Unidades de Conservación en Brasil: un enfoque para la Región de Cocais, en el este de Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7473Palabras clave:
Unidades de conservación; Región de cocais; Gestión ambiental.Resumen
El diagnóstico de las dificultades encontradas en la creación de Unidade de Conservación en Estados y Municipios o incluso en regiones es extremadamente importante. Así, en este artículo se realizó una encuesta sobre el panorama de las unidades de conservación en Brasil y en el Estado del Maranhão, con énfasis en la región de Cocais. Los procedimientos metodológicos, en la primera fase, consistieron en estudiar la legislación y los procesos relacionados con la creación de unidades de conservación y, en la segunda, se realizó una encuesta en el Registro Nacional de Unidades de Conservación de Brasil (CNUC). Se descubrió que Brasil, hasta el año 2019, tenía 2,376 unidades de conservación en diferentes categorías en todo su territorio nacional, con 1,004 creadas por la esfera Federal, 1,004 por los Estados y solo 368 por las ciudades. De los 2,376 unidades de conservación, solo 430 (18.1%) tienen un plan de manejo y 1,946 (81.9%) no. El Maranhão tiene 40 unidades de conservación, de las cuales solo cinco tienen un plan de manejo y ninguna de ellas se encuentra en la región de Cocais. Cabe señalar que en la Región de Cocais hay cuatro Unidades de Conservación: una a nivel federal (Reserva Privada del Patrimonio Natural: Fazenda Pantanal), a nivel estatal (Área de Protección Ambiental: Morro Garapenses) y dos a nivel municipal: Área de Protección Ambiental de Trizidela y Sucupira de Protección Ambiental. Cabe señalar que los planes de gestión son de importancia fundamental para la protección de las unidades de conservación, ya sea a nivel nacional, estatal y municipal. Con respecto a la Región de Cocais, el Plan de Manejo se vuelve urgente, especialmente considerando que la mancha fitogeográfica tiene un valor cultural, social y económico para la comunidad local.
Citas
Alho, C. J. R. (2012). Importância da biodiversidade para a saúde humana: uma perspectiva ecológica. Estudos avançados. 26(74), 151-165.
Araújo, R. C. S., Lima, G. S., Sousa, P. O., Carvalho, J. A. R., &. Rocha, T. L. (2019a). Entomofauna da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: Conhecimento e Educação Ambiental. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 7(2), 50-60.
Araújo, R. C. S., Sousa, P. O., Lima, G. S., Carvalho, J. A. R., &. Rocha, T. L. (2019b). A utilização da APA Morros Garapenses como ferramenta didática no curso de Ciências Biológicas. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 7(2), 40-49.
Barroso, G. C. R., Brito, M. V., Souza, S. R. C., & Mendes, L. L. (2019). Percepção ambiental da comunidade Arain sobre a Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses, Coelho Neto, Maranhão, Brasil. Anais... In: VI CONEDU – Congresso Nacional de Educação, Campina Grande: Realize Editora. Recuperado de: <https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/61952>.
Costa, F. W. D. (2016). Áreas protegidas e legislação ambiental: uma abordagem sobre a gestão de unidades de conservação no Maranhão. Anais... In: XVIII Encontro Nacional de geógrafos, São Luiz -MA. Recuperado de: http://www.eng2016.agb.org.br/resources/anais/7/1467164001_ARQUIVO_AREASPROTEGIDASELEGISLACAOAMBIENTALumaabordagemsobreagestaodeUnidadesdeConservacaonoMaranhao.pdf.
Bertzky, B., Corrigan, C., Kemsey, J., Kenney, s., Ravilious, C., Besançon, C., & Burgess, N. (2012). Protected Planet Report 2012: Tracking progress towards global targets for protected areas. ed. IUCN. IUCN and UNEP-WCMC, Cambridge, UK.
Bilar, A. B. C., & Pimentel, R. M. M. (2020). Participação da comunidade na gestão e em ações de proteção da biodiversidade vegetal em áreas protegidas. Desenvolvimento e meio ambiente. 53, 151-166.
Brasil, Decreto Nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP. Recuperado de: http://www.mma.gov.br/estruturas/205/_arquivos/planonacionaareasprotegidas_205.pdf.
Brasil, Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. (2010). Plano Territorial de Desenvolvimento rural sustentável- Território do Cocais. São Luís – MA. Recuperado de: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio034.pdf.
Brasil, Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia legal. (1999). Portaria nº 21 de 23 de fevereiro de 1999. Recuperado de: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/detalhe/287/.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2019). Roteiro para criação de unidades de conservação municipais [recurso eletrônico] / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Áreas protegidas - Brasília, DF: MMA.
Coelho, H. A., & Rezende, E. N. (2016). A efetiva implantação das unidades de conversação ambiental por meio da desapropriação. Revista do Direito Público, Londrina, 11(2), 165-195.
Correia, F. P. (2011). Estado do maranhão e sua política de proteção ambiental. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís. Anais. São Luís: UFMA. Recuperado de: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada.
De Groot, R. S., Wilson, M. A., & Boumans, R. M. J. (2002). A typology for the classification, description and valuation of ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics, 41(3), 393-408.
Derani, C. (2001). Direito ambiental econômico. 2ª ed. rev. São Paulo: Max Limonad. A estrutura do sistema nacional de unidades de conservação – lei nº 9.985/2000. In: Direito ambiental das áreas protegidas – o regime jurídico das unidades de conservação. Coord. Antônio Herman Benjamin. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Drummond, B., Pereira, P. A., & Fernandes, A. S. (2017). O olhar para o potencial turístico como elemento agregador em estudos de criação de Unidade de Conservação. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, 17(1), 16-29.
Prefeitura Municipal de Codó, PMC. (2018). Em noite de festa em Codó, autoridades inauguram Parque Ambiental da Trizidela». 11 de setembro de 2018. Recuperado de: http://www.codo.ma.gov.br/portal/em-noite-de-festa-em-codo-autoridades-inauguram-parque-ambiental-da-trizidela/.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. (2016). Conservação da biodiversidade do estado do Maranhão: cenário atual em dados geoespaciais. Luciana Spinelli-Araújo... [et al.]. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente.
Esteves, A. O., & Souza, M. P. (2014). Avaliação Ambiental Estratégica e as Áreas de Proteção Ambiental. Engenharia Sanitária Ambiental, edição especial.
Ferreira, J., Aragão, L. E. O. C., Barlow, J., Barreto, P., Berenguer, E., Bustamante, M., Gardner, T. A., Lees, A. C., Lima, A., Louzada, J., Pardini, R., Parry, L., Peres, C.A., Pompeu, P. S., Tabarelli, M., & Zuanon, J. (2014). Brazil's environmental leadership at risk. Science 346, 706-707.
Ferrera, A. J. A. (2008). Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo.
Fonseca, M, Lamas, I., & kasecker, T. O. (2010). Papel das unidades de conservação. Scientific American Brasil. 39(1), 18-23.
Guimarães, E. (2020). Benefícios das Unidades de Conservação municipais para a sociedade. SOS Mata Atlântica. Recuperado de: https://www.sosma.org.br/artigo/beneficios-das-unidades-de-conservacao-municipais-para-sociedade/.
Instituto Brasileiro de geografia e estatística - IBGE. (2010). Dados da População Estimada e Área da Unidade Territorial e mapas. 2010. Recuperado de: http://www.ibge.gov.br/cidadesat.
Lima, P. C. A. de., & Franco, J. L. A. (2014). As RPPNS como estratégia para a conservação da biodiversidade: o caso da chapada dos veadeiros. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 26(1), 113-125.
Lopes, M. da S. (2018). Análise da criação APA Municipal Sucupira no município de Timon-MA. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Ciências Biológicas). Instituto Federal do Maranhão, Campus Timon.
Machado, F. C.; Matos, A. A., & Carvalho Neta, R. N. F. (2015). Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses: participação popular e gestão ambiental. In: CARVALHO NETA, R. N. F (org.) Áreas de proteção ambiental no Maranhão: situação atual e estratégias de manejo. São Luís: UEMA.
Maranhão. (2008). Decreto n. 25.087 de 31 de dezembro de 2008. Cria a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapeneses, com limite que especifica e dá outras providências. Diário oficial do Estado do Maranhão, 31 de dezembro de 2008.
Maranhão. (2017). Decreto n. 4.113, de 27 de março de 2017: altera o Decreto n. 4.091, de 16 de agosto de 2016 de criação da Área de Proteção Ambiental Trizidela. Diário Oficial do Estado do Maranhão, 04 de abril de 2017.
Maranhão. (2017). Decreto n. 077, de 09 de novembro de 2017. Cria Área de Proteção Ambiental Sucupira. Diário oficial do Estado do Maranhão, 09 de novembro de 2017.
Maranhão. (2018). Regiões de desenvolvimento do estado do maranhão proposta avançada. Instituto maranhense de estudos socioeconômicos e cartográficos – IMESC. Diretoria de estudos ambientais e cartográficos – DEAC.
Oliveira, J. C. C., & Barbosa, J. H. C. (2010). Roteiro para criação de unidades de conservação municipais. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente.
Pereira, D. E. S. (2015). O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.10, n.1, 2015. Recuperado de: em: www.univali.br/direitoepolitica.
Piedade, F. O. (2013). Legislação ambiental e a gestão de unidades de conservação. Revista Direito Ambiental e sociedade, 3(2), 175-189.
Ptdrs. (2020). Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável: Território Cocais. Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), Ministério de Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. São Luís/MA.
Santos, A. P. S., Morais, L. C. F., & Araújo, R. R. (2017). Risco e vulnerabilidade da biodiversidade maranhense relacionados ao clima. XVII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. I Congresso Nacional de Geografia Física. Anais... Campinas, São Paulo.
Scalco, R. F., & Souza, D. E. de. (2018). Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes: instrumentos de gestão e potencial turístico. Caderno Virtual de Turismo. 18(3), 22-43.
Soares-Filho, B., Moutinho, P., Nepstad, D., Anderson, A., Rodrigues, H., Garcia, R., Dietzsch, L., Merry, F., Bowman, M., Hissa, L., & Silvestrini, R., Maretti, C. (2010). Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. 107, 10821-10826.
Woodley, S., Mackinnon, K., Mccann, S., Pither, R., Prior, K., Salafsky, N., Lindenmayer, D., 2015. Managing protected areas for biological diversity and ecosystem functions. In Protected Area Governance and Management. eds G.L. Worboys, M. Lockwood, A. Kothari, S. Feary, I. Pulsford. ANU Press, Canberra.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Beatriz Bacelar Barbosa; Cristiano Jackson da Costa Coelho; Lorran André Moraes; Leilson Alves dos Santos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
