Institucionalización de la asistencia farmacéutica en el municipio de Benevides, Pará

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992

Palabras clave:

Gobernanza; Manejo de la salud; Información de salud; Cuidado farmacéutico; Medicamentos.

Resumen

Introducción: La asistencia farmacéutica se refiere a un conjunto de acciones encaminadas a la promoción, protección y recuperación de la salud, tanto individual como colectiva, con el medicamento como ingrediente esencial y visando el acceso y su uso racional. Objetivo: Investigar cómo se institucionaliza la Asistencia Farmacéutica en Benevides, 1ª Región de Salud del Estado de Pará. Método: Es un estudio exploratorio, retrospectivo-prospectivo, descriptivo-analítico, realizado entre 2021 y 2022, basado en investigación acción y triangulación de métodos. Los datos fueron recolectados a través de la investigación en la base de datos y la aplicación de formularios estructurados. Resultados: Se observó que la asistencia farmacéutica está incluida dentro de los principales instrumentos de planificación y gestión del Sistema Único de Salud; No existe un sistema de gestión de control de inventarios a través del sistema Horus. No cumple a cabalidad con las prácticas de gestión, gestión y gobernanza a nivel de coordinación de la asistencia farmacéutica; en particular en el ámbito de la gestión técnica de la asistencia farmacéutica y la gestión clínica de medicamentos. Conclusión: La Asistencia Farmacéutica se encuentra institucionalizada en el municipio de Benevides, pero necesita consolidar y fortalecer el proceso de gobernanza y gestión, donde aún existen vacíos en los aspectos técnico-gerencial y técnico-asistencial.

Citas

Barbosa, M. M., Garcia, M. M., Nascimento, R. C. R. M., Reis, E. A., Guerra Jr, A. A., Acurcio, F. A. & Álvares, J. (2017). Avaliação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Ciências e Saúde coletiva. 22(8), 2475-86. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.10952017

Bermudez, J. A. Z., Esher, A., Osório-de-Castro, C. G. S., Vasconcelos, G. C. C., Oliveira, M. A., Silva, R. M., & Luiza, V. L. (2018). Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva. 23(6), 1937-1949. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09022018

Bernardino, C. N., & Batista, A. M. (2019). Assistência Farmacêutica na atenção primária à saúde de um Município Potiguar, Brasil. Infarma ciências farmacêuticas. 10.14450/2318-9312.v31.e2.a2019.pp86-92. infarmaV31_N2jun2019.indd (ufrn.br)

Brasil (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2010). Ministério da Saúde. Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde & Ministério da Saúde. Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2011). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Brasil. (2012). Congresso Nacional. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde entre outras providências. Brasília. Distrito Federal

Brasil (2012). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2013). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2013). Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança. Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste. 57 p.

Brasil (2016). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores o que os existentes na vida cotidiana. Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2017). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2017). Presidência da República. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília. Distrito Federal.

Brasil (2022). Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução CNS/MS nº 674, de 06 de maio de 2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. Brasília. Distrito Federal.

Bueno, H. (2010). Histórico e avanços na utilização das Salas de Situação em Saúde no Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde/Ministério da Saúde

Chenchi, L. H. (2021). Assistência Farmacêutica enquanto política pública no município de São Carlos, SP: um olhar a partir do campo CTS. [Tese] São Carlos: Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos.

Chrispim, P. P., Kato, M. Y., Bugoni, N. P., Silva, G. M., Pittioni, R. B., & Weber, B. (2018). Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. jan./mar, 7(1):281-309. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.476.

Dagnino, R. (2016). Gestão Estratégica Publica. Fundação Perseu Abramo.

Feil, A. A., & Schreiber, D. (2017). Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cad. EBAPE.BR, 15(3)):667–81. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395157473.

Ferreira, R. L., & Soler, O. (2021). Prática de governança e gestão técnica da Assistência Farmacêutica no Município de Xinguara, Pará. Research, Society and Development. 10(4). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14416

Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. 10.33448/rsd-v11i2.25610.

Gomes, E. G. M. (2009). Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo: EAESP/FGV, 187 p. (Tese de Doutorado apresentada ao Curso de Doutorado de Administração Pública e Governo da EAESP/FGV, Área de Concentração: Transformações do Estado e Políticas Públicas).

Higgins, J. P. T., & Green, S. (2011). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. Wiley Cochrane Series (4). John Wiley & Sons. 9781119964797. 672 p.

Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística (IBGE). (2021). Município de Benevides, Pará. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/benevides

Lisbôa, E. G., Siqueira, I. S., Corradi, A. L., Fernandes, D., Lisbôa, É. G., & Bello, L. A. L. (2020). Análise dos fatores sócios-ambientais e epidemiológicos em Ananindeua/Pa, através do modelo de regressão linear múltipla, no período entre 2001 e 2017. Braz. J. of Develop,. 6(9), 65308-65321. https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-095

Lucena, K. D. T., Deininger, L. S., Silva, E. A., Figueiredo, D. C. M., Pereira, A. J., Vianna, R. P. T. (2014). Sala de situação em saúde como ferramenta de gestão: planejamento das ações no território. Rev enferm UFPE online. Recife, 8(3):702-8, 10.5205/reuol.5149-42141-1-SM.0803201427

Mallmann, E. M. (2015). Pesquisa-ação educacional: preocupação temática, análise e interpretação crítico-reflexiva. Cadernos de Pesquisa. 45(155), 76-98. http://dx.doi.org/10.1590/198053143088

Marcondes, N. A. V., & Brisola, E. M. A. (2014). Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap. 20(35), 201. 10.18066/revunivap.v20i35.228

Marin, N (org.). (2003). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Organizado por Nelly. Marin et al. Rio de Janeiro: OPAS/OMS. 373p. Untitled-10 (uff.br)

Matus, C. Política, planejamento e governo. Brasília: Ipea, 1993. v. I e II.

Minayo, M. C. S. (2012). Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. Saúde Coletiva. 17(3), 621-626. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007

Minayo, M. C. S., & Costa, A.P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40, 139-153. ISSN 1645-7250. 035.pdf (ua.pt)

Moya, J., Santos, E., & Mendonça, A.V. (2009). Gestão do Conhecimento em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. 9788579670039_por.pdf (paho.org)

Mucci, C. B. M. R., & Mafra, R. M. (2016). Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Rev. Adm. 50(1), 107-128. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612136991

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). (2014). Manual de planejamento, execução e avaliação de projetos da Representação da OPAS/OMS no Brasil / Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. 62p.: il. ISBN: 978-85-7967-011-4

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil / Organização Pan-Americana da Saúde; orgs. José Moya, et al. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde, 2010. 204 p.: il. ISBN: 978-85-7967-005-3

Oxman, A. D., Lewin, S., & Fretheim, A. (2009). SUPPORT Tools for evidence-informed health Policymaking (STP). Introduction. Health Research Policy and Systems. 7(Suppl 1): I1 doi:10.1186/1478-4505-7-S1-I1.

Pará (2012). Governo do Estado do Pará. Gestão por Resultados. Diário Oficial nº 32103 de 24 de fevereiro de 2012. Gabinete do Governador. Decreto nº 352, de 23 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre a institucionalização do modelo de gestão para resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Pará. (2013). Conselho Intergestor Bipartite (CIB) / Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PA). Resolução nº 90, de 12 de junho de 2013. Repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará, passando a ser conformado por 13 Regiões de Saúde. Belém, Pará.

Pará (2018). Secretaria de Estado de Saúde Pública. Gabinete do Secretário. Portaria n° 1095, de 14 de novembro de 2018. Institui a Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Pará. Belém. Pará.

Paranhos, R., Filho, D. B. F., Rocha, E. C., Júnior, J. A. S., & Freitas, D. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias. 18(42), 384-411. ISSN: 1517-4522. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004221

Pena, A. A. (2016). Boas Práticas de Governança e sua Aplicabilidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Orientadora: Menelau, S. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Pública na Saúde. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública da Saúde. Brasília. DF.

Silva, C. R., Souza, T. C., Lima, C. M. B. L., & Silva Filho, L. B. (2018). Fatores associados à eficiência na Atenção Básica em saúde, nos municípios brasileiros. Saúde em Debate. 42(117):382–391. https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/205.

Soler, O., Sinimbu, A. V., Figueredo, D. C., Vieira, H. K. S., Galucio, N. C. R., Pinheiro, P. N. Q., Sena, S. S. I., Silva, V. G., Vieira, V. M. B., & Ledo, Y. (2018). A reorientação da Assistência Farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde de Belém (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia. 14(4), 41-55. https://doi.org/10.5216/ref.v14i4.45427

Souza, G. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Pereira, M. T., Barreto, J. L., Guerra-Junior, A. A., Acurcio, F.CA., Guibu, I. A., Álvares, J., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Caracterização da institucionalização da Assistência Farmacêutica na atenção básica no Brasil. Revista de Saúde Pública. 51(supl. 2):7s. https://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007135

Thiollent, M. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. (18a ed.), Cortez.

Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2021). The institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. 10.33448/rsd-v10i14.22368.

Turato, E. R. (2005). Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa. Rev Saúde Pública. 39(3), 507-14.

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Bookman: Porto Alegre, RS, Brasil.

Publicado

01/04/2023

Cómo citar

TORRES, A. S. F. .; SOLER, O. . Institucionalización de la asistencia farmacéutica en el municipio de Benevides, Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e10212440992, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.40992. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/40992. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud