La vulnerabilidad agravada de los niños frente a la actividad publicitaria: caso de "animales de ensueño"

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4438

Palabras clave:

Infantil; Publicidad; Consumo; Codigo de Defensa del Consumidor; Vulnerabilidad empeorada.

Resumen

El contenido cubierto tiene como base principal analizar, tomando como parámetro el caso "BICHINHOS DOS SONHOS", la influencia ejercida por la publicidad en las decisiones de mercadeo de la audiencia infantil, así como verificar la protección provista por el Código de Protección al Consumidor (CDC) para consumidor infantil En esta perspectiva, este artículo, a través de la investigación exploratoria, de naturaleza cualitativa, método inductivo, recopilación de datos documentales y bibliográficos, se procedió a verificar la evolución del mercado infantil, con el objetivo de analizar cómo se insertó el bebé en una realidad consumista. , convirtiéndose en un consumidor potencial. Sin embargo, también dilucidaron la forma en que el mercado publicitario reaccionó ante tal evolución, especialmente con respecto al desarrollo de estrategias capaces de influir en los niños en la toma de decisiones. De esta manera, la Ley no podía apartarse de la responsabilidad de garantizar a los niños sus derechos. Por lo tanto, los CDC, para proteger al consumidor infantil, comenzaron a considerar al niño como un ser en una condición de vulnerabilidad agravada frente a la relación de consumo, teniendo en cuenta la corta edad y porque todavía están en proceso de desarrollo biopsicológico. Finalmente, en vista del problema expuesto, se buscó, en base al principio de protección integral, esbozar mecanismos capaces de asegurar que el niño, a través de la familia, la sociedad y el Estado, se desarrolle plenamente.

Biografía del autor/a

Clarice Ribeiro Alves Caiana, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professora de Gramática do Pré-Vestibular Solidário.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal da Paraíba

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

Citas

Bauducco. (2010). Criança e Consumo, 2010. Bauducco – Promoção Bichinhos dos Sonhos (dezembro/2010). Acesso em 20 março 2020, em http://criancaeconsumo.org.br/acoes/pandurata-alimentos-bauducco-promocao- bichinhos-dos-sonhos.

Benjamin, AHV & Grinover, AP. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense, 7 ed.

Benjamin, AHV. (1994). O Controle jurídico da Publicidade. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, nº 9, jan/mar.

Benjamin, A. H. de V., Marques, C. L., & Bessa, L. R. Manual de direito do consumidor. 6. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Britto, I. R. (2009). Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no brasil. Vitória: FDV. 266p. Dissertação Mestrado

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Conselho Federal de Psicologia. (2008). A Publicidade Dirigida ao Público Infantil – considerações Psicológicas. Acesso em 28 março 2020, em https://site.cfp.org.br/wp- content/uploads/2008/10/cartilha_publicidade_infantil.pdf.

D'andrea Ramos, F., & Zanatta, L. (2017). Fundamentos principiológicos para a proibição da publicidade dirigida à criança no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 37.

Declaração dos Direitos da Criança – 1959. (1959). Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, [s.d.]. Acesso em 29 março 2020, em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php /Criança/declaracao-dos-direitos- da-crianca.html.

Gaudencio, A. C. F. (2015). Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: proteção contratual dos consumidores nos direitos da União Europeia, Portugal e Brasil. Coimbra: FDUC, 151p. Dissertação Mestrado

Henriques, I. V. M. (2006). Publicidade abusiva dirigida à criança. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, v. 1.237p.

Instituto Alana. (2009). Por que a publicidade faz mal para as crianças. São Paulo. Acesso em 30 março 2020, em http://criancaeconsumo.org.br/wpcontent/uploads/2014/02/Por-que-o- consumismo-faz-mal-para-ascrian%C3%A7as.pdf.

Instituto Alana. (2016). Publicidade Infantil: análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. São Paulo. Acesso em 20 março 2020, em criancaeconsumo.org.br/wp- content/uploads/2014/02/caderno_legislativo.pdf.

Justiça paulista considera abusiva a campanha Bichinhos dos Sonhos da Bauducco. (2015). Criança e Consumo. Acesso em 02 abril 2020, em http://criancaeconsumo. org.br /noticias/justica-paulista-considera-abusiva-a-campanha-bichinhos-dos-sonhos-da-bauducco/>

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (1990). Institui o Código de Defesa do Consumidor. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm.

Levisky, D. L. (1998). A mídia; interferência no aparelho psíquico, In: Adolescência – pelos caminhos da violência: a psicanálise na prática social. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo.

Linn, S. (2006). Crianças do consumo: a infância roubada. São Paulo: Instituto Alana.

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.

Marques, C. L. (2014). Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Marques, C. L. (2012). Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Marques, C. L., & Miragem, B. (2014). O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Mcneal, J. (1999). Marketing de productos para niños: manual sobre comercialización dirgida a los niños. Buenos Aires: Granica.

Mcneal, J. (1990). Children as Consumers: Insight and Implications. Lexington, KY: Lexington Books.

Miragem, BNB. (2016). Curso de direito do consumidor. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1. 938p.

Nickelodeon Business Solution Research. (2007). 10 Segredos para Falar com as Crianças (Que você esqueceu porque cresceu). Acesso em 05 abril 2020, em https://vdocuments.com.br/10-segredos-para-falar-com-as-criancas-nickelodeon.html.

Nishiyama, AM & Densa, R. (2011). A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito do Consumidor, v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Pereira, TS. (2008). Direito da criança e do adolescente: Uma proposta Interdiciplinar. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar.

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Publicado

24/05/2020

Cómo citar

CAIANA, C. R. A.; BEZERRA NETO, F. das C.; MAIA, A. G.; GADELHA, H. S.; MEDEIROS, A. C. de; MARACAJÁ, P. B. La vulnerabilidad agravada de los niños frente a la actividad publicitaria: caso de "animales de ensueño". Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e517974438, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4438. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4438. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 9 Núm. 7

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

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