Contabilidad en el Tercer Sector: un estudio sobre el origen y la aplicación de dos recursos gubernamentales en la Escuela
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.41008Palabras clave:
Tercer Sector; Origen y aplicación de recursos; Escuelas municipales.Resumen
El tercer sector consiste en entidades sin fines de lucro y no estatales, que desarrollan y ofrecen bienes y servicios dirigidos al bienestar de una sociedad o comunidad. Esta investigación se delimita sobre los aspectos teóricos que se refieren a la contabilidad en el Tercer Sector, especialmente a las escuelas, el objetivo fue conocer e identificar el origen y la aplicación de los recursos gubernamentales destinados a las escuelas públicas del sistema escolar municipal de Augustinópolis - TO. Metodológicamente, este artículo es un estudio exploratorio, de carácter documental con enfoque cualitativo, que busca identificar cómo estos recursos gubernamentales están siendo aplicados dentro de estas unidades escolares. A los resultados, en relación con el origen y aplicación de los recursos, se observó que no todas las unidades escolares cuentan con una Asociación de Padres y Maestros, a la cual se insertan las Unidades Ejecutoras que se encargan de recibir y aplicar los recursos provenientes del gobierno. Además, se observó que los recursos aplicados con fines educativos en las unidades docentes públicas provienen de impuestos, como los federales, estatales y municipales. En resumen, se considera que este artículo contribuirá significativamente al público en general, ya que analiza desde el origen de los recursos gubernamentales hasta su aplicabilidad en la educación básica.
Citas
Afonso, J. R. R., Correia, C. A., Ramundo, J. C. M., David, M. D., Araújo, E. A., Santos, R. M. (1998). Municípios, Arrecadação e administração tributária: quebrando tabus. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, 5(10), 3-36.
Aguiar, M. A. S. (2009). Conselhos escolares Espaço de cogestão da escola. Revista Retratos da Escola, Brasília, 3(4), 173-183.
Amaro, L. S. (2011). Direito tributário brasileiro. (21ª. ed.), Saraiva Educação SA.
Cavalcante, D. L. (2006). Dos Tributos para as Finanças Públicas: Ampliação do Foco. Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Ceara. 71.
Castro, J. A. (2001). Avaliação do processo de gasto público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Planejamento e Políticas Públicas, IPEA, Rio de Janeiro, n. 24.
Caldas, E. L., Silva, G. H. P. (2000). Contribuição de Melhoria. In: Dicas Instituto Pólis-Ideias para a ação municipal, nº 152. São Paulo.
Código Civil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do. Art. 150 da Constituição Federal de 16 de julho de 1934. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10616954/artigo-150-da-constituicao-federal-de-16-de-julho-de-1934
Código Civil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. (de 16 de julho de 1934). Dispõe sobre o capítulo II: Da Educação e da Cultura. Art. 150º e 151º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm
Código Civil. (1946). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Dispõe sobre o título I: Da Lei de Orçamento. Art. 2º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Código Civil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Título VII. Dos Recursos financeiros. Art. 68º e 69º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Código Civil. (1998). Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre o capitulo I: das Organizações Sociais. Art. 1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm
Código Civil. (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Dispõe sobre o capitulo III: das Associações. Art. 54. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm
Código Civil. (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 13.151, de 28 de julho de 2015. Dispõe sobre o Capítulo III, das Fundações. Art. 62. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13151.htm
Código Civil. (2006). Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. art. 60º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm
Código Civil. (2009). Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre o capitulo I: A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. Art. 1. e Art. 2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12101.htm
Código Tributário Nacional. (1966). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Título III. Impostos. Art. 16º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm
Código Tributário Nacional. (1966). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Sistema Tributário Nacional. Art. 3º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm
Código Tributário Nacional. (1966). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Título IV. Taxas. Art. 77º. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm
Constituição Federativa do Brasil. (1988). Art. 212. Brasília: Senado Federal. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10649122/artigo-212-da-constituicao-federal-de-1988
Constituição Federativa do Brasil. (1988). Constituição. Brasília, DF: Senado, 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Egami, C. Y., Souza, R. F. A., Magalhães, M. T. Q., Costa, E. J. S. C., Alves, M. F. B., Yamashita, Y. (2006). Panorama das Políticas Públicas do Transporte Escolar Rural. Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes – CEFTRU. Brasília, p. 1-12.
FNDE. (2013). Curso PDDE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – (5 ª ed.), atual.- Brasília: MEC, FNDE.
FNDE, Fundo de Desenvolvimento da Educação. (2018). Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018. Publicado no DOU de 1.3.2018, seção 1, pág. 30. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/11499-resolução-nº6,-de-27-de-fevereiro-de-2018
FNDE, Ministério da Educação. (2019). Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/itemlist/user/13-assessoria-de-comunica��o-social-do-fnde?start=40
Freitas, N. K., & Rodrigues M. H. (2008). O LIVRO DIDÁTICO AO LONGO DO TEMPO: A FORMA DO CONTEÚDO. DAPesquisa, Florianópolis, 3(5), 300-307.
FUNDEB. (2008). Manual de Orientação. Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Brasília-DF. https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/publicacoes/fundeb/fundeb_manual_de_orientacao_mec_2008a.pdf
Gasparini, C. E., & Miranda, R. B. (2006). Evolução dos aspectos legais e dos montantes de transferências realizadas pelo Fundo de Participação dos Municípios. Texto para Discussão nº 1243. IPEA, Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília. 1-45.
Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 35(2), 57-63.
Haddad, R. C., & Mota, F. G. L. (2010). Contabilidade pública. Departamento de Ciências da Administração/UFSC, CAPES, Florianópolis.152 p.
Leonetti, C. A. (1998). A Contribuição de Melhoria na Constituição de 1988. CPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.
Lima, M. F., Oliveira, M. S., Guardacheski, A. P. (2016). Avanços e desafios no processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional. Araraquara, 20(2), 301-321.
Lisboa, A. M. (2003). Terceiro setor. In: CATTANI, A.D. (Org.). A outra economia. Veraz, Porto Alegre.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. (5ª. ed.) - São Paulo: ATLAS.
Matias, J. P. (2008). Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas.
Menezes, E. T., & Santos, T. H. (2001). Verbete FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo. https://www.educabrasil.com.br/fnde-fundo-nacional-de-desenvolvimento-da-educacao/
Ministério da Educação – MEC. (2007). Programa Nacional de Saúde do Escolar amplia atendimento. http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/3700-sp-2112180756
Ministério da Educação. (2017). FNDE. https://www.fnde.gov.br
Ministério da Educação – MEC. (2017). Fundeb-apresentação. Brasília, DF. http://www.fnde.gov.br/
Militão, S. C. N. (2011). FUNDEB: MAIS DO MESMO? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente. São Paulo, 18(19), 124-135.
Oliveira, R. P. (2002). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã (2ª. ed).
Oliveira, R. P., & Araújo, G. C. (2005). Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação. n. 28. 1-20.
Ribeiro, A. L. P., Ceratti, S., Broch, D. T. (2013). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento Em Contexto- Gedecon, Rio Grande do Sul, 1(01), 1-14.
Santos, F. C. S. (2011). Orçamento público. (1ª. ed.) Clube de Autores. Managed.
Santos, I. M. (2006). Política de financiamento da educação e participação da comunidade na gestão da escola. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. 22(2), 315-329.
Sachsida, A. (2011). Como os impostos afetam o crescimento econômico. Brasil: Economia e Governo. Brasília. http://www.brasil-economia-governo.org.br/wp-content/uploads/2011/03/como-os-impostos-afetam-o-crescimento-economico1.pdf
Souza, C. M. J., & Medeiros, C. A. (2013). Contabilidade na Escola. (4ª. ed.). Rede e-Tec Brasil. Cuiabá: Universidade Federal do Mato Grosso.
Souza, M. L., Alves, F., Carvalho, M. V. P. (2015). Condições de Ensino das Escolas Municipais Brasileiras e o Resultado da Redistribuição Intraestadual de Recursos do Fundeb. Em aberto, Brasília, 28(93), 85-99.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Jayana Araújo Viana; Sabrina Soares Pereira Barbosa; Rafaela Brito da Silva; Janayna Araújo Viana; Ricardo Gomes da Silva; Greice Aparecida Martins Santos; Maria Lúcia Paulino Silva Sousa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
