Querela nullitatis y la seguridad jurídica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9126

Palabras clave:

Querela nullitatis; Acto legal; Ausencia; Imprescriptibilidad; Seguridad jurídica.

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo analizar la disputa nullitatis desde su origen histórico, a partir de un breve análisis de los planes de existencia, vigencia y efectividad, a partir de la correlación con los supuestos procesales y las respectivas hipótesis de ajuste. Con la delimitación del marco legal del instituto procesal y se constató que una de sus características conduce a la imprescriptibilidad, investigamos la (in) compatibilidad del instituto procesal con los valores y normas constitucionales, en particular con el postulado de seguridad jurídica, considerado uno de los pilares del Estado Democrático de Derecho, ante el conflicto latente que puede surgir de la posibilidad de una eterna rediscusión de la causa. Para ello se utiliza el método deductivo, basado en un concepto general y principiológico de seguridad jurídica y su aplicación particular en el caso concreto de la controversia nullitatis. El estudio se basará en la investigación bibliográfica y el análisis de artículos académicos, legislación y jurisprudencia, con un objetivo metodológico exploratorio y proposicional.

Biografía del autor/a

Luiz Manoel Gomes Júnior, Universidade Paranaense

Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense (Paraná) - UNIPAR e no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Fundação Universidade de Itaúna (Minas Gerais). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Advogado.

Diogo de Araujo Lima, Universidade Paranaense

Mestrando em Direito Processual Civil e Cidadania na Universidade Paranaense. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Promotor de Justiça.

Mariana Sartori Novak , Universidade Paranaense

Mestranda em Direito Processual Civil e Cidadania na Universidade Paranaense. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pelo Damásio Educacional. Advogada.

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Publicado

16/10/2020

Cómo citar

GOMES JÚNIOR, L. M.; LIMA, D. de A. .; NOVAK , M. S. . Querela nullitatis y la seguridad jurídica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e6829109126, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9126. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9126. Acesso em: 29 sep. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales