Saúde um direito de tod(e)s? Impasses encontrados pela população LGBTQIA+ no âmbito da Atenção Primária à Saúde

Resumo

Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir o direito ao acesso universal e igualitário a toda a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a acessibilidade na atenção primária a saúde (APS) para a comunidade LGBTQIA⁺ ainda é um grande desafio. Dessa forma, objetivou-se fazer um levantamento na literatura sobre os impasses encontrados pela população LGBTQIA⁺ no âmbito da APS. Para isto, foi realizado uma busca de estudos através das bases de dados eletrônicas: PubMed, SciELO, Google Scholar e BVS, utilizando os descritores: Atenção primária “Primary attention”, Acesso aos serviços “Access to services” População LGBTQIA⁺ “LGBTQIA⁺ population” e Saúde “Health”, combinados pelo operador booleano “AND”. Selecionou-se apenas artigos disponíveis na íntegra, sendo eles publicados no idioma português ou inglês, encontrados no período temporal de 2009 a março 2022, com conteúdo relativo ao objetivo central da pesquisa. A partir da análise dos dados, evidenciou-se que o preconceito e a discriminação são violências frequentes no cotidiano da população LGBTQIA⁺, possuindo prejuízos significativos em vários aspectos da sua vida, especialmente sobre sua saúde de forma integral. Foi possível compreender que há uma invisibilização quanto ao cuidado da população que não corresponde aos padrões de gênero, devido ao intenso preconceito e discriminação por parte dos profissionais que não possuem um preparo, desde a sua graduação, para a compreensão dos determinantes sociais e as temáticas envolvendo identidade de gênero e orientação sexual. Assim, ocorre a exclusão da população LGBTQIA⁺ dos serviços públicos de saúde e, consequentemente, uma baixa expectativa de vida.