El derecho al olvido como garantía fundamental para la resocialización de los delincuentes psicópatas

Autores/as

  • Geraldo Rocha Dantas Neto Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Patrício Borges Maracajá Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Jardel de Freitas Soares Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Eduardo Pordeus Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Reginaldo Pereira França Júnior Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6097-6756
  • Maria da Conceição Silva Félix Universidade Federal de Campina Grande
  • Helmara Giccelli Formiga Wanderley Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4060

Palabras clave:

Psicopatía; Derecho al olvido; Resocialización; Sistema penitenciario.

Resumen

El presente estudio trata sobre el derecho al olvido y su incidencia en la resocialización de los psicópatas. Los estudios siguieron con el tiempo con la necesidad de caracterizar y conocer, primero, la psicopatía, y encontrar soluciones a los problemas, pero toda la evolución sobre el tema sirvió como un mosaico multidisciplinar y un estudio más coherente en nuestros días. La resocialización de los criminales psicópatas se revela como una utopía aparente, y el tratamiento psicológico necesario de los afectados por tales trastornos está lejos de ser verificado en la praxis. En esta perspectiva, este artículo, a través de la investigación exploratoria, de carácter cualitativo, método deductivo, recopilación de datos bibliográficos-documentales, se llevó a cabo con el fin de realizar un análisis sobre las alternativas de resocialización de los delincuentes psicópatas como un derecho subjetivo individual y colectivo a favor de la seguridad jurídica, y el derecho al olvido es una solución viable y necesaria para llevar a cabo este derecho fundamental. Por último, en vista del problema expuesto, buscábamos, sobre la base de principios constitucionales, esclarecer la necesidad del Estado, basada en la defensa de la dignidad humana y el respeto al bienestar social, buscando la aplicación del derecho al olvido como medio de resocialización de los criminales psicópatas en el actual sistema penitenciario brasileño.

Biografía del autor/a

Geraldo Rocha Dantas Neto, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2012). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande (2018). Atualmente está como Procurador Geral do Município de Bernardino Batista/PB. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Clarice Ribeiro Alves Caiana, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG e Professora de Gramática do Pré-Vestibular Solidário.

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Pós-doutorando em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES (2019-2020). Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005), cuja tese foi aprovada com nota 10 (dez), louvor acadêmico, indicado pelo Tribunal de Tese para publicação (2012). Professor Adjunto II (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP (2004). Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007- até hoje). Professor da pós-graduação nível especialização em: Direito Penal e Processo Penal (2017-até hoje); Gestão Ambiental (2015), Direitos Humanos- modalidade à distância- (2014), Direito Processual Civil (2010), Gestão e Administração Pública (2010), Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coautor do livro: Direito Constitucional e Direito Ambiental-diálogos possíveis (2015). Autor do livro: La criminalidad ambiental de las empresas en el Mercosur (2013). Diretor do CCJS-UFCG (2018-2022); Coordenador da Especialização de Direito Penal e Processo Penal da UAD-CCJS-UFCG, (2017-2018). Coordenador da pós-graduação da UAD-CCJS-UFCG, (2016-2018), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito, UAD-CCJS-UFCG, (2011-2013), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Reforma do Estado e Legislações agro-ambientais. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direito e temas Atuais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agro-industriais CCTA-UFCG. Conferencista. Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Tem experiência na área Interdisciplinar, Segurança Pública, Ciências Ambientais, Direitos Humanos, Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas. Orientador de projetos PIBIC/CNPq .

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Publicado

14/05/2020

Cómo citar

DANTAS NETO, G. R.; BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MARACAJÁ, P. B.; SOARES, J. de F.; MEDEIROS, A. C. de; SILVA, E. P.; FRANÇA JÚNIOR, R. P.; FÉLIX, M. da C. S.; WANDERLEY, H. G. F. El derecho al olvido como garantía fundamental para la resocialización de los delincuentes psicópatas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e319974060, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4060. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4060. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 7

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

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