Experiencia contable en procedimientos judiciales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i10.47023

Palabras clave:

Normas de Contabilidade; Experiencia Contable; Procedimientos Legales.

Resumen

La contabilidad pericial es el instrumento de verificación que ayuda al juez a constatar hechos a la equidad, con el propósito de un juicio correcto y legítimo. Al realizar una inspección contable, es necesario considerar los efectos que la misma causa a los involucrados, para ser justos y honestos, y aun cuando, en varias ocasiones, la decisión del juez está guiada por el trabajo del contador. En este contexto, el objetivo general del trabajo es comprender cómo el desempeño de la pericia contable ayuda a resolver las demandas de los procesos judiciales, y los objetivos específicos son: describir el desempeño de los expertos en los procesos; presentar prácticas del desempeño de un experto en un proceso laboral; señalar las contribuciones a la asistencia de juicios desde la perspectiva de una inspección contable del trabajo. Para lograr los objetivos propuestos en el estudio se utilizó una revisión bibliográfica, siendo sus principales fuentes libros y artículos científicos de autores que se enfocaron en el tema. Además, se utilizó la investigación descriptiva para describir las características de un fenómeno. Por lo tanto, este estudio muestra que cuanto mayor es la efectividad de los procedimientos de trabajo pericial, mayor es el valor agregado de la pericia a la decisión judicial.

Citas

Alberto, V. L. P. (2000). Perícia Contábil. Atlas.

Brasil. (1940). Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal. Brasília, DF, 1940. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.

Brasil. (1973). Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF, 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

Brasil. (1973). Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código Processo Civil. Relacionadas com perícia. Brasília, DF, 1973. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm.

Brasil. (2011). CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal. (6 ed.). Saraiva.

Brasil. (1988). [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1999). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 858, de 21 de outubro de 1999. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC-T-13. Perícia Contábil. Brasília, DF, 1999. www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_858.doc.

Brasil. (2005). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC Nº 1.051 DE 07.10.2005 - Aprova a NBC P 2.6 - Responsabilidade e Zelo. http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/nbcp2_6.htm.

Brasil. (2006). Conselho Federal de Contabilidade. NBC P 2 - Normas Profissionais do Perito. Brasília, DF, 2006. http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/p2.htm.

Brasil. (2009). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1.243, de 2009. Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TP 01 - Perícia Contábil. Brasília, DF, 2009.

Brasil. (2009). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1.244, de 2009. Normas Brasileiras de Contabilidade NBC PP 01 – Perito Contábil. Brasília, DF, 2009.

Brasil. (2009). Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1.244, de 2009. Normas Brasileiras de Contabilidade NBC PP 02 – Perito Contábil. Brasília, DF, 2009.

Brasil. (2012). Conselho Federal de Contabilidade. Código de ética profissional do contabilista. Brasília, DF, 2012.

Carvalho, P. T. de. (2004). As semelhanças entre a Perícia Contábil desenvolvida no Instituto Nacional de Criminalística e as demais Perícias Contábeis. 2004. http://www.contabeis.ucb.br/sites/000/96/00000162.pdf.

Cestare, T. B. et al.. Laudo pericial contábil e sua adequação às normas do Conselho Federal de Contabilidade e à doutrina: um estudo exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado de Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, 12(1), 2007, p. 1-14.

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5568.

Conselho Federal de Contabilidade. (2009). Resolução 858 CFC, DE 21-10-99. Reformula a NBC T 13 – Da Perícia Contábil, aprovada pela Resolução 731 CFC, de 22-10-92 (Informativo 45/92). https://www.contabeis.com.br/legislacao/4630/resolucao-cfc-858-1999/.

Conselho Federal de Contabilidade. (2009). Legislação do Profissional Contábil. 2009. http://www.portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2012/11/legis_profcontabil.pdf.

Guia Trabalhista. (2021). Tabela de desconto INSS - folha de pagamento. Curitiba.

Hoepers, T. M. (2005). Perícia Contábil Judicial: um levantamento empírico de perícia s realizadas no Distrito Federal sob o enfoque de planejamento e laudos periciais. www.contabeis.ucb.br/sites/000/96/00000141.pdf.

Hoog, W. A. Z. (2007). Perícia contábil: normas brasileiras. Ed. Juruá.

Hoog, W. A. Z; & Petrenco, S. A. (2001). Prova Pericial Contábil: aspectos práticos & fundamentais. Ed. Juruá.

Koerich, H. (2012). Sustentabilidade da infraestrutura de chaves públicas brasileira. Sustainable Business International Journal, n. 22.

LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. (1989). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7855.htm.

Malta, C. P. T. (2000). Prática do Processo Trabalhista. (30. ed.). LTR.

Mendonça, J. F. et al. (2012). Relevância do Laudo Pericial Contábil na tomada de decisão judicial: Percepção de um juiz. Revista de Informação Contábil, 6(2), 21-39, 2012.

MEDIDA PROVISÓRIA (2015). Nº 670, DE 10 DE MARÇO DE 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/mpv/mpv670.htm

Nascimento, A. M. (2004). Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações coletivas e individuais do trabalho. (26. ed.). Saraiva.

Oliveira, A. de. (2012). Cálculos Trabalhistas. (24. ed.). Atlas.

Pereira, L. (2013). Prática Trabalhista. (2. ed.). Editora Revista dos Tribunais.

Receita Federal Do Brasil. (2021). Serviços - Imposto de renda. Brasília.

Sá, A. L. (2009). Perícia Contábil. (5. ed.). Atlas.

Sá, A. L. (2019). Perícia Contábil. (11.ed.). Atlas.

UNIFAFIBE. (2022). Responsabilidade e Competência do Perito Contábil. Bebedouro-SP, 2022. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br. Acesso em: 21 out. 2024.

Vade Mecum. (2011). Consolidação das Leis do Trabalho.12. ed. São Paulo: Rideel, 2011.

Yamaguchi, A. (2001). Caminhos da Perícia Judicial. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, ano XXX, n. 127, jan/fev. 2001.

Zanna, R. D. (2007). Prática de perícia contábil. São Paulo: IOB Thomson, 2007.

Publicado

25/10/2024

Cómo citar

COSTA, F. B. da .; MENÇA, F. R. .; POSTIGLIONE, E. de M. . Experiencia contable en procedimientos judiciales. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 10, p. e119131047023, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i10.47023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/47023. Acesso em: 11 jul. 2025.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales