Revisão: Implantação das boas práticas de fabricação na indústria Brasileira de alimentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11687

Palavras-chave:

Doenças transmitidas por alimentos; Boas práticas de fabricação na indústria de alimentos; Procedimento operacional padronizado; Vigilância sanitária.

Resumo

Segurança dos alimentos abrange conhecimentos e práticas referentes à saúde coletiva, com intuito de prevenir riscos associados à alimentação. Adjacente está o controle de qualidade, que associa fundamentos básicos para que o processo de produção de alimentos seja realizado evitando o surgimento de doenças transmitidas por alimentos (DTAs). DTAs são originadas pela ingestão de alimentos ou água contaminados, onde diversos fatores colaboram para emergência de doenças. Com isto, a Vigilância Sanitária apresenta como um dos papeis de fiscalização para liberação de licença sanitária. Sendo assim, o presente trabalho trata-se de uma revisão na literatura baseada nos programas de controle de qualidade em função da segurança dos alimentos com ênfase nas doenças transmitidas por alimentos. Para garantir a higiene dos produtos e a segurança dos alimentos, existem diversos programas, tais como: Boas Práticas de Fabricação (BPF) têm como objetivo evitar a contaminação dos produtos, desde a recepção das matérias-primas até o consumo. Programa de Autocontrole (PAC) principal ferramenta da agroindústria no controle dos processos de fabricação. Procedimento operacional padronizado (POP) consiste em descrever todas as operações para realizar determinado procedimento. Sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) baseia-se na aplicação de princípios técnicos e científicos de prevenção, com finalidade de garantir inocuidade dos processos de produção, manipulação, transporte, distribuição e consumo dos alimentos. E método 5S consiste em organizar o local de trabalho por meio de manutenção, limpeza, padronização e disciplina na realização do trabalho, com o mínimo de supervisão possível. Demonstra-se que todos programas caminham juntos.

Referências

Artilha-Mesquita, C. A. F., Stafussa, A. P., Paraiso, C. M., Rodrigues, L. M., da Silva, L. A., dos Santos, S. S., ... & Madrona, G. S. (2021) Avaliação da Gestão da Qualidade e suas ferramentas: aplicabilidade em indústria de alimentos de origem animal. Research, Society and Development, 10(1), e20210111248-e20210111248.

Barbosa, Lorna Bandeira, Moreira, Marta da Rocha, Lustosa, Iramaia Bruno Silva, Brito, Fernando César Rodrigues, Sousa, Verlaine Suênia Silva de, & Cabral, Lisidna de Almeida. (2018). Evaluation of good hygienic-sanitary practices in food trucks. Motricidade, 14(1), 226-231. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-107X2018000100032&lng=pt&tlng=en.

Berthier, F. M. (2007). Ferramentas de gestão da segurança de alimentos: APPCC e ISO 22000 (uma revisão). Monografia de especialização. Universidade Federal de Brasília - UFB. http://bdm.unb.br/bitstream/10483/186/1/2007_FlorenceMarieBerthier.pdf.

Berti, R. C., & Santos, D. C. (2016). Importância do controle de qualidade na indústria alimentícia: prováveis medidas para evitar contaminação por resíduos de limpeza em bebida UHT. Atas de Ciências da Saúde (ISSN 2448-3753), 4(1), 23-38. https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ACIS/article/view/1084.

Bertolino, M. T. (2009). Gerenciamento da qualidade na indústria alimentícia: ênfase na segurança dos alimentos. Artmed Editora.

Brasil. (1990). Ministério da Justiça. Secretaria de Direito Econômico. Lei n° 8078, de 11 de setembro de 1990. Código de defesa do consumidor. Brasília, DF, 12 de novembro de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.

Brasil. (1993) Ministério da Saúde. Portaria n° 1428, de 26 de novembro de 1993. Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, 02 de dezembro de 1993. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt1428_26_11_1993.html.

Brasil. (1997) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria SVS/MS 28 n° 326, de 30 de julho de 1997. Condições Higiênicos Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1997/prt0326_30_07_1997.html.

Brasil. (1997). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria SVS/MS n° 368, de 04 de setembro de 1997. Regulamento Técnico sobre condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/empresario/Portaria_368.1997.pdf/view.

Brasil. (1998) Ministério da Saúde. Portaria n° 46, de 10 de fevereiro de 1998. Manual Genérico de Procedimentos para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, fev. https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/PRT_046_10_02_199 8_MANUAL_GENERICO_DE_PROCEDIMENTOS_APPCCID-f4POhN0ufV.pdf

Brasil. (2002). Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, 2002. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/ane xos/anexo_res0275_21_10_2002_rep.pdf.

Brasil. (2004) Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regularização de Empresas: Alimentos. 2004. http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/alimentos/empresas/boas-praticas-de-fabricacao.

Brasil. (2004) Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC n°. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2004. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html.

Brasil. (2004) Ministério da Saúde. Portaria n° 216, de 15 de setembro de 2004. Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, 15 de setembro de 2004.http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html.

Brasil. (2005) Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC n° 275, de 22 de setembro de 2005. Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/rdc0270_22_09_2005.html.

Brasil. (2017)a Ministério da Saúde. Atribuições da vigilância sanitária de alimentos. Portal da Saúde. http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/vigilancia/sanitaria/separadoralimentos/atribuicoes-da-vigilancia-sanitaria-de-alimentos.html.

Brasil. (2017)b Ministério da Saúde. Doenças transmitidas por alimentos (DTA). http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o- ministerio/principal/secretarias/svs/doencas-transmitidas-por-alimentos- dta.

Buzinaro, D. V. C., & Gasparotto, A. M. S. (2019). Como a implementação das boas práticas de fabricação (BPF) auxiliam a competitividade e a qualidade em uma indústria. Revista Interface Tecnológica, 16(2), 371-382. https://doi.org/10.31510/infa.v16i2.662.

Codex Alimentarius Commission. (1996). Principles for the establishment and application of microbiological criteria for foods. ALINORM 97/13A.

Codex Alimentarius Commission. (1999). Principles and guidelines for the conduct of microbiological risk assessment. CAC/GL-30.

Colenghi, V. M. (1997). O & M e qualidade total: uma integração perfeita. Qualitymark.

David, M. L., & Guivant, J. S. (2020). Os padrões de identidade e qualidade dos alimentos: uma análise de suas transformações no Brasil. Mediações: revista de ciências sociais. Londrina, PR. 25(1), 247-264. https://doi.org /10.5433/2176-6665.2020.1v25n1p247

de Andrade, M. L., & Sturion, G. L. (2015). Segurança dos alimentos em serviços de alimentação do setor de turismo. Segurança Alimentar e Nutricional, 22(1), 618-632. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8641595.

Ferreira, J.S., Cerqueira, E. S, Carvalho, J. S., Oliveira, L. C., Costa, W. L. R., & Almeida, R. C. C (2013), Conhecimento, atitudes e práticas em segurança alimentar de manipuladores de alimentos em hospitais públicos de Salvador, Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, 37(1), 35-55. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2013.v37.n0.a589.

Figueiredo, A. V. A., Recine, E., & Monteiro, R. (2017). Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 2353-2366.

Furtini, L. & Abreu, L. (2006) Utilização de APPCC na Indústria de Alimentos. Revista Ciência e Agrotecnologia. 30(2). https://doi.org/10.1590/S1413-70542006000200025.

Hoag, M. A., Porter, C., Uppala, P. P., & Dyjack, D. T. (2007). A risk-based food inspection program. Journal of environmental health, 69(7), 33-37.

ISO, I. (2018). 22000: Food safety management systems—Requirements for any organization in the food chain. International Standard, 1-48.

Lourenço, B. M. S. G. (2020). Diagnóstico e avaliação dos sistemas de gestão da qualidade em uma empresa do setor alimentício viabilizando ações de melhorias (Bachelor's thesis, Universidade Tecnológica Federal do Paraná). http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/16320.

Marchiori, C. (2015). Diagnóstico e implantação de boas práticas de fabricação em uma indústria de conservas do Município de Francisco Beltrão, PR. http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7185.

Marins, B. R. (2014). Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8649.

Marmentini, R.P.; Ronqui, L.; Alvarenga, V.A. A importância das boas práticas de manipulação para os estabelecimentos que manipulam alimentos. Revista Facimed, 40(8), 263-2015. https://docplayer.com.br/6172068-A-importancia-das-boas-praticas-de-manipulacao-para-os-estabelecimentos-que-manipulam-alimentos.html.

Nunes, G. Q., Adami, F. S., & Fassina, P. (2017). Boas práticas em serviços de alimentação escolar. Segurança Alimentar E Nutricional, 24(1), 26-32. https://doi.org/10.20396/san.v24i1.8648035.

Oliveira, A. B. A. D., Paula, C. M. D. D., Capalonga, R., Cardoso, M. R. D. I., & Tondo, E. C. (2010). Doenças transmitidas por alimentos, principais agentes etiológicos e aspectos gerais: uma revisão. Revista HCPA. Porto Alegre. Vol. 30, n. 3 (Jul./set. 2010), 279-285. http://hdl.handle.net/10183/157808.

Pandolfi, I. A., Moreira, L. Q., & Teixeira, E. M. B. (2020). Segurança alimentar e serviços de alimentação-revisão de literatura. Brazilian Journal of Development, 6(7), 42237-42246. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-002

Pereira, W. B. B., & Zanardo, V. P. S. (2020). Gestão de boas práticas em uma cantina escolar. Vivências, 16(30), 193-200. https://doi.org/10.31512/vivencias.v16i30.152

Progeal. (2012) Programa de Gestão da Qualidade em Alimentos. Implantação e Implementação de BPF/GMP. http://www.progeal.com.br/site/paulo-guimaraes-2/.

Ramos, G. V., & Vilela, J. (2016). Implantação dos programas de autocontrole em indústrias de alimentos de origem animal. XII SEGeT: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia-Desenvolvimento de Competências Frente aos Desafios do Amanhã-Resende, RJ.

Sandle, T. (2018). Biocontamination Control for Pharmaceuticals and Healthcare. Academic Press.

Santos, C., Santos, E., Branco, V., Soares, C., & Saraiva, A. (2014). Segurança alimentar em grupos de risco. Revista INFAD de Psicología. International Journal of Developmental and Educational Psychology, 6(1), 337-342. https://doi.org/10.17060/ijodaep.2014.n1.v6.752

Sebrae (2018) Serviço de apoio às micro e pequenas empresas do amazonas-SEBRAE/AM. Boas Práticas para Manipuladores de Alimentos.https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Boas-pr%C3%A1ticas-para-manipuladores-de-alimentos.pdf.

Senac. (2001) Elementos de Apoio: Boas Práticas de Fabricação e sistema APPCC. (Qualidade e Segurança Alimentar). Projeto APPCC Mesa. Convênio CNC/CNI/SEBRAE/ANVISA. Rio de Janeiro, 278 p. https://pt.scribd.com/document/66004018/28747976-Elementos-de-Apoio-Boas-Praticas-e-Sistema-APPCC.

Sérvio, A. V., Souza, B. G, Pereira, R. C. D., Souza, C. G. G., & Martins, T. C. F. (2019) Importância do Controle de Qualidade na Indústria de Alimentos. XII FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice – Univértix. https://fave.univertix.net/2019/11/04/importancia-do-controle-de-qualidade-na-industria-de-alimentos/

Silva, E. M. D. (2011). Implantação das boas práticas de fabricação em uma agroindústria de produtos cárneos embutidos no município de São Jerônimo-RS. http://hdl.handle.net/10183/38139.

Sirtoli, D. B., & Comarella, L. (2018). O papel da vigilância sanitária na prevenção das doenças transmitidas por alimentos (DTA). Revista Saúde e Desenvolvimento, 12(10), 197-209. https://www.uninter.com/revistasaude/index.php/saudeDesenvolvimento/article/view/878/507

Soman, R., & Raman, M. (2016). HACCP system–hazard analysis and assessment, based on ISO 22000: 2005 methodology. Food Control, 69, 191-195. https://doi.org/10.1016/j.foodcont.2016.05.001

Veronezi, C. T., & Caveião, C. (2016). A importância da implantação das boas práticas de fabricação na indústria de alimentos. Revista Saúde e Desenvolvimento, 8(4), 90-103.

Veronezi, C. T., & Caveião, C. (2016). A importância da implantação das boas práticas de fabricação na indústria de alimentos. Revista Saúde e Desenvolvimento, 8(4), 90-103. https://www.uninter.com/revistasaude/index.php/saudeDesenvolvimento/article/view/410.

Vigilância Sanitária Estado De Santa Catarina. (2017) Doença Transmitida por Alimento (DTA). Santa Catarina. http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/inspecao-de- produtos-e-servicos-de-saude/alimentos/91-area-de-atuacao/inspecao- de-produtos-e-servicos-de-saude/alimentos/415-doenca-transmitida- por-alimento-dta.

WHO - World Health Organization. (2008). Exposure assessment of microbiological hazards in food: guidelines (Vol. 7). World Health Organization.

Yu, H., Neal, J. A., & Sirsat, S. A. (2018). Consumers' food safety risk perceptions and willingness to pay for fresh-cut produce with lower risk of foodborne illness. Food Control, 86, 83-89

Zurlini, A. C., Lupino, C. S., Nery, J. S., & Santos, M. C. H. (2018). Avaliação do controle higienicossanitário da produção de alimentos em unidades de alimentação e nutrição hospitalar. Hig. aliment, 51-55. https://docs.bvsalud.org/biblioref/2018/11/965436/284-285-set-out-2018-51-55.pdf.

Downloads

Publicado

18/01/2021

Como Citar

OLIVEIRA, P. O. . de .; SILVEIRA, R. da .; ALVES, E. S.; SAQUETI, B. H. F. .; CASTRO, M. C. de; SOUZA, P. M. de .; PONHOZI, I. B.; COSTA, J. C. M. da .; SCHUELER, J.; SANTOS, O. O.; VISENTAINER, J. V.; DUAILIBI, S. R. . Revisão: Implantação das boas práticas de fabricação na indústria Brasileira de alimentos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e35810111687, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11687. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11687. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão