Gerenciamento Municipal de Resíduos Sólidos no Amazonas, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11139Palavras-chave:
Gerenciamento Integrado; Indicadores; Municípios; Amazônia.Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios amazonenses de Silves e Itapiranga. Foram utilizados nove indicadores de sustentabilidade previamente estabelecidos por meio de estudos bibliográficos, sendo classificados em cinco níveis de critérios. Foram realizadas visitas técnicas nos municípios contemplando as áreas administrativas onde foi aplicado entrevista semiestruturada com os gestores municipais. No local de disposição final foi aplicado o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR- Valas). Ambos municípios apresentaram um estágio crítico no indicador de Impactos Ambientais e nos demais os indicadores apresentaram um estágio desfavorável. Entretanto, Silves conseguiu apresentar um resultado regular no indicador de Extensão Social, enquanto Itapiranga apresentou um resultado regular no indicador de Prestação de Serviço. Os municípios demonstraram que possuem um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos ineficiente não contemplando o que é determinado pelas políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, necessitando assim, de melhorias em cada etapa do manejo.
Referências
Amazonas. (2015). Versão 1.0 do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas. Recuperado em 20 de novembro, 2019, de www.academia.edu/36844951/Plano_Estadual_de_Res%C3%ADduos_S%C3%B3lidos_do_Amazonas_-_PERS-AM
Araújo, S.M.V.G. (2013). O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos. Recuperado em 20 de novembro, 2019, de www.researchgate.net/publication/260796085
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM. (2018). Amazonas tem um aterro controlado e 61 lixões a céu aberto, diz GT do Saneamento. Recuperado em 12 de novembro de 2018, de www.ale.am.gov.br/2018/01/11/amazonas-tem-um-aterro-controlado-e-61-lixoes-a-ceu-aberto-diz-gt-do-saneamento
Associação Amazonense de Municípios - AAM. (2019). Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Estado do Amazonas. Recuperado em 20 de novembro, 2019, de www.aam.org.br/planos-municipais-de-saneamento-e-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-dos-municipios-de-estado-do-amazonas.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE. (2018). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Recuperado em 02 de dezembro de 2019, de www.abrelpe.org.br
Ávila, G.M. (2019). Estudo comparativo dos meios de transporte utilizados na coleta seletiva. Brazilian Journal Development. 5(9)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento - SNS. (2018). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. Recuperado em 02 de novembro, 2019, de http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2018.
Brasil. Lei n. 4.457, de 12 de abril de 2017 (2017). Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas – PERS/AM, e dá outras providências. Manaus, AM. Recuperado em 12 de abril, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Brasília, DF. Recuperado em 12 de julho, 2019, de https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/9762/9762_texto_integral.pdf
Calderan, T.B. (2013). Consórcio Público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos - um estudo de caso. Dissertação de mestrado, Centro Universitário Univates, Lajeado, RS, Brasil.
Cardoso Filho, G.T. (2014). Avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Parintins/AM: desafios e oportunidades à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil.
Castilhos Junior, A. B. de. (2003). Resíduos Sólidos Urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro, RJ.
Castro, M.A.O.; Silva, N.M.; Marchand, G.A.E.L. (2015). Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. 20(3)
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. (2019). Inventário estadual de resíduos sólidos urbanos 2018. Recuperado em 12 de novembro, 2019, de https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos/wp-content/uploads/sites/26/2019/06/Invent%C3%A1
rio-Estadual-de-Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-Urbanos-2018.pdf
Fonseca, D.R.M. (2010). O Consórcio Público Intermunicipal como Instrumento de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Furtado, E.D. (2017). Consórcios Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - uma análise da implantação na Região Norte de Goiás – CIDENORTE .Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO, Brasil.
Gallardo, A.; Bovea, M. D.; Colomer, F.J.; Prades, M. (2012). Analysis of collection systems for sorted household waste in Spain. Waste Management. 32, 1623-1633
Guimarães, G. A. (2019). Composição gravimétrica e valorização econômica dos resíduos sólidos urbanos - estudo de caso na região central de Itacoatiara-AM. Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal do Amazonas, Itacoatiara, AM, Brasil.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Panorama Amazonas. Recuperado em 02 de novembro, 2019, de www.cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama
Menezes, R.T.& Saiani, C.C.S.; JÚNIOR, R.T. (2014). Capítulo 10. In Saiani, C.C.S.; Dourado, J. & Júnior, R.T.(Eds). Resíduos Sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da lei federal nº 12.305 lei de resíduos sólidos Barueri, SP.
Mota, A.R.S. (2014). Avaliação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Coari-AM. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil.
Oliveira, G. (2004). Consórcio Intermunicipal para o Manejo Integrado de Lixo em Cinco Municípios da Região Administrativa de Bauru. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, Brasil.
Schmidt, T. (2016). Seleção de área e dimensionamento de aterro sanitário para o consórcio público intermunicipal para assuntos estratégicos do G8 – CIPAE G. Trabalho de conclusão de curso. Centro Universitário Univates, Lajeado, RS, Brasil.
Silva, E.E. & Leão, N.C.A & Santos, G.G. (2018 outubro). Política Nacional de Resíduos Sólidos: Experiências práticas na Microrregião de Lavras. Anais do Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade, Água Branca – SP. Brasil, 7.
Vieira, K.M. Dalmoro, M. ( 2014, julho 28). Dilemas na Construção de Escalas Tipo Likert: o número de itens e a disposição influenciam nos resultados?. Revista Gestão Organizacional, 6(3).
Vilhena, A. (2018). Lixo Municipal: gerenciamento integrado[Manual]. São Paulo, SP.
Zveibil, V. Z. (2001). gerenciamento integrado de resíduos sólidos[Manual]. Rio de Janeiro, RJ.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Rodrigo Couto Alves; Neliton Marques da Silva; Marcos Vinícius Barros de Andrade; Evely Laranjeira Marques
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.