La educación del campo: una mirada desde el abordaje del ciclo de políticas educacionales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6350

Palabras clave:

Políticas públicas; Educación del Campo; Marcos regulatorios.

Resumen

Las políticas públicas educacionales vinculadas a los espacios urbano y rural poseen sólidas fronteras, siendo que, por muchos años, la Educación del Campo fue relegada al margen en la elaboración y en la implementación de tales políticas. Así, en este artículo, se objetiva describir y analisar las políticas públicas para la educación del campo por medio del Abordaje del Ciclo de Políticas (Mainardes, 2006). La metodología de investigación se fundamenta en el abordaje cualitativo (Stake, 2011), el tipo de investigación es la documental (Oliveira, 2008). Los documentos analisados, en este estudio, constituyen fuente primaria de investigación, ya que son objeto de la mirada del investigador y no actuan como referencia teórica. Posteriormente al tratamiento de los documentos, se observa que la Educación del Campo ha logrado mayor espacio en el ámbito de las políticas públicas, siendo posible percibir fuerte influencia de los movimientos sociales en la lucha por una educación para la población rural, que se tradujeron en marcos regulatorios que orientan y estandarizan las políticas educacionales para la Educación del Campo.

Citas

Akkari, A. (2011). Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes.

Araujo, G. C. (2011) Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: o problema maior é o de estudar. Educar em revista. Curitiba: UFPR, 39, 279-292.

Arroyo, M. G., & Fernandes, B. M. (1999) A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo.

Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (2004). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes.

Brasil. (1964) Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 1964. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53465-21-janeiro-1964-393508-publicacaooriginal-1-pe.html>.

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico. Acesso em: 20 de maio de 2018, em <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>

Brasil. (1996) Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas.

Brasil. (2010) Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acesso em: 28 de out. de 2019 em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>.

Brasil. (2014) Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Acesso em 21 de jun. de 2019 em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>.

Calazans, M. J. C. (1993) Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In: THERRIEN, Jacques. Educação e escola no campo. Campinas: Papirus.

Caldart, R. S., & Kolling, E. J. (1997) O MST e a Educação. In: A reforma agrária e a luta do MST. João Pedro Stédile (Org.). Petrópolis: Vozes.

Dourado, L. F. (2007) Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação Social. Campinas, 100 (28), 921-946.

Gadotti, M. (1994) O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Brasília: Cortez.

Gadotti, M. (2000) Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas.

Gasparetto Junior, A. Teologia da libertação. s/a. Acesso em: 18 de jun. de 2019 em: <https://www.infoescola.com/religiao/teologia-da-libertacao/>

Höfling, E. M. (2001) Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. 55 (XXI), 30-41.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (1985). PNRA. Acesso em: 19 de jun. de 2019 em <http://www.incra.gov.br/content/pnra>

Mainardes, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Campinas, 94 (27), 47-69. Acesso em: 28 de maio de 2019 em: <http://www.cedes.unicamp.br>.

Menezes Neto, A. J. (2007) A Igreja Católica e os Movimentos Sociais do Campo: a Teologia da Libertação e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Caderno CRH. 50 (20), 331-341 Acesso em: 11 de jun. de 2019 em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4979 200700020001>

Ministério da Educação. (1997) Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais – PCN. Brasília: MEC/SEF. Acesso: 21 de maio de 2018 em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01. pdf>

Ministério da Educação. (2002) Parecer nº. 36, de 13 de março de 2002. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11989-pceb036-01-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>

Ministério da Educação. (2002) Resolução nº. 1, de 3 de abril de 2002. Acesso em 20 de jun. de 2019 em: <http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_% 201_de_3_de_abril_de_2002.pdf>

Ministério da Educação. (2008) Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192>

Ministério da Educação. (2009) Resolução nº. 06, de 17 de março de 2009. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/res06_17032009.pdf>

Ministério da Educação. (2010) Resolução nº. 4, de 13 de julho de 2010. Acesso em: 14 de agosto de 2018 em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>

Ministério da Educação. (2013) Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Portaria nº. 86, de 1 de fevereiro de 2013. Acesso em: 17 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192>

Ministério da Educação. MEC. (2018) História. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=171&id=2&option=com_content&view=article>

Ministério de Desenvolvimento Agrário. (2004) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Manual de Operações. Brasília: INCRA.

Oliveira, M. M. (2008) Como fazer pesquisa qualitativa. 3. ed. Petrópolis: Vozes.

Padilha, R. (2005) Planejamento dialógico: como construir projeto político pedagógico da escola. 5 ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire.

Pinto, T. (2019) Ligas Camponesas e a Reforma Agrária. História do Brasil. 2019. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/ligas-camponesas-e-a-reforma-agraria.htm>

Rio Grande do Sul. (2015) Lei. nº. 14.705, de 25 de junho de 2015. Plano Estadual de Educação – PEE. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf>

Rio Grande do Sul. (2018) Parecer nº. 02, de 11 de abril de 2018. Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/parecer_002.pdf>

Rio Grande do Sul. (2018a) Resolução nº 342, de 11 de abril de 2018a. Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/resolucao_ 0342.pdf>

Rio Grande do Sul. (2018b) Coletânea de Leis, Decretos e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. 15ª Coletânea. Porto Alegre, Org. no CEEd.

Silva Junior, A. F., Borges Netto, M. (2011) Por uma educação do campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando - Revista Eletrônica de Culturas e Educação. Caderno temático: Cultura e Educação do Campo. Cruz das Almas, 3 (2), 45-60.

Silva, M. A. (2003) Do projeto político do Banco Mundial: ao projeto político-pedagógico da escola pública brasileira. Caderno CEDES, Campinas, 61 (3), 283-301.

Soares, L., Fávero, O. (2009) Primeiro Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO.

Souza, C. (2003) Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH. Salvador, 39, 11-24.

Stake, R. E. (2011) Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre: Penso.

Vasconcellos, C. dos S. (2004) Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad.

Veiga, I. P. A., & Resende, L. M. G de (Orgs). (1998) Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus.

Veiga, I. P. A. (Org.). (2007) Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, São Paulo: Papirus.

Publicado

20/07/2020

Cómo citar

MURINI, J. B.; MARQUEZAN, F. F.; BORTOLUZZI, V. I. La educación del campo: una mirada desde el abordaje del ciclo de políticas educacionales. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e791986350, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6350. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6350. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales