Conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e a conformação de uma arena de ação: a perspectiva de atores participantes
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10686Palavras-chave:
Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas; Participação social.Resumo
As Conferências Nacionais de Políticas Públicas são consideradas importantes mecanismos de participação social no Brasil. Considerando a realização periódica das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, o presente trabalho teve como objetivo investigar as contribuições dessas conferências para a formação de uma arena de ação em Segurança Alimentar Nutricional (SAN), a partir da fala de atores sociais que participaram da trajetória das conferências como integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Foram entrevistados sete membros e ex-membros do CONSEA. As entrevistas foram realizadas, a partir de um roteiro semiestruturado, gravadas e posteriormente transcritas. A análise de dados baseou-se na análise temática de conteúdo e os resultados foram agrupados em quatro eixos: avaliação geral das conferências; conferências e democracia; capacidade das conferências de influenciar políticas e ações e desafios. Os participantes consideraram as conferências eventos democráticos bem-sucedidos, com contribuições para o exercício e para a qualificação da democracia no Brasil e com influência na elaboração de políticas públicas. Também foram relatados desafios, como tensões e discordâncias, em parte, devido às incompreensões relacionadas à própria complexidade da temática. Conclui-se que as conferências nacionais de SAN se constituíram em espaço social e político, na medida em que permitiram o reconhecimento de atores e interesses, consensos e dissensos, nessa área de intervenção.
Referências
Almeida, D. R. (2013). Representação política e conferências: Estabelecendo uma agenda de pesquisa. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 173-204). Brasília: Ipea.
Araújo, L., & Rodrigues, M. L. (2017). Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, (83): 11-35.
Arruda Neto, A. J. de., & Freitas, R. de C. S. T. (2020). Federalism to Hannah Arendt’s thought as a political exercise of the citizen to the public space. Research, Society and Development, 9(10), e1909108328. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8328.
Avritzer, L. (2012). Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão 1739. Brasília: Ipea. Recuperado em 07 de setembro, 2018, de http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_1739.pdf.
Avritzer, L., & Souza, C. H. L (2013). Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília (pp. 9-21). Brasília: Ipea.
Brasil. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 26 ago.
Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set.
Brasil. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União 2019; 1º jan.
Burlandy, L. (2009). A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 14 (3): 851-60.
Burlandy, L. (2011). A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (1): 63-72.
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (2011). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília.
Câmara interministerial de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) (2017). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília: MDSA.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira 2009. Recuperado em 07 de setembro, 2018, de http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/constru%C3%A7%C3%A3o-do-sistema.pdf.
Costa, C. A., & Bógus, C. M. (2012). Significados e Apropriações da Noção de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Segmento da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc., 21 (1): 103-14.
Cunha, E. S. M. (2013). Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 141-171). Brasília: Ipea.
Declaração Universal dos Direitos humanos (1948). Recuperado em 27 de dezembro, 2019, dehttp://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf.
Faria, C. F., & Lins, I. L. (2017) Inclusão política? Recrutamento e seleção de atores nas conferências de políticas públicas. Opinião pública, 23 (3): 580-611.
Faria, C. F., Silva, V. P., & Lins, I. L. (2012). Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, (7): 249-84.
Freitas, C. M., Rocha, V., Silva, E. L., Alpino T. M. A., Silva, M. A., & Mazoto, M. L. (2018). Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva, 23(6): 1981-1996. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04702018.
Gomes, S. A. (2017). Resenha: “Democracy and the Limits of Self-Government”, de Adam Przeworski. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2 (1): 221-26.
Gutman, A. (1995). A desarmonia da democracia. Lua nova, (36): 5-35.
Henrique, F. C. S (2016). Intersetorialidade na implementação de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo sobre arranjos institucionais em municípios de pequeno porte do estado da Bahia. Tese de Doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Lima, E. C. A., & Lima, A. J (2016). Participação social e políticas Públicas: fundamentos e Perspectivas. Sociedade em Debate, 22(1): 25-43.
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (13a ed). São Paulo: Hucitec.
Ostrom, E. (2005). Understanding the Diversity of Structured Human Interactions. In:Understanding Institutional Diversity, Princeton. NJ: Princeton University Press; 3-31. Recuperado em 20 de novembro, 2018, de http://assets.press.princeton.edu/chapters/s8085.pdf.
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e terra.
Pereira, M. A., & Carvalho, E. (2008). Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática do político e do social. Lua Nova, 73: 45-58.
Petinelli, V (2015). Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opinião Pública, 21 (3): 643-72.
Pogrebinschi, T (2013a). The squared circle of participatory democracy: scaling up deliberation to the national level. Critical Policy Studies, 7 (3): 219-41.
Pogrebinschi, T, & Samuels, D. (2014). The Impact of Participatory Democracy: Evidence from Brazil’s National Public Policy Conferences. Comparative Politics, 46 (3): 313-332.
Pogrebinschi, T. (2010). Conferências Nacionais, Participação Social e Processo Legislativo. Série Pensando Direito, Recuperado em 07 de setembro, 2010, de http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/27Pensando_Direito1.pdf.
Pogrebinschi, T. (2013b). Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 243-277). Brasília: Ipea.
Pogrebinschi, T., & Santos, F. (2011). Participação como Representação: O Impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 54 (3): 259-305.
Pogrebinschi, T., & Ventura, T (2017). Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 60 (1): 7-43.
Polski, M. M., & Ostrom, E. (1999). An Institutional Framework for Policy Analysis and Design. Workshop in Political Theory and Policy Analysis. Indiana University: Bloomington.
Poupart, J. (2008). A entrevista de tipo qualitativa: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. In: Poupart, J., Deslauriers, J-P., Groulx, L-H., Laperrière, A., & Mayer, R., Pires, A. P. (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 215-252). Tradução de Ana Maria Nasser. Petrópolis: Vozes.
Rodrigues, C. (2015). Participation and the Quality of Democracy in Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, 108: 75-94.
Santos, B. S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. S (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
Santos, S. M. C. (2001). Fome e Cidadania: O Comunidade Solidária e a Participação em Programas de Nutrição em Municípios Baianos. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.
Santos, W. G. D. (1979). Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus.
Siqueira, R. L., Soares, J. B., Cruz, P. S., Carvalho, I. M. M., & Cotta, R. M. M (2020). A representação política nos conselhos de saúde: desafios empíricos e analíticos. Research, Society and Development, 9 (9), e870997503. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7503.
Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, (16): 20-45.
Souza, C. H. L. (2008). Partilha de Poder Decisório em Processos Participativos Nacionais. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Souza, C. H. L. (2012). A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. Texto para discussão 1718. Brasília: Ipea. Recuperado em 07 de setembro, 2012, de http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=13506http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=13506.
Souza, C. H. L., Cruxên, I. A., Lima, P. P. F., Alencar, J.L.O., & Ribeiro, U. C. (2013). Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 25-32). Brasília: Ipea.
Zimmermann, S. A (2011). A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil - Democracia, participação e decisão política. Tese de Doutorado. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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