Un análisis documental de la política de salud y atención a usuarios de alcohol y otras drogas en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29310

Palabras clave:

Política pública; Trastornos Relacionados con Sustancias; Salud mental; Drogas Ilícitas; Enseñanza.

Resumen

El uso de drogas lícitas e ilícitas ha crecido en los últimos años y constituye un grave problema de salud pública en el mundo, donde el uso de psicofármacos es responsable de más de 400 mil muertes anuales, y contribuye significativamente a las epidemias de VIH/SIDA, viral. hepatitis B y C y tuberculosis, el objetivo del estudio fue trazar una línea de tiempo cronológica sobre la atención a pacientes químicamente dependientes en el período de 2001 a 2019. La investigación es de análisis documental, retrospectiva, de tipo descriptiva exploratoria, con abordaje cualitativo. . Se evidenció que los cambios en la Política Nacional sobre Drogas de 2019 se caracterizan por un retroceso en los logros establecidos a través de la reforma psiquiátrica, extinguiendo la reducción de daños e instituyendo como punto central del tratamiento la abstinencia. otras drogas, los factores que permean el consumo exacerbado de sustancias ilícitas y la atención a los dependientes químicos en Brasil.

Citas

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 29, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Diário Oficial da União 30 jun 2011; Seção 1.

Bastos, F. I. P. M., Vasconcelos, M. T. L. D., De Boni, R. B., & Coutinho, C. F. D.S. (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. FIOCRUZ/ICICT.

Brasil. Decreto nº 4.345, de 26 de agosto 2002. Institui a política Nacional antidrogas e dá outros providencias. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Resolução CONAD nº 3 de 27/10/2005. Aprova Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF, 2005.

Brasil. Ministério da saúde. Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016. Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde. Brasília. Ministério da Saúde, 2016.

Brasil. Orientações Para Implantação De Unidades De Corregedoria Nos Órgãos E Entidades Do Poder Executivo Federal. Controladoria-Geral Da União. 2019.

Caputo, L. R. (2020). A saúde mental em tempos de desafios e retrocessos: uma revisão. Argumentum. 12(2), 91-106.

Carvalho, B., & Dimenstein, M. (2017). Análise do discurso sobre redução de danos num CAPSad III e em uma comunidade terapêutica. Temas e Psicologia, 25 (2), 647-660.

Conceição, M. I. G., & Oliveira, M. C. S. (2008). A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas. Revista de Informação Legislativa, 45(180).

Da Silva, L. L. P., Almeida, A. B., & Amato, T. C. A. (2019). A perspectiva dos profissionais sobre o processo de alta de pacientes do Caps-AD: critérios e dificuldades. Revista Saúde Debate. 43(122), 819-835.

Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estud. pesqui. Psicol., 15(1), 94-115.

Hernandes, L. F., Vescovi, P., Figueiredo, T. A. M. D., & Gentilli, R. D. M. L. (2021). Internação Compulsória e Vida em Cena: Subjetividades em Descompasso. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(4).

Lins, M. R. S. W, & Scarparo, H. B. K. (2010). Drogadição na contemporaneidade: pessoas famílias e serviços tecendo redes de complexidade. Psicologia Argumento, 28 (62), 261-271.

Malta, D. C., Machado, I. E., Felisbino-Mendes, M. S., Prado, R. R., Pinto, A. M. S., Oliveira-Campos, M., ...& Ada, A.V. (2018). Uso de substâncias psicoativas em adolescentes brasileiros e fatores associados: Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares, 2015. Rev bras epidemiol., 21(1), 1-16.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Machado, A. R., & Miranda, P. S. C. (2007). Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de Álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. Hist. cienc. Saúde,14(3), 801-821.

Müller, T. E., Fontana, B. D., Bertoncello, K., Francscescon, F., Mezzomo, N. J., Canzian, J., ... & Rosemberg, D. B. (2020). Understanding the neurobiological effects of drug abuse: Lessons from zebrafish models. Progress in Neuropsychopharmacology & Biological Psychiatry, 100.

Pereira, M.O., Vargas, D., Oliveira, M. A. F. (2012). Reflexão acerca da política do ministério da saúde brasileiro para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas sob a óptica da sociologia das ausências e das emergências. Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog., 8(9), 16.

Siqueira, M. M., & Bruno, P. (2020). Política Atenção Integral ao Usuário de Álcool e outras Drogas e a Política Nacional sobre o Álcool. Centro Regional de Referência sobre Drogas (CRR-ES).UFES cadernos técnicos.

Teixeira, M. B., Ramôa, M. L., Engstrom, E., & Ribeiro, J. M. (2017). Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciênc. saúde colet., 22(5), 1455-66.

United Nations Office on Drugs and Crime. Relatório Mundial Sobre Drogas. Estados Unidos; ONU; 2015.

Wold Health Organization (WHO). UNGASS 2016 on the World Drug Problem. New York, 2016.

Publicado

26/05/2022

Cómo citar

SOUZA , M. D. de O. .; CARRARO , G. .; HERNANDES, L. F. Un análisis documental de la política de salud y atención a usuarios de alcohol y otras drogas en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e32811729310, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29310. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29310. Acesso em: 15 ene. 2025.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales