Políticas públicas sobre salud, violencia, educación y asistencia social para personas mayores en Brasil: revisión del alcance

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5868

Palabras clave:

Política pública; Mayores; Brasil; Legislación.

Resumen

Objetivo: caracterizar la producción científica de conocimiento sobre políticas públicas para personas mayores en Brasil en las áreas de salud, violencia, educación y asistencia / participación social. Método: revisión de alcance, búsqueda en las bases de datos VHL, CAPES, ERIC, PubMed, Redalyc y Scielo, a partir de 2003, creando el Estatuto de Ancianos. Teniendo en cuenta los descriptores ‘política pública’, ‘ancianos’, ‘ancianos’, ‘adultos mayores’ y sus contrapartes en portugués y español, utilizando los operadores booleanos ‘Y’ y ‘O’. Resultados: La búsqueda resultó en la selección de 21 artículos dirigidos a personas mayores en Brasil. Los artículos presentaron publicaciones de políticas públicas con pocas metodologías empíricas y mucha investigación bibliográfica. El Estatuto de los Ancianos y la Constitución Federal son los documentos legales más utilizados en los estudios de políticas públicas. Las áreas de salud, violencia y asistencia social tienen políticas exclusivas para las personas mayores, a diferencia del área de educación. Conclusión: se identificó diferente documentación legal para cada área. Encontró una falta de homogeneidad en los aspectos metodológicos de los estudios. Esta revisión puede fortalecer los estudios sobre políticas públicas para personas mayores en Brasil, guiando las determinaciones legales de cuatro áreas: salud, violencia, educación y asistencia / participación social.

Biografía del autor/a

Gislaine Cristina Vagetti, Universidade Estadual do Paraná

Doutora em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2012). Mestrado com pesquisa em processo ensino-aprendizagem na educação física para idosos, pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2006). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Paraná, Curitiba, Campus II, onde ministra as disciplinas: Crescimento e Desenvolvimento Humano; Consciência Corporal; Metodologia da Pesquisa e Escrita de Artigo Científico. Orienta Iniciação Científica na UNESPAR, com apoio do CNPq e Fundação Araucária. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação (UFPR), na linha Cognição Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, com o projeto Educação, Cognição e Qualidade de vida no Envelhecimento humano. Ministra a disciplina Tópicos especiais em cognição, aprendizagem e desenvolvimento: Movimento e envelhecimento Humano. Líder do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Vice-líder do Centro de Pesquisa em Educação e Pedagogia do Esporte (CEPEPE) da UFPR. Membro do grupo de pesquisa em Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano (UFPR) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia (NEPIM) da UNESPAR. Possui relações de pesquisas com instituições internacionais como EUA e Portugal. Possui Livros, capítulos de livros e artigos no Brasil e em vários Países. Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná - CEDI/PR (Decreto 3887). Chefe do Departamento de Educação Física e Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) na UNESPAR, Campus de Paranavaí (2008-2009); Coordenadora de Estágio e Coordenadora da Secretaria Acadêmica da UNESPAR, Campus II, Curitiba (2010-2011).

Crismarie Casper Hackenberg, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) na linha de pesquisa: Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Mestre em Psicologia na Universidade Católica de Petrópolis (UCP) na área de Cognição Social. Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas em Aprendizagem (UFRJ), MBA em Psicologia Positiva e Qualidade de Vida (UCAM). Pós-Graduação em Psicologia Positiva com abordagem em Coaching. Graduada em Licenciatura em Educação Artística (Música) no Conservatório Brasileiro de Música (CBM-RJ). Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH/ UFPR) e Membro do Grupo de Pesquisa NUPECS - Núcleo de Pesquisa de Cognição Social e Sáude (UCP). Diretora responsável pela área acadêmica da empresa RioAcappella. Atuou como idealizadora e organizadora dos Fóruns RioAcappella de Música Vocal e de Fóruns Internacionais de Música Acappella como Membro da Organização CASA Contemporary A Cappella Society (EUA) entre 2000 e 2012. Membro da Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais (ABCM). Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música. Atuou como cantora profissional e arranjadora do grupo vocal BR6 (2000-2014) e participa como consultora artística sobre música a cappella em mídia e TV. Desenvolve projetos de música coral em empresas e programas de desenvolvimento humano com neuroeducação. Atualmente é consultora de projetos de Educação Continuada e Educação à Distância em empresas: Raizen, Cepel e Eletrobras. Professora de Pós-Graduação em Regência e Conjuntos Musicais (IBEC-RJ). Desenvolve diversos projetos de educação para jovens e adultos com Música, Neurociências e Psicologia Positiva. Área de pesquisa do mestrado: Ansiedade de Desempenho do Canto e Fala em Público. Áreas de Atuação e Pesquisa: Educação Corporativa, Aprendizagem Atencional, Andragogia, Habilidades Sociais, Comunicação Interpessoal, Neuroeducação, Psicologia Positiva, Regência e Canto.

Gerson Flores-Gomes, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em educação pela UFPR. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Graduado em Gestão Estratégica das Organizações, com foco em Gestão Financeira pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Docente em Educação Empreendedora, Administração, Logística, Inovação e Qualidade Total em cursos de educação profissionalizante de nível técnico. Docente em metodologia da pesquisa científica em cursos superiores. Foi empresário e consultor de empresas.

Mariana Lacerda Arruda, Universidade Estadual do Paraná

Doutoranda em Educação (UFPR), Mestre em Educação (UFPR). Especialista em Neuropsicologia. Especialista em Educação Especial. Graduação em Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná (UNESPAR). Possui curso técnico em Música pela Escola de Educação Profissionalizante Rosa Mística. Professora e Coordenadora do Bacharelado em Musicoterapia da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Curitiba II - Faculdade de Artes do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia - NEPIM. Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (UNESPAR). Coordenadora do departamento científico da Associação de Musicoterapia do Paraná.

 

Sheila Maria Ogasavara Beggiato, Universidade Estadual do Paraná

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação pela UFPR (2019). Mestre em Educação pela PUCPR (2006). Graduada em Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná, atual UNESPAR (1988). Formação em Psicodrama Pedagógico pela Sociedade Paranaense de Psicodrama. Professora e Supervisora do Curso de Bacharelado em Musicoterapia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - Campus Curitiba II. Orientadora de trabalhos de Iniciação Científica da UNESPAR. Membro da Conselho Editorial da Revista Brasileira de Musicoterapia. Membro e líder do grupo de pesquisa NEPIM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia (CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Membro de comissão científica em diversos eventos científicos na Área da musicoterapia e da música. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em MUSICOTERAPIA, atuando principalmente nos seguintes temas: Musicoterapia clínica e pesquisa, Formação de musicoterapeutas, Formação de professores musicoterapeutas, Musicoterapia e Saúde Mental. Ex-coordenadora geral da União Brasileira de Associações de Musicoterapia - UBAM. Ex-presidente da Associação de Musicoterapia do Paraná. Ex-editora-chefe da Revista Brasileira de Musicoterapia, vinculada a União Brasileira de Associações de Musicoterapia (UBAM).

Valdomiro de Oliveira, Universidade Federal do Paraná

Doutor e Mestre em Educação Física pela Unicamp/SP. Área de concentração - Ciências Pedagógicas da Educação Física. Na Linha de Pedagogia do Esporte sob a Orientação do Prof. Dr. Roberto Rodrigues Paes. Professor Associado do Departamento de Educação Física - UFPR, onde ministra as Disciplinas: Pedagogia do Esporte e Basquetebol na Graduação. Estágio Pós Doutoral em Ciências Pedagógicas da Educação Física e do Desporto pelo Instituto de Cultura Física de Moscou/Rússia. Especialista em Ciências Pedagógicas do Treinamento Desportivo Unopar - Londrina. Professor dos Programas de Pós-graduação stricto-sensu em Educação na linha de Cognição Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Desenvolve os seguintes projetos no programa de Pó-graduação em Educação: Teoria bioecológica de Bronfrenbrenner e suas relações com a Educação Física e o esporte. - Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Física e no Esporte - Educação, cognição, qualidade de Vida no Envelhecimento Humano. Desenvolve os projetos no programa de Pó-graduação em Educação Física: Atividade Física, saúde e qualidade de vida no esporte. Ministra as disciplinas - Seminário de Doutorado em Cognição, aprendizagem e desenvolvimentismo humano - Tópicos especiais em cognição, aprendizagem e desenvolvimento na ótica de Gardner e Bronfrenbrenner e Movimento e envelhecimento Humano no Mestrado/Doutorado do PPGE na UFPR.. Integrante da AMPED e do CBCE, entidades cientificas reconhecidas no Brasil e no exterior. Líder do Centro de Pesquisa em Educação e Pedagogia do Esporte (CEPEPE) - UFPR. com relações de pesquisas com instituições internacionais como Rússia, EUA e Portugal. Vice líder do Grupo de pesquisa em envelhecimento humano - PPGE, UFPR. Integrante do Centro de Estudos em Atividade Física e Saúde - UFPR e do Grupo de Pesquisa em Pedagogia do Esporte - UNICAMP. Orienta Iniciação Científica na UFPR com apoio do Cnpq. Premio Literatura Esportiva no Orgulho Paranaense de 2011. Possui Livros educativos para diversos esportes, capítulos de livros e artigos no Brasil e em vários Países. Ministra cursos no Esporte nas áreas de: Esporte Educacional -Treinamento Desportivo na infância e adolescência - Pedagogia do Esporte e Basquetebol. Defendeu a Tese de Doutorado e Dissertação de Mestrado em Ensino-Aprendizagem-Treinamento dos Esportes Coletivos com pesquisa específica no ensino-treinamento do Basquetebol. Vice-chefe do departamento de Educação Física DEF- UFPR, 2009-2012. Professor de escolas estaduais e particulares. Técnico de basquetebol em formação de atletas por muitos anos. Atleta do Paraná em competições de nível nacional e internacional no basquetebol. Coordenador dos projetos de pesquisa em Cognição aprendizagem em Educação Física e esporte e também em Qualidade de Vida de Aletas de não atletas. Orientador do programa de desenvolvimento educacional PDE de 2009 até 2015. Diretor científico da Editora Apriss Curitiba desde 2016 na coleção: Educação Física e esporte.

 

Citas

Alves, V. P., & Vianna, L. (Julho-Setembro de 2010). Políticas públicas para a educação gerontológica na perspectiva da inserção social do idoso desafios e possibilidades. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 18(68), 48-510. Fonte: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399537968005

Andrade, L. M., Sena, E. L., Pinheiro, l. M., Meira, E. C., & Lira, L. S. (2013). Políticas públicas para pessoas idosas no Brasil uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 18(12), 3543-3552. doi:https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001200011

Aromataris, E., & Munn, Z. (2020). JBI Reviewer's Manual. JBI. Joanna Briggs Institute. doi:https://doi.org/10.46658/JBIRM-19-01

BRASIL. (26 de Abril de 2018). Agência IBGE Notícias. Fonte: Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017

BRASIL, M. d. (2013). Estatuto do Idoso (3ª ed.). Brasília: Ministério da Saúde.

Camarano, A. M., & Pasinato, M. (2004). Os Novos Idosos Brasileiros: Muito Além dos 60? Em A. M. Camarano, Capítulo 8: O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA.

Damaceno, M. J., & Chirelli, M. (2019). Implementação da Saúde do Idoso na Estratégia Saúde da Família visão dos profissionais e gestores. Ciência & Saúde Coletiva, 24(5), 1637-1646. doi:https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018245.04342019

Duarte, C. A., & Moreira, L. (2016). Política nacional de saúde da pessoa idosa integralidade e fragilidade em biopolíticas do envelhecimento. Estud. interdiscipl. envelhec., 21(1), 149-170. Fonte: https://seer.ufrgs.br/RevEnvelhecer/article/view/54631

Grossi, P. K., & Guilamelon, L. F. (Dezembro de 2006). Intersetorialidade na política de saúde do idoso. Textos & Contextos, 5(2), 1-9. Fonte:

https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321527159009

IBGE, C. d. (2015). Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira. IBGE, Rio de janeiro. Acesso em 20 de 01 de 2020, disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf

Justo, J. S., & Rozendo, A. (maio-agosto de 2010). A velhice no Estatuto do Idoso. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 10(2), 471-489. Fonte:

http://www.revispsi.uerj.br/v10n2/artigos/pdf/v10n2a12.pdf

Moreira, W. C., Damasceno, C. K., Vieira, S. K., Campêlo, T. P., Campêlo, D. S., & Alencar, D. d. (Abril de 2016). Análise sobre as políticas públicas de enfrentamento a violência contra o idoso. Rev enferm UFPE on line, 10(4), 1324-31. doi:https://dx.doi.org/10.5205/reuol.8464-74011-1-SM.1004201621

Mota Campos, M., Aguiar, C., Ribeiro, A., Martins, S., & Gomide Souza Pinto, T. (2020). Desafios e potencialidades para a gestão local na implementação de políticas públicas para envelhecimento: o exemplo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. GIGAPP, 163(7), 429 – 446. Fonte: http://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/download/ 195/210

Oliveira, A. D., Ramos, O., Panhoca, I., & Alves, V. (Junho de 2014). A intersetorialidade nas políticas públicas para o envelhecimento no Brasil. Revista Kairós Gerontologia, 17(2), 91-103. doi:https://doi.org/10.23925/2176-901X.2014v17i2p91-103

Oliveira, R. (Janeiro-Junho de 2013). A pesquisa sobre o idoso no Brasil diferentes abordagens sobre educação nas teses e dissertações (de 2000 a 2009). Acta Scientiarum , 35(1), 79-87. doi:https://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v35i1.18288

Oliveira, R., Scortegagna, P., & Silva, F. (Novembro de 2016). O idoso na universidade inclusão, educação e extensão universitária. Olhar de Professor, 19(2). Fonte: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=68459741002

OMS. (2015). Resumo: Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. OMS. Fonte: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/186468/WHO_FWC_ALC_15.01_por.pdf?sequence=6

ONU. (1982). Vienna International Plan of Action on Ageing. United Nations. New York: United Nations Publication. Acesso em 17 de 06 de 2020, disponível em https://www.un.org/esa/socdev/ageing/documents/Resources/VIPEE-English.pdf

ONU. (2002). Madrid International Plan of Action on Ageing (MIPAA). Second World Assembly on Ageing 2002. New York: United Nations Publication. Acesso em 17 de Junho de 2020, disponível em https://www.un.org/esa/socdev/documents/ageing/MIPAA/political-declaration-en.pdf

Poltronieri, B. C., Souza, E., & Ribeiro, A. (2019). Análise do tema violência nas políticas de cuidado de longa vida. Ciência & Saúde Coletiva, 24(8), 2859-2869. doi:https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018248.25192017

Poltronieri, B. C., Souza, E., & Ribeiro, A. (Agosto de 2019). Violência e direito ao cuidado nas políticas públicas sobre instituições de longa permanência para idosos. Interface. doi:https://doi.org/10.1590/Interface.180124

Rojas, V. F., & Ekman, N. (2011). Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo. Direito e Práxis, 2(1), 143-158. doi:https://dx.doi.org/10.12957/dep.2011.1493

Romero, D. E., Castanheira, D., Marques, A. P., Muzy, J., Sabbadini, L., & Silva, R. S. (2018). Metodologia integrada de acompanhamento de políticas públicas e situação de saúde o SISAP-Idoso. Ciência & Saúde Coletiva, 23(8), 2641-2650. doi:https:dx.doi.org/10.1590/1413-81232018238.10302016

Romero, D. E., Pires, D., Marques, A., & Muzy, J. (Janeiro-Março de 2019). Diretrizes e indicadores de acompanhamento das políticas de proteção à saúde da pessoa idosa no Brasil. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, 13(1), 134-157. doi:http://dx.doi.org/10.29397/reciis.v13i1.1569

Serra, D. C., & Furtado, E. (Agosto de 2016). Os idosos na EJA uma política de educação inclusiva. Olhar de Professor, 19(2). Fonte: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=68459741003

Silva, C., Gomes, L., Freitas, C., França, I., & Oliveira, R. (2013). Principais políticas sociais, nacionais e internacionais, de direito do idoso. Estud. interdiscipl. envelhec., , 18(2), 257-274.

Silva, M., & Yazbek, M. C. (Janeiro-Junho de 2014). Proteção social aos idosos concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Revista Katálysis, 17(1), 102-110. Fonte: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=179631065011

Souza, E. R., & Minayo, M. (Setembro de 2010). Inserção do tema violência contra a pessoa idosa nas políticas públicas de atenção à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 15(6), 2659-2668. doi:https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000600002

Souza, M. S., & Machado, C. (Novembro de 2018). Governança, intersetorialidade e participação social na política pública o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ciência & Saúde Coletiva,, 23(10), 3189-3200. doi:https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182310.14112018

WHO, W. H. (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. (S. Gontijo, Trad.) Brasilia: Organização Pan-Americana da Saúde. Acesso em 17 de Junho de 2020, disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf

Publicado

12/07/2020

Cómo citar

VAGETTI, G. C.; HACKENBERG, C. C.; FLORES-GOMES, G.; ARRUDA, M. L.; BEGGIATO, S. M. O.; OLIVEIRA, V. de. Políticas públicas sobre salud, violencia, educación y asistencia social para personas mayores en Brasil: revisión del alcance. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e438985868, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5868. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5868. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud