Educación a distancia en el contexto de la educación profesional y tecnológica: consideraciones en tiempos pandémicos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4399Palabras clave:
Educación a distancia; Pandemia; Educación profesional y tecnológica.Resumen
Considerando la pandemia COVID-19 que actualmente afecta al mundo, este artículo tiene como objetivo es comprender las definiciones y fundamentos de la Educación a Distancia (DE), con el propósito de examinar la base legal y la adopción de la educación a distancia en el Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Amazonas (IFAM) - Campus Parintins. Por lo tanto, desde un enfoque cualitativo, el tipo bibliográfico se divide en 03 (tres) partes: a) presenta los procedimientos metodológicos; b) discute los conceptos y documentos reglamentarios de la educación a distancia en Brasil; c) aborda la legislación y la adopción de la educación a distancia en IFAM - Campus Parintins. Se concluye que el escenario actual de la pandemia proporciono la reanudación del debate y los innumerables desafíos y la presencia de resistencias que impregnan la DE en el país, especialmente en la red de educación federal que se ocupa de la educación profesional y tecnológica. Aún así, este momento ha llevado a avances reflexivos que fomentan la necesidad inmediata de promover condiciones para que esta modalidad pueda llegar a estar en el país para superar los desafíos post-pandemia de COVID-19.
Citas
Abed - Associação Brasileira de Educação a Distância (2008). O que é educação a distância? São Paulo: ABED. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.abed.org.br/site/pt/faq/.
Alves, J. R. M (2007). A educação a distância no Brasil. Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Brasil.
Alves, J. R. M (2009). A história da EaD no Brasil. In: Litto, F. M. & Formiga, M. Educação a distância: o estado da arte. 1 ed. São Paulo: Pearson.
Assumpção, C. M (2019). Quais são os recursos de EAD que estão despontando no horizonte? In: ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância. Censo EAD.BR 2018. Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil. Curitiba: InterSaberes.
Azevedo, W (2000). Panorama atual da educação a distância no Brasil. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.aquifolium.com.br/educacional/artigos/.
Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil (2004). Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Acesso em 03 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf.
Brasil (2005). Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamento o art. 80 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm.
Brasil (2008). Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Acesso em 03 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm.
Brasil (2012). Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Acesso em 03 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192.
Brasil (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep.
Brasil (2016). Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Acesso em 03
abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/52031-catalogo-nacional-de-cursos-tecnicos.
Brasil (2017). Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamento o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24.
Brasil (2018). Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Acesso em 14 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251.
Brasil (2019). Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Acesso em 14 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913.
Brasil (2020a). Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376.
Brasil (2020b). Medida Provisória Nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591.
Brasil (2020c). CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia. Acesso em 02 maio, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89051%3Acne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia&catid=12&fbclid=IwAR0Im9W-fdSFgf_TRg3v4Wd5IapGjuqKacjdbPBny6rWGbix2XagiD8IEC4.
Brasil (2020d). O que é educação a distância? Acesso em 02 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12823.
Brasil (2020e). Instrução normativa nº 19, de 12 de março de 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Acesso em 09 maio, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-19-de-12-de-marco-de-2020-247802008.
Brasil (2020f). Coronavírus: monitoramento nas instituições de ensino. 2020f. Acesso em 09 maio, 2020, em http://portal.mec.gov.br/coronavirus/.
Camacho, A. C. L. F. et. al (2020). A tutoria na educação à distância em tempos de COVID-19: orientações relevantes. Research, Society and Development, 9, (5), 1-12.
Castaman, A. S. & Rodrigues, R. A (2020). Educação a Distância na crise COVID - 19: um relato de experiência. Research, Society and Development, Itabira/MG, 9, (6), 1-26.
Churkin, O. M (2020). Educação à distância um marco civilizatório, um olhar holístico da pedagogia: sinergia e reflexões na conectividade em tempos de COVID-19. Brazilian Jounal of Health Review, Curitiba, 3, (2), 3178-3196.
Gil, A. C (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Gil, A. C (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020a). Ordem de serviço conjunta Nº 01 – PROEN/ PPPGI/PROEX/, de 17 de março de 2020.
Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/noticias/ordem-de-servico-conjunta-no-01-2013-proen-pppgi-proex-de-17-de-marco-de-2020.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020b). Portaria nº 472-GR/IFAM, de 16 de março de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/noticias/nota-oficial-do-ifam-covid-19/Portaria_472.2020.pdf.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020c). Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de março de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/ifam-contra-o-coronavirus.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020d). Portaria nº 20 - PROEN/IFAM, de 03 de abril de 2020. Mimeo.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020e). Portaria nº 05. Mimeo.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020f). Resolução nº 14-CONSUP/IFAM de 23 de abril de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/campus/cmc/Resolucaon14Proc.23443.006825202086SuspenderCal.Academico2Bimestre23.04.2020OFICIAL.pdf.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020g). Portaria Nº 19-PROEN/IFAM de 01 de abril de 2020, os critérios para a validação das atividades de ensino, para fins de manutenção do calendário acadêmico. Mimeo.
Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Parintins (2020). [Dados de acesso dos estudantes as Plataformas Digital em meio a pandemia]. Whatsapp: [CGE/IFAM].17 abr. 1 mensagem de Whatsapp.
Lombardi, V. V. et al (2010). EaD como ferramenta de acesso à informação biomédica através da pesquisa bibliográfica. In: XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, Rio de Janeiro. Anais... 2010, Rio de Janeiro, p. 1-10.
Maia, C. & Mattar, J. (2007). ABC da EaD: a Educação a Distância hoje. 1. ed. São Paulo: Pearson.
Mesquita, D., Piva Jr., D. & Gara, E. B. M (2014). Ambiente virtual de aprendizagem: conceitos, normas, procedimentos e práticas pedagógicas no ensino a distância. 1 ed. São Paulo: Érica.
Moran, J. M., Masetto, M. T. & Behrens, M. A (2008). Novas tecnologias e mediação pedagógica. 14 ed. Campinas, SP: Papirus.
Nunes, L. B (1994). Noções de Educação a Distância. Revista de educação a distância. Brasília, 4/5, 7-25.
Oliveira, H. V. & Souza, F. S (2020). Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). Boca – Boletim de Conjuntura, Boa Vista, 2, (5), 1-11.
Pacheco, E. M (2020). Desvendando os institutos federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, 4, (1), 1-22.
Santos, P (2010). Secretaria de Educação a Distância (SEED). Acesso em 02 abril, 2020, em <http://www.moodle.ufba.br/mod/forum/discuss.php?d=11962>.
Tostes, A. & Melo Filho, H (2020). Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. 1 ed. Bauru: Canal 6.
Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2020). Suspensão das aulas e resposta à COVID-19. Acesso em 07 abril, 2020, em https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse.
Vieira, L. F. K. et al (2016). EaD na contabilidade: uma análise de sua efetivação de uso no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Revista Gual, Florianópolis, 9 (2), 27- 48.
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