M., Salgado, A. A. R. & Marent, B. R. (2010). A influência da litologia na distribuição da cobertura vegetal e no uso do solo na Serra do Gandarela, Quadrilátero Ferrífero - MG. Revista Geografias, 152-165.
Lopes, J. W. B., Pinheiro, E. A. R. & Neto, J. R. A. (2012). Modelagem da recarga de águas subterrâneas em uma bacia semiárida: influências da ocupação agrícola. Revista Brasileira de Agricultura Irrigada. 6, 1, 33-40.
Mangore, E. & Taigbenu, A. E. (2004). Land-use impacts on the quality of groundwater in Bulawayo. Water, 30, 4, 453-464.
MINAS GERAIS. (2017). Decreto nº 47.297, de 01 de janeiro de 2017. Institui o Programa de Eficiência Ambiental no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MINAS GERAIS. (2019). Decreto n° 47.787, de 13 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte.
Mourão, M. A. A. (2007). Caracterização hidrogeológica do aquífero Cauê, Quadrilátero Ferrífero, MG. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Neto, A. F. S. et al. (2001). Hydrogeological model of the itabira iron ore district. Metalurgia & Materiais ABM (Brazil), 58, 64-70.
Paixão, M. M. O. M., Carvalho, J. L. G., Prates, L. & Galvão, P. H. F. (2017). A Condição de Explotação de Água Subterrânea em Minas Gerais à Luz dos Critérios da Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH.
PARH PIRACICABA (2010) Plano de Ação de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Piracicaba PARH Piracicaba. Plano integrado de recursos hídricos da Bacia do Rio Doce e dos planos de ações de recursos hídricos para as unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos no âmbito da Bacia do Rio Doce.
Pedrosa, C. A. & Caetano, F. A. (2002). Águas Subterrâneas. Superintendência de Informações Hidrológicas, Agência Nacional de Águas. Brasília, 85 p.
Puerari, E. M., Costa, C. T. & Castro, M. A. H. (2003). Utilização do Método DRASTIC na Análise de Vulnerabilidade Natural do Complexo Industrial e Portuária do Pecém - Fortaleza/Ceará. Águas Subterrâneas.
Silva, C. A. D. A. (2012). Avaliação quantitativa da água subterrânea no estado de Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira.
Silva, M. B. & Grigolo, T. M. (2002). Metodologia para iniciação cientifica à prática da pesquisa e da extensão II. Caderno Pedagógico. Florianópolis.
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