Reflexiones sobre las políticas de salud mental en Brasil basado en hitos históricos y legislativos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i1.44653

Palabras clave:

Política; Salud mental; Brasil.

Resumen

Objetivo: presentar reflexiones sobre las políticas brasileñas de salud mental a partir de los principales hitos históricos y legislativos relacionados con estas políticas. Método: Se trata de una reflexión crítica sobre las políticas brasileñas de salud mental basada en eventos históricos y legislativos que representan la organización administrativa. Dicha reflexión se basó en normas legales, reglamentos, ordenanzas y resoluciones de la legislación brasileña, producciones científicas e información reportada por los medios periodísticos. Resultados: Se presentó un cronograma de las principales legislaciones de salud mental en Brasil, en el que se presentaron los principales eventos y personajes que contribuyeron al desarrollo de dichas políticas, así como la discusión sobre avances y desafíos relacionados con las políticas de salud mental. Conclusiones: Este material puede contribuir a la formación de profesionales e instigar reflexiones, discusiones y acciones que promuevan la participación social en la formulación de políticas públicas en defensa del derecho a la salud mental, la ciudadanía y la dignidad humana.

Citas

Alves, D. S., Seidi, E. M, Schechtman, A., & Silva, R. C. (1992). Elementos para uma análise da assistência em saúde mental no Brasil. Ministério da Saúde.

Amarante, P. D. C. (2015). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Fiocruz.

Amarante, P. D. C. (2017). Resolução do Ministério da Saúde é retorno à política manicomial e atende ao mercado. Fiocruz. https://cee.fiocruz.br/?q=node/702.

Associação Brasileira de Psiquiatria. (2020). Diretrizes para um Modelo de Atenção Integral em Saúde Mental no Brasil. ABP.

Bobbio, N. (2001). Teoria Geral da Política. Campus.

Borges, C. F., & Baptista, T. W. F. (2008). O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública, 24(2), 456-468.

Brasil. (2004). Legislação em saúde mental: 1990-2004. Ministério da Saúde.

Câmara dos Deputados. (2021). Cronologia histórica e legislativa do Brasil. https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/cronoindice.html

Charam, I. (1986) A legislação sobre doentes mentais no Brasil: revisão e estudo crítico. [Dissertação, Universidade Federal do Rio de Janeiro].

Costa, J. S. F. (1980). História da Psiquiatria no Brasil: um corte Ideológico (3nd ed.). Campus.

Costa, M. I. S., & Lotta, G. S. (2019). De “doentes mentais” a “cidadãos”: Análise histórica da construção das categorias políticas na saúde mental no Brasil. Cien Saude Colet. http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/de-doentes-mentais-a-cidadaos-analise-historica-da-construcao-das-categorias-politicas-na-saude-mental-no-brasil/17422?id=17422.

Garcia, F. D. (2022). Avanços e inovações nas políticas de saúde mental, álcool e de drogas no Brasil: Uma revisão histórica. Ed. do Autor.

Hartz, Z. M. (1997). Avaliação em saúde: Dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Fiocruz.

Macedo, M. R. C. (1981). Políticas de Saúde Mental no Brasil. [Dissertação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro].

Musse, L. (2008). Novos sujeitos de direito. Elsevier.

Passos, R. G., Gomes, T. M, Farias, J. S., & Araújo, G. C. (2021). A (re)manicomialização da política de saúde mental em tempos bolsonaristas: A volta do eletrochoque e das internações psiquiátricas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 13(37), 42-64, 2021.

Resolução nº 8 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019) Diário da República: 163 ed., n.º 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-8-de-14-de-agosto-de-2019-212175346.

Santos, C. M., & Moraes, C. A. (2022) Ataques e retrocessos na política de saúde mental, álcool e outras drogas, no período de 2016 a 2021, no Brasil. Revista Vértices http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p919-931.

Santos, N. G. (1994). Do hospício à comunidade: políticas públicas de saúde mental. Letras Contemporâneas.

Silva, G. B. (2014). A legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001): Trajeto da consolidação de um modelo de atenção. [Dissertação, Universidade Federal do Paraná]. Repositório Institucional da Universidade Federal do Paraná. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/35828

Vasconcelos, E. M. (2008). Reforma Psiquiátrica no Brasil: periodização histórica e principais desafios na conjuntura atual. In. E. M. Vasconcelos (Ed.), Abordagens Psicossociais. Volume II: Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental na ótica da cultura e das lutas populares (2nd ed., pp. 27-55). Aderaldo & Rothschild.

Vasconcelos, E. M. (2014). Manual de direitos e deveres dos usuários e familiares em saúde mental e drogas. Escola de Serviço Social UFRJ.

Vasconcelos, E. M. (2016). Reforma psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o Serviço Social. Papel Social.

Vasconcelos, E. M. (2023) Curso de Formação em saúde mental e luta antimanicomial. Hucitec.

Publicado

17/01/2024

Cómo citar

VEDANA, K. G. G.; SOUZA, J. de .; RODRIGUES, J.; SOUZA, I. J. de . Reflexiones sobre las políticas de salud mental en Brasil basado en hitos históricos y legislativos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e7913144653, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i1.44653. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44653. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud