Políticas públicas de salud bucodental para niños: perspectiva histórica, estado del arte y desafíos de futuro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9869Palabras clave:
Políticas de salud pública; Salud bucal; Odontología Pediatrica; Servicios de salud.Resumen
El presente estudio analizó las políticas de atención primaria de salud orientadas a la Odontopediatría, identificando la trayectoria, la formación de la agenda política y los desafíos, desde 1912 hasta 2020. La estrategia de búsqueda de documentos legales se llevó a cabo en la colección digital del Ministerio de Salud. , en el Diario Oficial de la Federación y en el Portal de Legislación. Los artículos fueron buscados en la BVS y SciELO, utilizando los descriptores: políticas públicas de salud, salud bucal, niños y escolares, asociados entre sí. Se encontraron 356 artículos y, tras el análisis, se seleccionaron 35. Además, se utilizaron 18 documentos legales y datos secundarios de encuestas de salud bucal para componer esta línea histórica. Se encontró que el acceso de los niños a la atención odontológica pública fue priorizado por el modelo incremental, basado en la lógica curativa e intervencionista. Con la adopción de una concepción ampliada del proceso salud-enfermedad, se dio la implementación de un modelo que favorece la prevención y promoción de la salud, expresándose a través de modelos integrales, de inversión de atención, atención temprana, hasta llegar al modelo actual. de carácter universal e igualitario que tocan la esfera pública. A pesar del incremento en la oferta de acceso a acciones clínicas y educativas dirigidas a este público, la prevalencia de los principales problemas de salud bucal aún se encuentra en niveles alejados de los niveles aceptables, mostrando cómo las políticas de salud bucodental infantil están subordinadas a las acciones. sucesivos gobiernos, y tales acciones deben ser asimiladas como política de Estado, resolviendo la variabilidad resultante de cambios en el escenario político-democrático-gubernamental.
Citas
Agnelli, P. B. (2015). Variação do índice CPOD do Brasil no período de 1980 a 2010. Rev. bras. Odontol., 72 (½), 10-5. Recuperado de http://revodonto.bvsalud.org/pdf/rbo/v72n1-2/a02v72n1-2.pdf
Almeida, E. R., Sousa, A. N. A., Brandão, C. C., Carvalho, F. F. B., Tavares, G. & Silva, K. C. (2018). Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017). Rev Panam Salud Publica, 42, e180. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.180
Alves, G. W. (2011). Políticas de saúde pública no Rio Grande do Sul: Continuidades e transformações na Era Vargas (1928-1945). (Dissertação de mestrado em história). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Recuperado de http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/2372/1/430450.pdf
Araújo, J. P., Silva, R. M. M., Collet, N., Neves, E. T., Oliveira Toso, B. R. G. & Viera, C. S. (2014). História da saúde da criança: conquistas, políticas e perspectivas. Rev Bras Enferm, 67(6), 1000-7. https://doi.org/10.1590/0034-7167.2014670620
Austregésilo, S. C., Leal, M. C. C., Figueiredo, N. & Góes, P. S. A. (2015). A interface entre a atenção primária e os serviços odontológicos de urgência (SOU) no SUS: a interface entre níveis de atenção em saúde bucal. Ciênc. saúde coletiva, 20(10), 3111-3120. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.12712014
Bertolozzi, M. R. & Greco, R. M. (1996). As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev. Esc. Enf. USP, 30(3), 380-98. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v30n3/v30n3a04.pdf
Brasil. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação e Saúde Publica. (1932). Decreto n° 5.394, de 25 de fevereiro de 1932. Cria, sem aumento de despesas para o estado, a Inspetoria de Higiene e Assistência Dentária. São Paulo, SP. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1932/decreto-5394-25.02.1932.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. (2020). Portaria n° 526, de 24 de junho de 2020. Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sus. Brasília, DF. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-526-de-24-de-junho-de-2020-264666631
Brasil. (1969). Resolução nº CD/DNPS-443, de 17 de outubro de 1969. Proc. MTPS - 145.413/69. Aprova Ato Normativo que fixa diretrizes gerais para prestação da assistência odontológica aos beneficiários da Previdência Social. Seção I/ BS/INPS 203. Brasília, DF.
Brasil. (1974). Lei n° 6.050, de 24 de maio de 1974. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6050.htm
Brasil. (1975). Decreto n° 76.872, de 22 de dezembro de 1975. Regulamenta a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos e abastecimento. Brasília, DF. Recuperado de https://daejundiai.com.br/wp-content/uploads/2013/10/Decreto-Federal-76872-1975.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Saúde Bucal. (2004). Projeto SB Brasil 2003: Condições de saúde bucal da população brasileira 2002-2003 - Resultados Principais. Brasília, DF. Recuperado em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/condicoes_saude_bucal.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2000). Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Brasília, DF. Recuperado de http://www1.saude.rs.gov.br/dados/11652497918841%20Portaria%20N%BA%201444%20de%2028%20dez%20de%202000.pdf
Brasil. (2016). Emenda constitucional n° 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/cons tituicao/emendas/emc/emc95.htm
Brasil. Ministério da Saúde. (2001). Portaria n° 267, de 06 de março de 2001. Regulamentação da Portaria n.º 1.444/GM, de 28 de dezembro de 2000. Brasília, DF. Recuperado de http://www.lex.com.br/doc_22667_PORTARIA_N_267_DE_6_DE_M ARCO_DE_2001.aspx
Brasil. (2016). Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20estabelece%20princ%C3%ADpios,e%20diretrizes%20da%20Lei%20n%C2%BA
Brasil. (2007). Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.pla nalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
Brasil. (1960). Lei n° 3750, de 11 de abril de 1960. Autoriza o Poder Executivo a transformar em Fundação o Serviço Especial de Saúde Pública, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/1950-1969/L3750.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2012). SB BRASIL 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - Resultados Principais. Brasília. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pe squisa_nacional_saude_bucal.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de ações programáticas e estratégicas em saúde. (2010). O FUTURO HOJE: Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis: Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/futuro_hoje_est rategia_brasileirinhas_brasileirinhos.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Assistência e Promoção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. (1996). Levantamento epidemiológico em saúde bucal: 1.a etapa: cárie dental: projeto. Brasília, DF. Recuperado de http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sbucal/sbdescr.htm
Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. (1991). Portaria n° 184, de outubro de 1991. Estabelece o oferecimento, pelo Sistema Único de Saúde, de conjunto de procedimentos visando a promoção e prevenção em saúde bucal. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm /2017/prc0002_03_10_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Saúde Bucal. (2018). A saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal_sistema_ unico_saude.pdf
Bravo, M. I. S., Pelaez, E. J. & Menezes, J. S. B.(2020) A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. SER Social, 22(46), 191- 209. https://doi.org/10.2 6512/ser_social.v22i46.25630
Brienza, J. A. (2005). A fluoretação das águas de abastecimento público no município de Ribeirão Preto. (Dissertação de mestrado em enfermagem em saúde pública). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.b r/teses/disponiveis/22/22133/tde-17082005-102622/publico/BRIENZA_JA.pdf
Carvalho, R. J. (2013). Do ambiente político no advento da República Brasileira: Tensões e confrontos no último quartel do século XIX. ÁGORA Revista Eletrônica, (16), 121 – 123. Recuperado de http://agora.ceedo.com.br/ojs/index.php/AGORA_Revista_Eletron ica/article/view/58/0
Cohn, A. (2016). O estudo das políticas de saúde. In Campos GWS et al. (orgs.) Tratado de saúde coletiva, 231-58. São Paulo: Ucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz.
Cordeiro, E. D., França, H. M., Fonseca, T. V. B., Mendes, J. C. & Honda, D. (2001). Cinqüentário da programação científica da odontologia pública brasileira: ascensão e esgotamento do paradigma sespiano. (Monografia de especialização em odontologia em saúde coletiva). Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal. Recuperado de https://bdm.unb.br/bitstream/10483/1137/1/2001_EudesDaviCordeiro.pdf
Costa Sousa, A. M.(2014). Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. R. Katál, 17(2), 227-234. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rk/v17n2/1414-4980-rk-17-02-0227.pdf
Cunha, J. R. A. (2017). O direito à saúde no Brasil: Da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais. Caderno Iberoamericano de Direito Sanitário, 6(3), 65-89. https://doi.org/10.17566/ciads.v6i3.395
Curi, D. S. C., Figueiredo, A. C. L. & Jamelli, S. R. (2018). Fatores associados à utilização dos serviços de saúde bucal pela população pediátrica: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde colet, 23 (5), 1561-1576. https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.20422016
Federation Dentaire Internacionale (1982). Global goals for oral health in the year 2000. Int. Dent. J., 32(1), 74-77.
Ferreira, E. B., Abreu, T. Q. & Oliveira, A. E. F. (2011). Modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil: revisão de literatura. Rev Pesq Saúde, 12(3), 37-42. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000200002
Figueiredo, R. E. D. (2007). A cooperação entre Brasil e Estados Unidos no campo da saúde: o Serviço Especial de Saúde Pública e a política sanitária no governo Vargas. História, Ciências, Saúde, 14(4), 1429-1434. https://doi.org/10.1590/S0104-59702007000400020
Fonseca, C. M O. (1993). A Saúde da Criança na Política Social do Primeiro Governo Vargas. PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva, 3(2), 97-116. Recuperado de https://www.scielosp.org/pdf/physis/1993.v3n2/97-116/pt
Garbois, J. A., Sodré, F. & Dalbello-Araujo, M. (2017). Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde Debate, 41(112), 63-76. https://doi.org/10.1590/0103-1104201711206
Gomes, D. R., Gomes, D. R. & Mattos, M.P. (2016). Desigualdades em saúde e a estratificação social no acesso aos serviços de saúde. Rev. das ciências da saúde do oeste baiano, 1(2), 19-33. Recuperado de http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/h igia/article/view/127/133
Guimarães, C. M. (2017). A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas, 18(38), 80-142. https://doi.org/10.5965/1984723818382017081
Inácio, J. (2003). A atenção à saúde bucal e o sistema de informações no município do Rio de Janeiro. (Dissertação de mestrado em saúde pública). Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5421/2/577.pdf
Júnior, A. P. & Júnior, L. C. (2006). Políticas Públicas de saúde no Brasil. Revista Espaço para a Saúde, 8(1), 13-19. Recuperado de http://files.tvs4.webnode.com/200000244-78e4379de1/Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20de%20Sa%C3%BAde%20no%20Brasil.pdf
Krunger, T. R. & Reis, C. (2019). Organizações sociais e a gestão dos serviços do SUS. Serv. Soc. Soc, (135), 271-289. https://doi.org/10.1590/0101-6628.178
Lorena Sobrinho, J. E. (2014). Das bocas famintas às sorridentes: Uma análise da Política Nacional de saúde bucal. (Tese de doutoramento em saúde pública). Fundação Oswaldo Cruz, Recife, Pernambuco. Recuperado de https://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2014lorena-sobrinho-je.pdf
Martins, P. & Aguiar, A. S. W. (2011). Acesso aos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde: avanços e desafios da 11ª região de saúde do Ceará. Sanare, 10(1), 06-12. Recuperado de https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/viewFile/137/129
Mendes, E. V. (1986). A Reforma Sanitária e a Educação Odontológica. Cadernos de Saúde Pública, 2(4), 533-552. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1986000400012
Moimaz, S. A. S., Santos, L. F. P, Saliba, T. A., Saliba, N. A. & Saliba, O. (2020). Vigilância em saúde: fluoretação das águas de abastecimento público em 40 municípios do estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(7), 2653-2662. https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.03972018
Mott, M. L., Alves, O. S. F., Muniz, M. A., Martino, L. V. S., Santos, A. P. F. & Maestrini, K. (2008). 'Moças e senhoras dentistas': formação, titulação e mercado de trabalho nas primeiras décadas da República. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 15, 97-116. https://doi.org/10.1590/S0104-59702008000500005
Narvai, P. C. (1993). Prática Odontológica no Brasil: propostas e ações no período 1952-92. (Dissertação de mestrado em saúde pública). Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.b r/teses/disponiveis/6/6135/tde-15052018-165603/publico/MTR_542_Narvai_1993.pdf
Nickel, D. A., Lima, F. G. & Silva, B. B. (2008). Modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil. Cad. Saúde Pública, 24(2), 241-246. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/csp /v24n2/01.pdf
Okano, M. T, & Gomes. J. G. C (2020). Analysis of the verticalization of health services: an exploratory study on the supplementary health production system in Brazil. Research, Society and Development journal, 9(2), e147922151. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i2.2151
Oliveira, I. B. & Matos, M. I. S. (2018). “Para maior glória do nosso Brasil”: educação e cuidados para a saúde bucal infantil, 1912-1940. História, Ciências, Saúde, 25(4), 1261- 1279. https://doi.org/10.1590/s0104-59702018000500022
Osmo, A. & Schraiber, L. B. (2015). O campo da Saúde Coletiva no Brasil: definições e debates em sua constituição. Saúde So, 24(1), 205-218. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01018
Paiva, C. H. A. & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, 21(1), 15-35. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002
Peçanha, A. M. M. (1976). Fundação serviços de saúde pública-FSESP: um estudo de desenvolvimento institucional. (Dissertação de mestrado em administração). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/themes/Mirage2/pages/pdfjs/web/viewer.html?file=http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8662/000039725.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Pitombeira, D. F. & Oliveira, L. C. (2020). Pobreza e desigualdades sociais: tensões entre direitos, austeridade e suas implicações na atenção primária. Ciênc. saúde coletiva, 25 (5), 1699-1708. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33972019
Ramos, E. M. B., Madureira, A. S. & Sena, J. P. (2013). O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil. Caderno Iberoamericano de Direito Sanitário, 2(2), 51-66. https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.67
Roncalli, A. G., Noro, L. R. A., Cury, J. A., Zilbovicius, C., Pinheiro, H. H. C., Ely, H. C., Narvai, P. C. & Frazão, P. (2019). Fluoretação da água no Brasil: distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes. Cad. Saúde Pública, 35(6): e00250118. https://doi.org/10.1590/0102-311X00250118
Rosa, W. A. G. & Labate R. C. (2005). Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Rev Latino-am Enfermagem, 13(6), 1027-34. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16.pdf
Saliba, N. A., Moimaz, S. A. S., Casotti C. A. & Tiano A. V. P. (2007). Cárie dentária em residentes permanentes de Baixo Guandu, Brasil, fluoretada desde 1953. UFES Rev. Odontol, 9(2), 16-21. Recuperado de https://www.researchgate.net/publicat ion/284030019_Carie_dentaria_em_residents_permanentes_de_Baixo_Guandu_Brazil
Santos, L. A. C. (1985). O pensamento sanitarista na Primeira República: Uma ideologia de construção da nacionalidade. Revista de Ciências Sociais, 28(2), 193-210. Recuperado de http://www.bvshistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/antologias/eh-594.pdf
Soares, M. G. (2017). As políticas de educação do serviço sanitário de São Paulo entre a República Velha e Estado Novo. (Dissertação de mestrado em educação). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo. Recuperado de http://www.repo sitorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/322309/1/Soares_MarciaGuedes_M.pdf
Souza, C. (1931). Assistência dentária infantil. Revista dos Cursos da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, 17(17), 135-145. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/revistadoscu rsos/article/view/48618/30271
Souza Melo, N. D. (2018). Coordenação do cuidado e atenção à saúde bucal: Avaliação dos profissionais de saúde bucal de unidades de saúde dos municípios do Brasil. (Dissertação de mestrado em saúde pública). Instituto Leônidas e Maria Deane – Fiocruz Amazônia, Manaus, Amazônia. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/ 32192/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Nara%20Deise%20Melo.pdf
Souza, R. R. (2002). Construindo o SUS A lógica do financiamento e o processo de divisão de responsabilidades entre as esferas de governo. (Dissertação de mestrado em administração em saúde). Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe s/monografia_construindo_sus.pdf
Spezzia, S., Carvalheiro, E. M. & Tindade, L. L. (2015). Uma análise das políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal no Brasil. Rev. bras. odontol, 72(½), 109-13. Recuperado de http://revodonto.bvsalud.org/pdf/rbo/v72n1-2/a21v72n1-2.pdf
Uebel, A. C., Rocha, C. M. & Mello, V. R. C. (2003). Resgate da memória histórica da Residência Integrada em Saúde Coletiva do Centro de Saúde Escola Murialdo–CSEM. Boletim da Saúde, 7(1), 117-23. Recuperado de http://www.boletimdasaude. rs.gov.br/conteudo/1234/resgate-da-memoria-historica-da-residencia-integrada-em-saude-coletiva-do-centro-de-saude-escola-murialdo-?-csem
Zuge, B. L., Engers, P. B., Corrêa, S. L. P., Fernandes, T., Souza, M. B., & Copetti, J. (2020). Health promotion in childhood education and early years: possibilities and challenges of Base Nacional Comum Curricular. Research, Society and Development, 9(9), e387996634. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6634
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