Responsabilidad educativa en Brasil: significados, desafíos y críticas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27567

Palabras clave:

Educación básica; Responsabilidad; Pacto federativo; Evaluaciones a gran escala; Brasil.

Resumen

El artículo se propone analizar cómo, a partir de la década de 1980, se forjaron los mecanismos de responsabilidad en la educación básica brasileña, considerando el surgimiento y fortalecimiento de las evaluaciones de gran escala. Se caracteriza por ser una investigación cualitativa, que consiste en una revisión de la literatura, de carácter exploratorio y explicativo, con datos recogidos de la investigación bibliográfica y documental, pero no agota la producción del campo. Para comprender la implementación de la política pública brasileña en el área de la educación básica, es fundamental comprender cómo se organiza el pacto federativo en el país, considerando las funciones atribuidas a la Unión, estados, Distrito Federal y municipios y cómo la idea del Estado-evaluador y el modelo gerencial que impregnan la ideología neoliberal son asimilados y difundidos en la administración pública. La creación, en Brasil, de mecanismos de evaluación a gran escala se remonta a la década de 1980, con el Sistema de Evaluación de la Educación Básica y a partir de modificaciones realizadas al examen, para que pueda apoyar la creación de mecanismos de responsabilidad, implementando políticas de responsabilidad, que comienzan a poblar la realidad de los sistemas educativos brasileños y de las escuelas públicas. La creación del Índice de Desarrollo de la Educación Básica, en 2007, permitió la proyección y seguimiento de metas que son necesarias para lograr los resultados deseados y desde entonces, las evaluaciones a gran escala han adquirido protagonismo en la política educativa, y se están creando diversos mecanismos de responsabilidad.

Biografía del autor/a

Liduina Maria Gomes, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Doutoranda em Educação e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Gestão educacional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Professora da rede estadual de educação do Ceará.

Eloisa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem – GPPEGA/UECE.

Citas

Abrucio, F. L. (2010). Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: Romualdo Portela de Oliveira; Wagner Santana. (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasilia: Unesco, 1, 39-70.

Afonso, A. J. (2009). Avaliação educacional: regulação e emancipação. (4a ed.), Cortez.

Afonso, A. J. (2014). Questões, objetos e perspetivas em avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 19(2), 487-507.

Afonso, A. J. (2010). Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: Esteban, Maria Teresa; Afonso, Almerindo Janela. (Orgs.). Olhares e interfaces: reflexões sobre a avaliação. Cortez, 147-170.

Alves, F., Elacqua, G., Martínez, M., & Santos, H. (2016). Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares. Estudos em Avaliacao Educacional, 27(64), 128-159.

Araújo, G. C. (2010). Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, 31(112), 749-768.

Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751.

Bauer, A. et al. (2015). Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 326-352.

Bonamino, A.; & Sousa, S. Z. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil. Educação e Pesquisa, 38(2), 373-388.

Brasil. Ministério da Educação. (1996). Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brooke, Nigel. (2006). O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 36(128), 377-401.

Brooke, Nigel. (2013). Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avalição Educacional, 24(55), 34-62, abr./ago.

Costa, A. G. (2016). Regime de colaboração e reorganização da gestão da educação no programa alfabetização na idade certa – PAIC no Ceará (2004-2015) (Monografia). Instituto de Humanidades, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, CE, Brasil.

Costa, A. G., Vidal, E. M., &Vieira, S. L. (2019). Avaliação em larga escala no Brasil: entre a coordenação federativa e o ethos do Estado-avaliador. Rev. Educ. Questão, 57(51), e-15806.

Costa, A. G., & Vidal, E. M. (2020). Concepções e implicações da Accountability educacional no Brasil: o estado da questão (2006 - 2018). Revista Tempos e Espaços em Educação, 13(32), 67.

Cury, C. R. J. (2010). A questão federativa e a educação escolar. Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade, 149-168. Unesco.

Dalfovo, M. S.; Lana, R. A.; Silveira, A. (2008). Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, 2(4), 01-13.

Fernandes, R.; Gremaud, A. P. (2009). Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Elsevier.

Horta Neto, J. L. (2014). Avaliações educacionais e seus reflexos em ações federais e na mídia eletrônica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, 25(59), 172-201.

Lessard, C., & Carpentier, A. (2016). Políticas educativas: a aplicação na prática. Editora Vozes.

Maroy, C. (2011). Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 19-46.

Marconi, M. A.; & Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de pesquisa. (5a ed.), Atlas.

Oliveira, J. F.; Fonseca, M.; & Toschi, M. S. (2004). Educação, Gestão e Organização Escolar: Concepções e Tendências Atuais. In: Marília Fonseca; Mirza Seabra Toschi; João Ferreira de Oliveira. (Org.). Escolas gerenciadas: planos de desenvolvimento e projetos políticos-pedagógicos em debate. 1ªed.Goiânia-GO: Editora da UCG, 1, 21-34

Oliveira, R. P.; & Souza, S. Z. (2010) Introdução. In: Oliveira, R. P.; Santana, W. (Eds.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO.

Pereira, L. C. B. (1997). A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.

Pereira, L. C. B. (1996). Da Administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1), 7-40.

Saviani, D. (2017). Democracia, educação e emancipação humana: desafios do atual momento brasileiro; History. Psicol. Esc. Educ.21 (03).

Soares, E. A. (2021). Reordenamento da Rede Municipal de Fortaleza: impactos nas práticas de gestão escolar em tempos de avaliação em larga escala. Tese (Doutorado), Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza.

Sousa, S. Z. (2020). Avaliação e currículo: delineamentos e tendências de uma interação na gestão da educação. In: Cruz, G. B., Fernades, C., Fontoura, H. A., & Mesquisa, S. (Eds). Didática(s) entre diálogos, insurgências e políticas. Endipe.

Vieira, S. L. (2008). Educação Básica: política e gestão da escola. Líber Livro (2008).

Vieira, S. L. (2011). Poder local e educação no Brasil: dimensões e tensões. RBPAE, 27(1), 123-133.

Publicado

21/03/2022

Cómo citar

GOMES, L. M.; VIDAL, E. M. Responsabilidad educativa en Brasil: significados, desafíos y críticas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 4, p. e37911427567, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i4.27567. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27567. Acesso em: 2 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación