Hitos históricos del sector hidroeléctrico brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29680

Palabras clave:

Sector Eléctrico Brasileño (SEB); Modal Hidroenergético; Energia Limpia; Climatizado.

Resumen

El objetivo de este artículo fue revisar los hitos históricos del sector hidroeléctrico brasileño desde su nacimiento, a fines del siglo XIX, hasta el año 2021. Este período se dividió en cinco fases, caracterizadas según el contexto político y económico, nacional y internacional que dieron forma al sector hidroeléctrico brasileño. Adoptando el método bibliográfico, el corpus de investigación está compuesto por informes y libros producidos por el gobierno; bases de datos estadísticas oficiales publicadas por organismos reguladores y empresas de energía; trabajos científicos (artículos, disertaciones y libros), y; leyes aplicables. De esta revisión narrativa se infirió que: 1) Las grandes represas hidroeléctricas jugaron un papel protagónico, en términos de infraestructura, en todos los proyectos de desarrollo nacional que llegaron al poder en Brasil desde la revolución de 1930; 2) Eventos como la caída de la Bolsa de Valores de Nueva York en 1929 y la Segunda Guerra Mundial muestran cuán susceptible es el sector hidroeléctrico brasileño a los matices de la geopolítica internacional; 3) Los escenarios de inseguridad energética no pueden explicarse únicamente por las diversas crisis hídricas que asolaron al país en el período analizado, y; 4) La “crisis del apagón de 2001” es el principal catalizador en la historia del sector eléctrico brasileño: desencadenó tanto la ejecución del último ciclo de proyectos hidroeléctricos de gran magnitud en Brasil como la diversificación de la matriz energética nacional, primacía de la regulación esfuerzos en marcha desde principios de este siglo.

Citas

Abreu, M. P. (2008) The brazilian economy, 1930-1945. In: Bethell, Leslie (Ed.). The Cambridge History of Latin America, New York: Cambridge University Press, vol. IX, 634p.

Alves, S. F. S. (2015) Movimento dos Atingidos por Barragens: perspectivas teóricas de lutas práticas. Revista Café com Sociologia, vol. 4, nº. 1, p. 221-230,. Disponível em:< https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/367/>. Acesso em: 23 de março de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (1998). Resolução ANEEL nº 394, de 04 de dezembro de 1998. Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/AGENCIAS/ANEEL/RS0394-041298.PDF>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (2003). Resolução ANEEL nº 652, de 09 de dezembro de 2003. Disponível em: < https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1080727>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (2022). Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA. Disponível em: < https://www.aneel.gov.br/siga>. Acesso em: 15 de janeiro de 2022.

Banco Mundial. (2008). Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate. Relatório Nº. 40995-BR. Escritório do Banco Mundial no Brasil, Região da América Latina e Caribe. 156 p.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (1996). O BNDES e o Plano de Metas. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Fundação Getúlio Vargas). 148 p.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (2002). 50 anos: Histórias setoriais. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Fundação Getúlio Vargas). 280 p.

Brasil. (1903). Lei Federal nº 1.145, de 31 de dezembro de 1903. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-1145-31-dezembro-1903-775726-publicacaooriginal-139481-pl.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1904). Decreto Federal nº 5.407, de 27 de dezembro de 1904. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5407-27-dezembro-1904-527509-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1934). Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643compilado.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1939). Decreto-Lei Federal nº 1.285, de 18 de maio de 1939. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1285-18-maio-1939-349181-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1945) Decreto-Lei Federal nº 8.031, de 3 de outubro de 1945. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del8031.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1950). O Plano Salte. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. 78p.

Brasil. (1956) Decreto Federal nº 38.744, de 1º de fevereiro de 1956. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-38744-1-fevereiro-1956-338702-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1960). Lei Federal nº 3.782, de 22 de julho de 1960. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3782.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1961) Lei Federal nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3890acons.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1964). Decreto Federal nº 53.914, de 11 de maio de 1964. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53914-11-maio-1964-393923-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1973). Lei Federal nº 5.899, de 05 de julho 1973. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5899-5-julho-1973-358011-norma-pl.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1968). Decreto Federal nº 63.951, de 31 de dezembro de 1968. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-63951-31-dezembro-1968-405475-publicacaooriginal-1-pe.html >. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1981). Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1982). Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. Portaria nº 109, de 24 de novembro de 1982. Disponível em: http://www3.ANEEL.gov.br/netacgi/cobaia.exe?S1=portaria&S2=&S3=&S4=109&S5=&l=20&SECT1=IMAGE&SECT4=e&SECT6=HITOFF&SECT3=PLURON&SECT2=THESON&SECT5=BIBL04&S6=legislacao&d=BIBL&p=2&uhttp://www.ANEEL.gov.br/biblioteca/pesquisadigit.cfm&r=31&f=G> Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1995). Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9074compilada.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1996). Lei Federal nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9427compilada.htm>. Acesso em: 05 de março de 2022.

Brasil. (1997). Lei Federal nº 9433, de 08 de janeiro de 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 16 de janeiro de 2022.

Brasil. (2002). Lei Federal nº 10438, de 26 de abril de 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10438.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2007). Decreto Federal nº 6025, de 22 de janeiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6025.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2015). Lei Federal nº 13097, de 19 de janeiro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm#:~:text=Reduz%20a%20zero%20as%20al%C3%ADquotas,dezembro%20de%201995%2C%209.440%2C%20de>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2016). Lei Federal nº 13360, de 17 de novembro de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13360.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2021). Lei Federal nº 14182, de 12 de julho de 2021. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.182-de-12-de-julho-de-2021-331549377#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20desestatiza%C3%A7%C3%A3o%20da,2015%2C%2014.118%2C%20de%2013%20de>. Acesso em: 07 de fevereiro de 2022.

CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (2022). Usina do Conhecimento. Disponível em: < https://www.cemig.com.br/usina-do-conhecimento/>. Acesso em: 21 de março de 2022.

CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. (2022) Acervo. Disponível em: < https://www.memoriadaeletricidade.com.br/acervo >. Acesso em: 19 de janeiro de 2022.

CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco. (2022). Base Jurídica. Disponível em: < https://www.chesf.gov.br/empresa/Pages/Base%20Jur%C3%ADdica/BaseJuridica.aspx>. Acesso em: 15 de março de 2022.

COGE - Comitê de Gestão Empresarial. (1994). Jurídico. Os serviços de Energia Elétrica e Meio Ambiente, COGE SJU 17/94. 147 p. Disponível em: <https://funcoge.org.br/Home/HistoricCOGE>. Acesso em: 15 de março de 2022.

Correa, L. C. (2005). Contribuição para uma história da regulamentação do setor de energia elétrica no Brasil: o Código de Águas

de 1934 e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Política & Sociedade, n. 6, p. 255-291.

CTG/BR - China Three Gorges Corporation. (2022). Negócios. Disponível em: < https://www.ctgbr.com.br/negocios/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

Damasceno, I. A. (2014). Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): conceitos, normas e a PCH Malagone. Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação Geografia. 152 p.

ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. (2022). Tucuruí. Disponível em: < https://www.eletronorte.gov.br/tucurui//>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2022.

EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (2022). Histórico. Disponível em: < http://www.emae.com.br/conteudo.asp?id=Historico>. Acesso em: 12 de março de 2022.

EPE - Empresa de Pesquisa Energética. (2022). Potencial dos Recursos Energéticos no Horizonte 2050. Disponível em: < https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-416/03.%20Potencial%20de%20Recursos%20Energ%C3%A9ticos%20no%20Horizonte%202050%20(NT%20PR%2004-18).pdf>. Acesso em: 12 de março de 2022.

Estrela, E. S. (2006). Expropriados terra e água: o conflito de Itaipu. São Paulo. Imaginário, USP. vol. 12, nº 13, p. 457-459.

Fernandes, G. S. (2019). Centrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Goiânia. 65 p.

FGV – Fundação Getúlio Vargas. (2022). Diretrizes do Estado Novo (1937 - 1945): Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Disponível em: < https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos37-45/EstadoEconomia/ConselhoAguasEnergia>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Fontes, G. D. A; Xavier, Y. M. D. A. & Guimarães, P. B. V. (2013). Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 3, n. 01, p. 1-23.

FURNAS - Furnas Centrais Elétricas S.A. (2022). Geração. Disponível em: < https://www.furnas.com.br/geracao/?culture=pt>. Acesso em: 13 de março de 2022.

Hansen, C. R. S. O. (2012). Eletricidade no Brasil na Primeira República: A CBBE e os Guinle no Distrito Federal (1904-1923). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niteroi. 284 p.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2022). Capacidade instalada de geração de energia elétrica hidráulica do Brasil: quantidade. Disponível em: < http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

IEA – International Energy Agency. (2022). Net Zero by 2050: A Roadmap for the Global Energy Sector. Disponível em: < https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

IRENA – International Renewable Energy Agency. (2022). Renewables and Electricity Storage. Disponível em: <https://www.irena.org/publications/2015/Jun/Renewables-and-Electricity-Storage/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

ITAIPU – Usina Hidrelétrica de Itaipu. (2022). Nossa história. Disponível em: < https://www.itaipu.gov.br/nossahistoria/>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

JIRAU ENERGIA. (2022). A Estrutura da Usina Hidrelétrica Jirau. Disponível em: < https://www.jirauenergia.com.br/conheca-a-uhe/>. Acesso em: 22 de abril de 2022.

Kligermann, A. S. (2009) Um Sistema de Apoio à Decisão Bicritério para o Planejamento da Operação Energética. Tese (Doutorado em Computação), Universidade Federal Fluminense, Niterói. 118 p.

Lorenzo, H. C. (1993). Eletrificação, urbanização e crescimento industrial em São Paulo: 1880-1940. Tese (Doutorado em Geociências) - Instituto de Geografia e Ciências Econômicas, Universidade Estadual Paulista, São Paulo. 186 p.

Lorenzo, H. C. (2002). O setor elétrico brasileiro: Passado e futuro. Perspectivas, São Paulo, 24-25, p. 147-170.

Louzada, A. F.; Barp, A. R. B. & Magalhães, R. C. (2007). Hidrelétricas e conflitos socioambientais: estudo de caso do reservatório de Tucuruí (Pa). XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. (2022). Quem somos. Disponível em: < https://mab.org.br/quem-somos/>. Acesso em: 20 de janeiro de 2022.

Oliveira, N. C. C. (2018). A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Belo Horizonte: Varia Historia, v. 34, n. 65, p. 315-346.

ONS – Operador Nacional do Sistema. (2022). Base de Dados. Disponível em: < http://www.ons.org.br >. Acesso em: 13 de março de 2022.

Pereira, R. B. (2006). O Setor Elétrico Brasileiro no período de 1930 a 1964 e o Desenvolvimentismo. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 49 p.

SANTO ANTÔNIO ENERGIA. (2022). Geração. Disponível em: < https://www.santoantonioenergia.com.br/energia/energia1/>. Acesso em: 13 de março de 2022.

Silva, B. G. (2011). Evolução do setor elétrico brasileiro no contexto econômico nacional: Uma análise histórica e econométrica de longo prazo. Dissertação (mestrado), Programa de Pós-Graduação EP/ FEA/ IEE/ IF da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. 162p.

Silva, E. M. da. (2014). Das margens do rio São Francisco às marginalidades do Lago de Sobradinho. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, vol. 34, nº. 1, p. 49-64.

Tundisi, J. G. (2007). Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. Estudos Avançados, vol. 21, n°. 59, p. 109-117.

Vaz, V. B. J. (2012). A represa de ribeirão das lajes e os efeitos socioespaciais no planalto da serra do mar no sul do Estado do Rio de Janeiro. Simpósio Internacional Globalización, innovación y construcción de redes técnicas urbanas en América y Europa, 1890 - 1930.

Vicentini, J. O; Albuquerque, C (2020). O Discurso Desenvolvimentista sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Contexto do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). São Carlos: Desenvolvimento em Questão, ano 19, n. 54, p. 28-47.

Descargas

Publicado

16/05/2022

Cómo citar

SOARES, K. de J. .; FREITAS, G. A. de .; MENEZES, B. F. .; ROCHA, M. H. F. de F.; MOREIRA, G. A. .; NAVES, A. C. T. S. G. .; RODRIGUES, L. G. de M.; PASSOS, M. A. .; OLIVEIRA, D.; MARQUES, R. F. de P. V. .; SOARES, D. de J. .; FERREIRA, I. T. R. . Hitos históricos del sector hidroeléctrico brasileño. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e9211729680, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29680. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29680. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 7

Sección

Revisiones

Licencia

Derechos de autor 2022 Karina de Jesus Soares; Glauber Araújo de Freitas; Bruno Figueiredo Menezes; Marcelo Henrique Fernandes de Faria Rocha; Gustavo Andrade Moreira; Ana Clara Terra Silva Garcia Naves; Luiz Guilherme de Melo Rodrigues; Marco Antônio Passos; Deivid Oliveira; Rosângela Francisca de Paula Vitor Marques; Douglas de Jesus Soares; Izabela Tereza Rodrigues Ferreira

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.