Investigação criminal igual para todos(as)? Uma análise a partir do perfil das vítimas de homicídios dolosos em Belém/Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11439Palavras-chave:
Princípio da igualdade; Homicídios; Perfil das vítimas; Investigação policial; Taxa de elucidação.Resumo
Partindo-se do princípio da igualdade como garantia fundamental prevista na Constituição Federal e norteador do Sistema de Justiça, busca-se, no presente trabalho, investigar sobre a elucidação das investigações policiais nos crimes de homicídios dolosos ocorridos em Belém/PA, no primeiro semestre de 2019, correlacionando-se com o perfil das vítimas dos referidos crimes. A metodologia utilizada tem natureza quantitativa, do tipo descritiva e exploratória. Assim, o estudo teve como objetivo a caracterização do perfil das vítimas de homicídios dolosos na cidade de Belém/PA, ocorridos de Janeiro a Junho de 2019, no tocante a sexo, idade, cor da pele, grau de escolaridade e local (bairro) do crime, e a avaliação se esse perfil das vítimas influi na elucidação da autoria dos crimes. O resultado deste trabalho sugere que o acúmulo de situações de vulnerabilidade funciona como uma verdadeira exclusão da seara de interesse estatal nas investigações policiais, com baixas taxas de elucidação a respeito da autoria desses crimes.
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