Propriedade, elementos de paisagem e a chancela da paisagem: estudo de caso na comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28763

Palavras-chave:

Evolução da propriedade; Portaria IPHAN nº 127; Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango; Chancela da paisagem.

Resumo

O artigo busca estudar sobre a propriedade e a paisagem cultural por meio de estudo de caso da Comunidade Quilombola Manzo Nigunzo Kaiango, do Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Brasil. A partir do histórico de reconhecimento da propriedade e reconhecimento de patrimônio imaterial da comunidade pela municipalidade, surge a reflexão sobre quais elementos da paisagem quilombola urbana serviriam como requisitos objetivos para reconhecimento e chancela da paisagem cultural quilombola. Será utilizado o método dialético, com utilização e crítica a Portaria IPHAN nº 127 de 30 de abril de 2009, com estudo de caso.

Referências

Almeida, S. L. (2018). O que é racismo estrutural? Ed. Letramento;

ABANT. (2020). Site Oficial. Associação Brasileira de Antropologia (ABANT): <http://www.portal.abant.org.br/>

Brasil. (2011). Supremo Tribunal Federal. ADPF n. 186/DF. <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF186MMA.pdf>

Brasil. Decreto Nº 6.040, De 7 De Fevereiro De 2007: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>;

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>

Brasil. Supremo Tribunal Federal. ADI, 3239/DF <http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339396721&ext=.pdf>

Brasil, Código Civil de 2002. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>

Brasil, CÓDIGO PENAL DE 1890. <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086- publicacaooriginal-1-pe.html>,

Cardia, N. O Medo Da Polícia e as Graves Violações Dos Direitos Humanos. Tempo soc., 9(1), 249-265. <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701997000100014&lng=pt&nrm=iso>.

Comissão Pró Indio de São Paulo, Desafios para titulação das Terras Quilombolas,< https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/desafios-para-titulacao-das-terras-quilombolas/>.

Estado de Minas, Mitos da escravidão em Minas são derrubados <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/05/12/interna_gerais,293896/mitos-da-escravidao-em-minas-sao-derrubados-por- pesquisador.shtml#:~:text=Estudioso%20de%20tema%20t%C3%A3o%20pol%C3%AAmico,propriet%C3%A1rios %2C%20quando%20se%20sentiam%20les ados>

Filho, Aja. A pesquisa histórica: teoria, metodologia e historiografia, < http://here.abennacional.org.br/here/2a01a.pdf>.

Gustin, M. B. S.; Dias, M. T. F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. (5a ed.), ALMEDINA, 2020. <https://ebook.almedina.com.br/Repensando-ANEXOS.pdf> ,

Herculano, S. Lá como cá: conflito, injustiça e racismo ambiental. I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental. ANAIS, Fortaleza, 20 a 22 nov. 2006. <http://www.professores.uff.br/seleneherculano/publicacoes/la-comoca.pdf>.

Jardim, J. G. O Uso Da Etnografia Na Pesquisa Em Educação, <https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/10590_6107.pdf>

Kidoiale, M.; Muiandê, M. N'Kise. Senzala, terreiro, quilombo. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 12.2018

<https://piseagrama.org/senzala-terreiro-quilombo/>

Kidoiale, M., Makota K. – C. C. da S. Depoimento 22 de novembro de 2020, entrevistador Wagner Luiz Baldez da Silva, 22 de novembro de 2020 Entrevista concedida ao seminário Direito das Coisas e Solidariedade sob os Paradigmas do Direito Ambiental.

Melo, M. A. B. Quilombos: da insurreição a Propriedade Constitucional, <http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=59483e9b-f005-49e4-b93b-af35a19aff03&groupId=10136>

Muiandê, N’Kise; Kidoiale, makota. Senzala, Terreiro, Quilombo. Piseagrama, Belo Horizonte, número 12, página 52 - 61, 2018. <https://piseagrama.org/senzala-terreiro-quilombo/>

Organização Internacional Do Trabalho. Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. <http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/international_labour_standards/pub/convencao% 20169_2011_292.pdf.>

penteado, Luciano Camargo. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.< https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4971064/mod_resource/content/0/PENTEADO%2C%20Luciano%20de%20Camargo.%20Direito%20das%20Coisas.

%20Cap.%20XVIII%20Direitos%20Reais%20de%20Gozo%20sobre%20coisa%20alheia.%202012.%20p.%20483-503.pdf>

Polícia Militar, Santa Efigênia - 1º Batalhão comemora 123 anos de instalação, <https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/conteudo.action?conteudo=41035&tipoConteudo=noticia>.

Prudente, E. A. De J. O Negro Na Ordem Jurídica Brasileira. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 83, 135-149, 1988. D .

Saberes Tradicionais, UFMG, Retrato de Mãe Efigênia/ Mameto Muiandê <https://www.saberestradicionais.org/mae-efigenia-maria-da- conceicao/>

Revista Latinoamericana De Psicopatologia Fundamental, O Negro Brasileiro: Etnografia Religiosa e Psicanálise <https://www.scielo.br/pdf/rlpf/v10n4/a15v10n4.pdf>

Silva, L. M. Propriedades, Negritude E Moradia na Produção da Segregação Racial da Cidade: Cenário Belo Horizonte. 2018. < https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/MMMD-B7CGVF/1/disseta_lisandra_comerrata.pdf>

Souza Filho, C. F. M. Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina, Rev. Direito e Práx., 08(4), 2017, <https://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2903.pdf>.

Trovão, C. J. B. M. A Pandemia da Covid-19 e a Desigualdade de Renda no Brasil: Um Olhar Macrorregional para a Proteção Social e os Auxílios Emergenciais. < https://ccsa.ufrn.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/TROV%C3%83O-2020-PANDEMIA-E-DESIGUALDADE.pdf>

Downloads

Publicado

26/04/2022

Como Citar

CLARK, C. .; ALMEIDA , I. C. A. de .; FERREIRA, J. C. G. de S. .; SILVA, W. L. B. da . Propriedade, elementos de paisagem e a chancela da paisagem: estudo de caso na comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e22811628763, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.28763. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28763. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais